sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO
RAINHA DO 5
FL. 111
Ata da Sessão Ordinária de 11 de julho de 2011.
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando Ramos, Sala
das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores: Edevaldo Ramos e Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão requisitando do Vereador Orlando a leitura do seguinte Trecho
Bíblico: Provérbios 4, 10 - 13. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 04 de julho de 2011. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Presente o
Vereador Raimundo Ferreira. Justificada a ausência do Vereador Edevaldo. INFORMES DA
PRESIDÊNCIA. O Presidente Solicitou aos Membros da Comissão de Justiça maior agilidade
na apreciação dos processos legislativos. Convocou os Vereadores para Audiência Pública,
após a Sessão, para discussão do transporte escolar para os estudantes universitários. Também
ratificou a realização de Sessão Solene no dia 14 de julho, às 19:30 horas, objetivando a
entrega de Moção de Aplausos para o Capitão Joilson Lessa, Comandante da 4º Cia de Policia
Militar de Conceição do Coité. O Presidente, tendo em vista a criação da Câmara Mirim,
através da Resolução Nº212/2011, solicitou dos Senhores Vereadores a indicação de Escolas
Municipais ou Estaduais para fazerem parte do programa Câmara Mirim, no prazo de 10 (dez)
dias. EXPEDIENTE: I — Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato solicitando a
convocação de Audiência Pública com o objetivo de se discutir a segurança pública no âmbito
do Município de Conceição do Coité, em especial nas comunidades da Zona Rural. Em
discussão. O autor informou ter participado de reunião com o Delegado de Polícia, o
Promotor e o Juiz da Comarca oportunidade na qual fora solicitada a convocação de tal
audiência com o objetivo de se discutir propostas de melhoria da segurança pública no nosso
Município, em especial nas comunidades da Zona Rural. Também se manifestou o Vereador
Orlando. Em votação. Aprovada por unanimidade. Convocada Audiência Pública para o dia e
21 de julho de 2011, às 19:30 horas. II — Ofício Nº015062/MS/SE/FNS, do Ministério da NR
Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de Q
R$7.610,05(sete mil, seiscentos e dez reais e cinco centavos). destinados ao pagamento de Ya:
ações estruturantes de Vigilância Sanitária, competência maio de 2011. III — Ofício Nº002252/
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MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde no valor de R$7.610,05(sete mil, seiscentos e dez reais e cinco centavos),
destinados ao pagamento de ações estruturantes de Vigilância Sanitária, competência janeiro
de 2011. IV — Ofício N00005/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00(seis mil e
seiscentos reais), destinados ao pagamento de CEO — Centro de Especialidades
Odontológicas, competência maio de 2011. V — Ofício CGPNº083/2011, do Secretario Geral
de Gabinete, encaminhando pasta contendo o demonstrativo do mês de maio de 2011.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº073/2011, do
Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a construção de redutor de velocidade na Rua
Idelbrando G. de Lima na entrada do Distrito de Aroeira. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Il — Indicação Nº074/2011, do
Vereador professor Danilo, Indicando a implantação de braços de luz no Povoado de
Cachorrinha. Em discussão. O autor disse estar apresentando indicações como esta em forma
de protesto haja vista o fato de o povo de Coité estar pagando a CIP e não contar com os
serviços adequados de iluminação pública. Em votação. Aprovada por unanimidade. HJ —
Indicação Nº074/2011, do Vereador Samuel, indicando a aquisição de área de terras para a
construção de conjunto habitacional no Povoado de Goiabeira. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não houve matérias pautadas para a
ORDEM DO DIA. O Vereador Samuel requereu a dispensa do intervalo regimental. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Para a Tribuna
Livre foi convidado o Senhor Antônio Abel de Araújo Pinto o qual fez desabafo sobre a
educação coiteense informando que o Educandário Batista necessita de segurança pois está
sendo assaltado com frequência. Disse não ter visto nenhuma mudança significativa na área
de esportes no Colégio Polivalente, mesmo com mudanças na gestão escolar, estadual e
federal. Também criticou a determinação judicial que proibiu o esgotamento sanitário nas GQ
Ruas cujas obras de pavimentação estão em andamento. O Presidente, em virtude da P
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realização de Audiência Pública após esta Sessão, suspendeu o Uso da Tribuna pelos Líderes
Partidários e Vereadores. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade
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S qual será subscrita TO Presidentes /pela Secretária e/demais Vereadores-que assim o
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ICADO NO
PURRIO LEGISLATIVO.
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