sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
: ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

= CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Dre PODER LEGISLATIVO
4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/02/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 14/02/2022 - 20:59
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Atas da 102, 112, 128, 13º e
142 Sessões Extraordinárias de 2021 e a Ata da 39º Sessão Ordinária de 2021, que foram
discutidas e aprovadas. Avisos da Presidência: Com realação ao SAPL os projetos, as
indicações e requerimentos precisdam ser apresentados no formato word, visto que a
equipoe da Parlamentar precisa editar o documento como colocar número e etc. Porém, os
votos dos Relatores e membros de comissões devem ser no formato PDF, visto que estes
documentos não podem ser alterados. De Origens Diversas: Pedido de Renovação do
Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a
Cultura, para designação de Relator ad Hoc, sendo indicada a Vereadora Professora
Elaine.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Altera a Lei nº
715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 6 de 2022, Acordo de
Tramitação Especial para PDL 01/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo
Autor Nego Jal. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Renova o
reconhecimento de utilidade pública da Associação de Radioamadores de Conceição do
Coité - ARCCO Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. ; 3 - Requerimento
nº 1 de 2022, Solicita aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Sr. André
Fortunato Cana Brasil. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por
Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Nego Jai, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato e
Raimundo Oliveira. ; 4 - Requerimento nº 2 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento
do Sr. Reginaldo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo
autor. ; 5 - Requerimento nº 3 de 2022, REQUER MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
do(a) Sr(a) JOSE AMARILDO SANTOS DE JESUS, ocorrido em 02 de fevereiro de 2022
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 -
Requerimento nº 4 de 2022, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdelicio
Moraes da Silva Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo
autor ; 7 - Requerimento nº 5 de 2022, Moção de Pesar Antônio Mascarenhas de
Oliveira - Toreca Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por
Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Marquinhos, Raimundo Oliveira,
Professora Elaine, Dilton Oliveira, Nego Jai e Beto da Pinda. ; 9 - Indicação nº 1 de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 15/02/2022
1RIN9/9099
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crina 1
A DRER LEGISLATIVO
le Apoio ao Processo Legislativo
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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2022, Indica a Reforma da Praça São José, no Distrito de Salgadália Autor: Nego Jai,
Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Fagner de Salgadália, Lindo de
Neuza, Gease Freitas ; 10 - Indicação nº 3 de 2022, Indica: Reforma da Quadra
Poliesportiva do Bairro da Quadra. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 5,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 10 de 2022, Indica ao Executivo
Municipal a Recuperação de Praça, no Bairro do Açudinho, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Marquinhos de
Renato, Ernandes de Tó, Nego Jai e Elizane de Almas ; 12 - Indicação nº 11 de 2022,
Construção da praça do estádio. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 14, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram Gease Freitas, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Dilton
Santana e Nego Jai. ; 13 - Indicação nº 19 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a
Construção de uma Ponte Seca na Estrada que Liga Povoado de Goiabeira/Povoado de Boa
Vista, na passagem do Riacho Asa Aberta. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pelo autor. ; 14 - Indicação nº 20 de 2022, “ Indica ao Prefeito
Municipal e a - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E
ECONOMIA SOLIDÁRIA a compra de uma área para construção de Cemitério Público no
Distrito de Salgadalia”. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 28, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram Fagner de Salgadália, Nego Jai, Professora Elaine, Reni do Sindicato, Marli de
Bandiaçu. ; 15 - Indicação nº 21 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, a construção da Praça São José do Distrito de Salgadália. Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir
matéria de igual teor já aprovada. ; 16 - Indicação nº 23 de 2022, INDICA a
pavimentação das ruas Amilton, João Lopes, Davi Lopes, Travessa da praça principal em
frente a escola Pedro Américo, Contorno, Batedeira, 3º Travessa Jorge Amado e rua do
colégio Antônio Sérgio todas no Povoado de Santa Rosa, neste município. Autor: Elizane
de Almas, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Elizane de Almas e Ernandes de
Tó. ; 17 - Indicação nº 26 de 2022, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação das
Ruas Isaías Ribeiro de Almeida, Antônio Carneiro da Silva , Ilda Lopes Carneiro e Antônio
Ribeiro no Povoado de Onça, neste Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 18 - Indicação nº 27 de 2022, INDICA a
reforma do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha. Autor: Dilton Santana, Número
de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 19 - Indicação nº 29 de 2022, Indica a
correção e atualização do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e do
Salário Mínimo dos demais Servidores Públicos, retroativo a janeiro. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Professora Elaine, Nego Jai,
Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Gease Freitas, Marquinhos de Renato,
Dilton Santana, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália. ; 20 - Indicação nº 30 de 2022,
Indica a pavimentação de ruas no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Marquinhos de Renato,
Reni do Sindicato, Lindo de Neuza e Professora Elaine. ; 21 - Indicação nº 31 de 2022,
INDICA: A pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas do bairro da Jaqueira em
município de Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 42,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 15/02/2022
N
16/09/9099 árina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apceio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida por Ernandes de Tó, Gease Freitas, Beto da Pinda e Professora Elaine. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente interrompeu a discussão da indicação para
informar que estava ocorrendo agressão à Vereadora Elizane de Almas pela págiana de
transmissão da Sessão no Facebook. Não houve uso da palavra por Vereadores ou
lideranças partidárias ou de bancadas. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial.
Será impressa, discutida e votadaem sessão subsequente. Segue assin pelo Presidente,
pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. (
A) Ng
PUBLICADO NO
/ DIÁRIO LEGISLATIVO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 == o
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1R/0919099
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