sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 25 de julho de 2011.
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão requisitando do Vereador
Professor Danilo a leitura do seguinte Trecho Bíblico: Salmo 27, 1-3. Leitura da Ata da
Sessão Ordinária de 18 de julho de 2011. Em discussão. Não houve manifestação. Em
R
votação. Aprovada por unanimidade. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Presidefite N
investimentos do Governo Federal na Agricultura Familiar. Em votação. Aprovado “por
unanimidade. IV — Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato postulando a criação da
Comissão Municipal de Direitos Humanos. Em discussão. O Vereador Edvaldo do Sindicato
solicitou a retirada da matéria. V — Ofício Nº000385/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de
R$23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), destinados ao pagamento Saúde Bucal,
competência junho de 2011. VI —- Ofício Nº002601/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de
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Agentes Comunitários de Saúde, competência junho de 2011. VII — Comunicado
NºCM095863/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PNAE — Fund Mais Educação (05 parcelas), PNAE — Creche,
Alimentação Escolar — EJA, Alimentação Escolar — Pre-Escola, Alimentação Escolar —
Ensino Fundamental, PNATE (02 parcelas), no valor total de R$151.851,83(cento e cinquenta
e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). VIM — Comunicado
NºCM095864/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de regúrsos i
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de « Ê
Desenvolvimento da Educação: PNATE, no valor total de R$16.202,34(dezesseis mil e Pe
duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos). IX — Comunicado NºCM095865/2011, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinaflos a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edugação: PDDE, N $
Escola Eustórgio Pinto Resedá, no valor de R$2.784,00 (dois mil e setecentos e oitenta e
quatro reais). X — Comunicado NºCM095866/2011, do Ministério da Educação! informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, da Caixa Escolar Unificada de Boa Vista
e Região, no valor de R$2.004.80 (dois mil e quatro reais e oitenta centavos). XI —
Comunicado NºCM095867/2011, do Ministério da Educação, informando a Viberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Zeferino Carneiro, no valor
de R$3.759,60 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)
Comunicado NºCM095868/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de À
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antônio Nunes Gordiano S
Filho, no valor de R$4.383,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e três reais). XIIL — 2
Comunicado NºCM095869/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação de vó
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de São João e Região, no
valor de R$1.808,80 (um mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos). XIV — Comunicado
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Con CEIÇÃO DO Coité
AINHA DO SiSAL
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NºCM095870/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Juazeiro e Região, no
valor de R$1.531,50 (um mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). XV —
Comunicado NºCM095871/2011. do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Elesbão Amâncio da Silva,
no valor de R$1.005,31 (um mil e cinco reais e trinta e um centavos). XVI — Comunicado RN
NºCM095872/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Naci
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Bandiaçu e Região, no N
valor de R$3.703,60 (três mil, setecentos e três reais e sessenta centavós). XVII — N
Comunicado NºCM095873/2011, do Ministério da Educação, informando à liberação de 8
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE. Caixa Escolar Unificada de Aroeita e Região, no IE
valor de R$4.360,30 (quatro mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos). xi — 9
Comunicado NºCM095874/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de S
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fuhdo Nacional d
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Santa Rúsa e Região, nó -
valor de R$710,50 (setecentos e dez reais e cinquenta centavos). XIX |- Corona
NºCMO095875/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo (Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Agrícola Vasny Moreira de
Vasconcelos, no valor de R$3.132,60 (três mil, cento e trinta e dois reais e sessentaigentavos).
XX — Comunicado NºCM095876/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação,
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Nossa Senhora da
Conceição, no valor de R$3.871,20 (três mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos).
XXI - Comunicado NºCM095877/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
+
CONCEIÇÃO DO COITÉ
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FL. 121
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola de 1º Grau Ana Rios de
Araujo, no valor de R$4.672,20 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
XXII - Comunicado NºCM095878/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Bahia, no valor de
R$4.219,20 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos). XXIII — Comunicado
NºCM095879/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Dr. Luis Viana Filho, no
valor de R$5.336,70 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos). XXIV —
Comunicado NºCM095880/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacio
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar do Colégio Evodio Ducas Resedá, no
valor de R$1.501,60 (um mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos).
Comunicado NºCM095881/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fund Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Rio Branco, no valor de
PN
|
R$3.124,20 (três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). XXVI Comunicado
NºCM095882/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação) de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo iNacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Sergio Barradas
Carneiro, no valor de R$2.884,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reaig e oitenta
centavos). XXVII - Comunicado NºCM095883/2011, do Ministério da
Grau Ana Maria Passos de Araujo, no valor de R$3.585,30 (três mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e trinta centavos). XXVII — Comunicado NºCM095884/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola José Gregório Simões, no valor de R$688,20 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte
CONCEIÇÃO DO COITE
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centavos). XXIX — Comunicado NºCM095885/2011, do Ministério da Educação, informando
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Miguel Couto,
no valor de R$4.194,00 (quatro mil e cento e noventa e quatro reais). XXX — Comunicado
NºCM095886/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar do Colégio Estadual Padre Jose |
Antonio dos Reis, no valor de R$3.732,30 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta
centavos). XXXI —- Comunicado NºCM095887/2011, do Ministério da Educação, informando |
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Estadual de N
NE
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de prograntas do Fundo “8
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Esgola Professor RN
a
Sizenando de Souza, no valor de R$3.073,80 (três mil e setenta e três feais e oitenta &
centavos). XXXIII — Comunicado NºCM095889/2011, do Ministério |da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execuçã de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escólar da Escola
Amâncio Pereira da Silva, no valor de R$2.106,40 (dois mil e cento e seis re is e quarenta
centavos). XXXIV — Comunicado NºCM095890/2011, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolarida Escola
XXXV — Comunicado NºCM095891/2011, do Ministério da Educação, i
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Arlindo Jose de
Lima, no valor de R$3.829,00 (três mil e oitocentos e vinte e nove reais). XXXVI —
Comunicado NºCM095892/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
[CONCEIÇÃO DO CoyrE
RAINHA DO Sisar
FL. 123
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Pedro Amancio, no valor de
R$3.422.20 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). XXXVI —
Comunicado NºCM095893/2011. do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Ipoeirinha e Região, no
valor de R$2.026,80 (dois mil, vinte e seis reais e oitenta centavos). XXXVI — Comunicado
NºCM095894/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Daniel Silva, no valor de
R$3.770,10 (três mil, setecentos e setenta reais e dez centavos). XXXIX — Comunicado
NºCM095895/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacior de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Ministro Ney Braga no valor
de R$3.762,10 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). XL — € municado
NºCM095896/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Raquel de Queijoz, no valor
de R$3.700,80 (três mil, setecentos reais e oitenta centavos). XLI —
NºCM095897/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Duque de Caxias, np valor de
R$2.765,90 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) )XLIL —
Comunicado NºCM095898/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacion
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola João Paulo Fragoso, no valo
de R$11.131,60 (onze mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos). XLIII — Comunicado
NºCMO095899/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Leandro Gonçalves da Silva,
no valor de R$3.242,40 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
IDA
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CONCEIÇÃO DO COITÉ
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XLIV — Comunicado NºCM095900/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Elvira Mota Pinto, no valor
de R$3.732,60 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). XLV —
Comunicado NºCM095901/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
LA
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Rui Barbosa, no valor de
Mad
R$2.368.00 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais). XLVI — Comunicado
NºCM095902/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Ana Maria Passos de Araujo,
no valor de R$2.338,60 (dois mil e trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). XLVII — N
valor de R$1.983,11 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e onze centavos reais). KLVHI 2
— Comunicado NºCM095904/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação des
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Ribeiro de Almeida,
no valor de R$3.910,80 (três mil, novecentos e dez reais e oitenta centavo
Comunicado NºCM095905/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nagional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Jibóia e Região,
de R$5.664,20 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos
Comunicado NºCM095906/2011, do Ministério da Educação, informando a liberaçãoxde
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Elvira Maria Ferreira e
Região, no valor de R$2.169,10 (dois mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos). LI —
Comunicado NºCM095907/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
CONCEIÇÃO DO COITE
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FL. 125
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Manoel Izidro de Carvalho,
no valor de R$1.783,91 (um mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
LII - Comunicado NºCM095908/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Amâncio da Silva,
no valor de R$1.518,90 (um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). LIIL —
Comunicado NºCMO095909/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
Ls
es
hou À 1%
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Francisco Apolonio Ferreira,
no valor de R$1.396,80 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). LIV —
Comunicado NºCMO095910/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Amado João da Silvg, no
valor de R$1.866,70 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos)./LV —
Comunicado NºCM095911/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Durvalina das Merces Alves,
no valor de R$1.823,20 (um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Comunicado NºCM095912/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de É
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Pedro Damasceno, np valor
de R$1.607,10 (um mil, seiscentos e sete reais e dez centavos). LVII — Comunicado
NºCM095913/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recuksos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Casa Criança Menino Jesus,
no valor de R$5.639,40 (cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). LVII
— Comunicado NºCM095914/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola José Lopes Araujo, no valor de
R$3.900,30 (três mil e novecentos reais e trinta centavos). LIX — Comunicado NºCM095915/2
CONCEIÇÃO DO COITÉ
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FL. 126
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
PDDE, Caixa Escolar da Escola Educandário Batista, no valor de R$4.030,20(quatro mil e
trinta reais e vinte centavos). LX — Comunicado NºCM095916/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Alípio Cerqueira da Silva, no valor de R$2.323,90(dois mil, trezentos e vinte e três
reais e noventa centavos). LXI — Comunicado NºCM095917/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Ovidio Satumino Santana, no valor de R$1.020,00(um mil e vinte reais). LXII —
Comunicado NºCM095918/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional d
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Tanque de Teyfa e
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Altinho da Vargem e
Região, no valor de R$3.624,40(três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta
centavos). LXV — Comunicado NºCM095921/2011, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Findo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Sambaiba e
Região, no valor de R$4.272,10(quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e dez centavos).
LXVI — Comunicado NºCM095922/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação À
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Bertila Araujo Cedraz, no
x
Ç
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 127
valor de R$2.217,40(dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). LXVII —
Comunicado NºCM095923/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Domingos e Região, no
valor de R$2.275,50(dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). LXVII
— Comunicado NºCM095924/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Vê
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Mundo Infantil, no valor de 3
R$4.929,30(quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). LXIX — R
Comunicado NºCM095925/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
, no NS
valor de R$319,00(trezentos e dezenove reais). LXX — Comunicado NºCM095926/2011, do
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola D. Pedro II e Regi
garantir
E, Caixa
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: P
Escolar Unificada de Pinda e Região, no valor de R$8.673,90(oito mil, seiscentos e setenta-e é
três reais e noventa centavos). LXXI — Comunicado NºCM095927/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir alexecução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Ana Nery, no valor de R$1.756,00(um mil e setecentos e cinquenta reais). LXXII À,
Comunicado NºCM095928/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola João Rodrigues da Silva, no f
valor de R$3.806,90(três mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos). L XII
Comunicado NºCM095929/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Natanael Ramos de Almeida
no valor de R$1.162,50(um mil, cento e sessenta e dois reais e cingiienta centavos). LXXIV —
Comunicado NºCM095930/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de E bi pas do Fundo Nacional de
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 128
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Auto Barbosa de Souza, no
valor de R$2.046,40(dois mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos). LXXV —
Comunicado NºCM095931/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Tanque Novo e Região,
no valor de R$754,00(setecentos e cinquenta e quatro reais). LXXVI — Comunicado
NºCM095932/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Santa Rita, no valor de
R$1.350.60(um mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). LXXVII — Comunicado
NºCMO095933/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos q
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar unificada de Gangorra e Região, no
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de ,
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Moraes
valor de R$493,00quatrocentos e noventa e três reais). LXXIX —
NºCM095935/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação |de recursos AP
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo '
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola unificada de Açude e Região,
no valor de R$2.408,30(dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta centavos)) LXXX —
Comunicado NºCM095936/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
no
valor de R$2.262,00 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais). LXXXI — Comunicado
NºCM095937/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Cypriana de Olivei
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Sebastião Bispo dos Santos,
no valor de R$1.741,90(um mil, setecentos e E e um reais e noventa centavos).
a
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO Coré
RAINHA DO Sisal
FL. 129
LXXXII — Comunicado NºCM095938/2011, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Anisio Souza
Pinto, no valor de R$2.498,20(dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
LXXXII — Ofício Nº000277/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$93.800,00 (noventa e três mil
e oitocentos reais), destinados ao pagamento Saúde da Família, competência junho de 2011.
LXXXIV — Ofício Nº001878/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de
”.
>
Panihak
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.784,33 (um mil, setecentos
e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), destinados ao pagamento de compensação de
especificidades regionais, competência junho de 2011. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº079/2011, do Vereador Edvaldo do
Sindicato, indicando a implantação de braços de luz na comunidade de Peba, Distrito de
Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimida
I — Indicação Nº080/2011, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando a renovação e
ampliação do cemitério local do Distrito de Salgadália. Em discussão. Nãd houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Indicação Nº081/2011, do
te
Vereador Orlando, indicando a ligação das Ruas do Açude Itaurandi, entupindo o Canal para
que isso aconteça. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Orlando e Edvaldo do Fa
Sindicato. Por acordo entre as bancadas, a referida Indicação será reeditada e publicada em
virtude de erro processual no texto original. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV —
Indicação Nº082/2011, do Vereador Betão Gordiano. indicando a pavimentação ida Rua
Oswaldo Amâncio.Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. V — Indicação Nº083/2011, do Vereador Samuel, indicando a pavimentação, das
Ruas do Povoado de Lajinha. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovai
por unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 — Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal -
LOM Nº01/2011, da Mesa Diretora, cuja ementa dá nova redação ao Art. 56 da LOM. Em
primeira discussão. Manifestaram-se os Vereadores Edevaldo e Betão Gordiano. Em votação.
Aprovada por unanimidade. II — Projeto de Decreto Legislativo Nº01/2011, do Vereador José
Anaedson Reis Mota, renovando o Título de Utilidade Pública da Associa:
de Alto Bonito.
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 130
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. II —
Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2011, do Vereador Samuel Teles de Araújo, renovando o
Título de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Salgadália —
ADECOSAL. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. IV — Projeto de Decreto Legislativo Nº03/2011, do Vereador Raimundo José de
Oliveira, renovando o Título de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Açudinho
— AMA. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. V
— Projeto de Resolução Nº04/2011, do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, cuja ementa
concede Título de Cidadã Coiteense à Senhora Erika Vilanova. Em discussão. O autor
manifestou-se falando sobre a biografia da homenageada a qual trabalha na Secretaria
Municipal de Educação, dedicando-se à melhoria da qualidade da educação municipal. Em
votação. Aprovado por unanimidade. VI — Projeto de Resolução Nº05/2011, do Vereaí
009.
Adalberto Neres Pinto Gordiano, revogando dispositivos da Resolução Nº190, de 15/09,
Leitura do Parecer pelo arquivamento. Em discussão. Vereador Betão disse da proibjção de os SN
servidores da parlamentar emitirem pronunciamentos nos processos legislativos, proibição
esta que estava sendo desrespeitada nas últimas deliberações plenárias. Informou/que partir de
agora irá arcar com o ônus da ação administrativa para cassação dos direitos trabalhistasdes
quer processo N
contrários. Os 8
sultas médicas
servidores da Parlamentar caso os mesmos venham a se manifestar em qui
legislativo. Em votação. Parecer aprovado por 07(sete) votos favoráveis e trê
Vereadores Orlando e Edevaldo ausentaram-se do Plenário em virtude de co
agendadas previamente. VII — Projeto de Lei Nº31/2011, do Vereador Danilo José Ramos de
Oliveira, regulamentando o apoio de transporte para os estudantes universitários, Projeto com
07 (sete) emendas de autoria dos Vereadores Betão Gordiano e Nego Jai. Na Rresidência o
Vereador Samuel. Após lidas, as emendas oram submetidas à discussão. No tocante à emenda
Nº 07, o Vereador Professor Danilo questionou a omissão no texto da emenda de
para o estudante prestar serviços voluntários ao Município. Em acordo entre as bancadás;
acertada a substituição do texto da emenda 07 (sete), incluindo-se o prazo de 01 (um) ano para
prestação de serviços voluntários ao Município. O Vereador Edvaldo do Sindicado questionou
o texto da emenda 06(seis) no qual é estabelecido um raio de 120 (cento e vinte) km da sede
do Município para o estudante ser contemplado como transporte escolar universitário,-citando
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO
O DO TONE
RAINHA 5
DO SisaL
FL. 131
como exemplo um estudante carente que necessita de transporte para Santo Antonio de Jesus
uma vez por mês sendo tal custeio mais barato do que o transporte diário. O Vereador Nego
Jai disse entender os questionamentos do Vereador Edvaldo, mas o Município de Coité não
pode arcar com o ônus de estudo de todos os estudantes, mas defende o ponto de vista no qual
o Executivo pode regulamentar a Lei e prever outras situações não elencadas no Projeto.
Também declinou explanando sobre os objetivos de todas as emendas apresentadas. Vereador
Betão Gordiano informou que as emendas foram fruto de trabalho da Comissão formada na
xX
Audiência Pública na qual se discutiu a problemática do transporte escolar universitário.
pi
A
Destacou também o fato de as emendas, assim como o projeto, estabelecerem critérios para o
fornecimento do transporte universitário haja vista a existência de dotação orçamentária para
tal finalidade. O Vereador Edvaldo do Sindicado levantou Questão de Ordem e pr:
suspensão da Sessão por 05 (cinco) minutos. O Presidente em exercício, Vereadof Samuel,
determinou a suspensão da Sessão. Reiniciados os trabalhos, foram retomadas ás discussões
das Emendas. O Presidente determinou a Secretaria a leitura da Emenda NºQ7. Não houve
Mucçart
manifestação. Em votação as Emendas. Aprovadas por unanimidade. Em discussão todo o
teor do projeto. Vereador Professor Danilo informando que o Legislativ] deu um passo
importante na área educacional, ao tomar a iniciativa de resolução do problema do transpórte
universitário, priorizando o acesso a esse serviço à população baixa renda. Concluída a
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. VIII — Projeto de Lei|Nº48/2009, do (
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, dispondo sobre criação Museu do
do Parecer pelo arquivamento. Em discussão. Vereador Betão Gordiano diss& que projeto
estava parado na Comissão de Justiça desde o ano de 2009; explicou os objetivos da iniciativa
com a finalidade de daqui a dez anos, as crianças poderem saber que Coité já foi va
continua a ser valorizada pela prática de esportes existentes o Município, pois se não fo
“história” tudo irá cair no esquecimento. Disse não concorda com o Parecer Jurídico do
Advogado da Casa, pois o projeto não cria despesas e sim dispõe sobre normas para fazer a
histórica esportiva do Município. Vereador Professor Danilo disse que qualquer iniciativa de
se preservar a história do Município é louvável, pois toda cidade que preserva sua história se
fortalece. Vereador Edvaldo do Sindicato declinou sobre a necessidade de a juventude ter
conhecimento da história do Município, em especial da cultura & do esporte, pois não há
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
[CONCEIÇÃO DO COTE)
RAINHA DO Sisap
FL. 132
nenhuma ação pública no sentido de proteger e divulgar a história do nosso Município.
Vereador Samuel deixou claro que não ser contra a criação do Museu em Coité, mas o projeto
apresenta erros ao criar despesas para o Município fato este que não pode ser objeto do Poder
Legislativo; solicitou do Vereador Betão a retirada do projeto e posterior apresentação de
Indicação com o ante-projeto anexado. Em votação o Parecer. Aprovado com 04(quatro)
votos favoráveis e 03 (três) contrários, sendo o Projeto arquivado. IX — Projeto de Lei
Nº46/2009, do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, criando a lei de incentivo a Cultura
no Município. Leitura do Parecer pelo arquivamento. Em discussão. O Vereador Betão disse
concordar com o Advogado em virtude de o projeto prevê a redução de impostos, tornando a
matéria ilegal. Em votação. Parecer aprovado por unanimidade. Projeto arquivado. Não houve
inscrição para a Tribuna Livre. USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS.
Vereador Edvaldo do Sindicato, pelo PT, falou de sua alegria em ver as chuvas agraciarem
comemorações do dia do agricultor na data de hoje. Relatou ter participado de reunião na
Capital do Estado, oportunidade na qual fora lançado o Plano Safra pelo Governadoy/ Wagner,
agradecendo a Deus pelo fato de a Bahia ter um Governo que olha para o pequend agricultor, L
tornando a Bahia num celeiro de apoio à Agricultura Familiar dando oportunidade, voz e vez
aos agricultores familiares através da liberação de recursos financeiros em valgres superiores
a quatro milhões de reais. Pelas conclusões parabenizou os agricultores fâmiliares e ao
Governo do Estado pelo lançamento do Plano Safra 2001/2012; concedeu o espaço destina o
ao uso da Tribuna como Vereador ao Vereador Professor Danilo o qual relatou atentado
ocorrido na Noruega, no qual foram mortas mais de 90 (noventa) pessoas, como outros fatos
políticos e sociais que estão a ocorrer no Continente Europeu, constituindo-se tais
manifestações como a derrocada do sistema neo-liberal. Disse não poder se intlignar com o
parabenizou a iniciativa da Câmara Municipal em se discutir a homofobia na Audiência
Pública a ser realizada no dia 28 de julho. Na Presidência o Vereador Samuel. Vereador
Nego Jai, pelo PHS, comentou sobre a mesquinhez na política municipal, em especial de seus
opositores no Distrito de Salgadália, haja vista estar sendo perseguido com falsos boatos, tudo
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇ:
RAINHA DO SisaL
FL. 133
por ter tido a iniciativa em pagar do seu próprio bolso a “roçagem” da estrada de Salgadália a
Coité, como forma de aumentar sua segurança e a segurança da população. Enfatizou ser
política uma ação de conquista através de idéias, projetos e ações voltadas para a melhoria
social e não com discursos demagógicos e denegridores da imagem alheia. Ratificou discursos
anteriores nos quais afirmava que ser Vereador é ser escravo da desigualdade social, a qual é
provocada pelos Deputados e Senadores do Congresso Nacional por sempre se preocuparem
em fazer uma política preguiçosa e interesseira com o objetivo de se perpetuar no poder. Na
o o uso da Tribuna s Vereadores. Nada mais
Presidência o Vereador Nego Jai. Dis
havendo, o Presidente declaroy ehcerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será
lida, discutida e votada Xa próxima Sessão, oportuáidade na qual serâNsubscrita pelo
Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Marcos Franklin Mota Lima
a Nº 575/2011