sessao nº 18

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 108
Ata da Sessão Ordinária de 04 de julho de 2011.
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando Ramos, Sala
das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores Elizane, José Anaedson e Edevaldo. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão designando o Vereador Betão para Secretariar os trabalhos e fazer a
leitura do seguinte Trecho Bíblico: Salmo 33, 12-16. Não houve Informes da Presidência.
EXPEDIENTE: I — Ofício CGP Nº 081/201, do Secretário Geral de Gabinete do Prefeito,
encaminhando Lei Complementar Nº41, cuja ementa altera a redação da Lei Complementar
Nº40, de 02 d junho de 2011, e Lei Nº586 que dispõe sobe as Diretrizes Orçamentárias para 3
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. H-O
Circular n. 03/2011, do Conselho Municipal de Cultura; II - Comunicados de liberagão de
recursos do Ministério da Saúde, ref.: MS/SE/FNS Nº's 562, 1609, 2075, 4967 e 1401, do
FNDE n. CM045775/2011. Presente a Vereadora Elizane, a qual assumiu a Sefretaria da
Mesa. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. 1 — Pr indicado a
discussão da Indicação Nº052/2011, do Vereador José Anaedson, indicando a donstrução de
praças na Rua Duque de Caxias, na sede do Município, em virtude da ausência/do autor; II ON
Indicação Nº054/2011, do Vereador Samuel, que indica ao Prefeito Municipal a pavimentação |
da Rua da Baraúna, Povoado de Goiabeira, a qual foi discutida e aprovada po unanimidade;
II — Indicação Nº068/2011, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicandb ao Prefeito
Municipal receber o poço artesiano para a comunidade de Altinho da Vagem, a qual foi
discutida e aprovada por unanimidade. Não houve matérias pautadas para a ORDEM DO
DIA. O Vereador Samuel apresentou requerimento de Moção de Aplauso para 6 Capitão
Joilson Lessa Costa pelos serviços prestados a nossa comunidade, o qual foi discutido pelo
autor e aprovado por unanimidade. Em seguida, apresentou requerimento para realização de
Sessão Solene no dia 14 de julho do corrente para entrega da Moção ora aprovada. Discutido,
foi o requerimento aprovado por unanimidade. O Vereador Orlando apresentou requerimento
com Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Presidente Itamar Franco, que discutido pelo
Autor e pelo Vereador Danilo, em seguida foi aprovado por unanimidade. Após deliberação o
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 109
Presidente elogiou a iniciativa pela Moção registrando a importância do trabalho do Ex-
Presidente. Dispensado o Intervalo Regimental. Para Tribuna Livre foi convidado o Senhor
Edvando Santos de Oliveira, o qual não compareceu. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES
PARTIDÁRIOS. Vereador Betão Gordiano, pelo PT, acusou o Secretário Eudes desafiando-o
para provar que o Vereador de Coité recebeu Bolsa Família. Mente descaradamente o
Secretário, como é praxe do Governo Municipal mentir por onde passa (microfone sem
áudio); Denunciou a falta de merenda escolar nas unidades do Peti; Cobrou a instalação da
honestidade, pois o homem honesto é capaz de deitar e dormir tranquilamente. Disse que no
ano de 2009 o Prefeito encaminhou projeto para a Secretaria Estadual de Assistência social
solicitando recursos do IGD para ampliação de casas de farinha alegando gerem os recursos
próprios, entretanto os recursos desse projeto são federais oriundos do| programa bolsá
família, fato este não informado à população. Vereador Orlando falou da gíande quantidade
de recursos arrecadados pelo Governo Federal em nosso Município o qual recêbe muito pouco
como retorno. Afirmou ter sido o plano real o sustentáculo do crescimento do Brasil.
Vereador Samuel falou sobre os boatos políticos envolvendo sua pessoa comá Vereador;
informou ser o povo o responsável ou não por sua eventual candidatura à reeleiçãe:
Vereador Professor Danilo levantou Questão de Ordem no tocante à realização da Audiência
Pública para discussão do transporte escolar para os estudantes universitários. O Presidente
convocou Audiência Pública para o dia 11 de julho de 2011, após a Sessão Ordinária.
Vereador Elizane agradeceu a Deus pela oportunidade em retornar aos trabalhos. Também
agradeceu ao Prefeito Renato pelo apoio ao São João em nosso Município. Vereador
Raimundo Ferreira disse de sua felicidade pelo sucesso do São João de Salgadália; agradeceu
à Bahiatursa e ao Prefeito Municipal o apoio ao evento. O Presidente desejou a todos um bom
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 110
retorno aos trabalhos legislativos. O Vereador Betão Gordiano convidou a todos para se
Vereadores que assim o desejarem.