sessao nº 22

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2011.
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando Ramos,
Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores: Raimundo Ferreira e Professor Danilo. O Presidente, invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão requisitando da Vereadora Elizane a leitura do seguinte
Trecho Bíblico: provérbios 16, 20 a 22. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 25 de julho de
2011. Em discussão. Solicitada retificação pelo Vereador Betão no tocante à deliberação
sobre o Parecer de arquivamento do Projeto de Lei Nº46/2009, cuja ementa cria a lei de
incentivo a Cultura no Município, pois o Vereador Betão, na qualidade de autor do Proj 0,
manteve o posicionamento favorável emitido na Comissão de Justiça: onde se É:
“Aprovado por unanimidade”. Leia-se: “Aprovado com O8foito) votos favoráveis
contrário.” Em votação. Aprovada por unanimidade. Não houve INFORMES DA
PRESIDÊNCIA. O Presidente convidou para integrar a Mesa as seguintes pessoas: Israel 4
Frederico Pinheiro Conceição, Coordenador da Defesa Civil de Simões Filho; Sandra dos (*
Santos Silva, Supervisora da Defesa Civil de Simões Filho; Adriana Gomes Miranda da Silva/
divulgadora do projeto de implantação da Defesa Civil. EXPEDIENTE: I — Requerimento dos
Vereadores Edevaldo, Nai e Samuel postulando a tramitação do Projeto de Lei
designado como Relator o Vereador Orlando. Presente o Vereador Professor Danilo.
Projeto de Lei Nº34/2011, do Executivo Municipal, cuja ementa modifica a Lei Nº553, de 02
de junho de 2010. Os Vereadores Edevaldo, Nai e Samuel apresentaram requerimento
postulando a tramitação da matéria ora apresentada sob o regime de urgência especial. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado com 0S5(cinco) votos favoráveis e
O03(três) contrários. Por indicação da maioria das Lideranças Partidárias foi designado como
Relator o Vereador Nai. III — Projeto de Lei Nº35/2011, do Executivo Municipal, dispondo
sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação. Os Vereadores Edevaldo, Nai e
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Sisal
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Samuel apresentaram requerimento postulando a tramitação da matéria ora apresentada sob o
regime de urgência especial. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado
com 06(seis) votos favoráveis e 02(dois) contrários. Por indicação da maioria das Lideranças
Partidárias foi designado como Relator o Vereador Orlando. IV — Projeto de Resolução
Nº07/2011, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa estabelece dia e horário das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal. V — Projeto de Decreto Legislativo Nº06/2011, do Vereador
Nai, renovando o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Jovens de Bandiaçu.
VI — Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2011, do Vereador Orlando, renovando o
reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Mototaxistas de Conceição do Coité.
VII - Projeto de Decreto Legislativo Nº05/2011, do Vereador Orlando, renovando o
reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos moradores do Açudinho - AMA.
Presente o vereador Raimundo José. VIII — Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato
solicitando realização de Audiência Pública para discutir a saúde pública no âmbito d Fado
município de Conceição do Coité. Em discussão. Participaram da discussão os Vereadores:
Edevaldo, Orlando, Betão, Nai e Edvaldo do Sindicato. O Presidente da Câmara questioáou as
dificuldades na realização das Audiências publicas, solicitando dos Vereadores /que ao
apresentarem requerimento para Audiências Públicas informarem a data e hoyário. Em Vá
votação o requerimento. Aprovado com 08(oito) favoráveis e 01(um) voto cont rio Mk —
Requerimento do Vereador Samuel Araujo pleiteando aprovação de Moção de Aplausos para”,
o Senhor Laurêncio Bispo dos Santos, conhecido popularmente como Canarinho Repentista,
por incentivar a cultura coiteense criando “repentes” desde o ano de 1964, consagrando-se
como o primeiro repentista de Conceição do Coité. Em discussão. Manifestaram-se os
Vereadores Samuel e Edevaldo. Em votação. Aprovado por unanimidade. X — ;
NºCM124023/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação dA ee Í
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Naci de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Tanque Novo e Região,
no valor de R$159,50(cento e cingienta e nove reais e cinquenta centavos). XI — Comunicado
NºCM124024/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Santa Rita, no valor de
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R$327,30(trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). XII — Comunicado
NºCM124026/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Moraes Carneiro, no
valor de R$246,50(duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). XI — Comunicado
NºCM124025/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar unificada de Gangorra e Região, no
valor de R$551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais). XIV — Comunicado
NºCM123962/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Zeferino Carneiro, no valor
valor de R$4.622,40 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centa
Comunicado NºCM124031/2011, do Ministério da Educação, informando a li
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Anisio Souza Pinto, no'valor
de R$742.40(setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). XVIII — Comunicado
NºCM124030/2011. do Ministério da Educação. informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolas unificada das Creches de Coité,
no valor de R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). XIX — Comunicado
NºCM1240286/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
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financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Cypriana de Oliveira, no
valor de R$675,20, (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). XX — Comunicado
NºCM124029/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Sebastião Bispo dos Santos,
no valor de R$675,20, (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). XXI —
Comunicado NºCM124027/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar unificada de Açude e Região, no valor
de R$660,90 (seiscentos e sessenta reais e noventa centavos). XXIL — Com
NºCM123968/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de /recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo N cional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Bandiaçu Região, no
valor de R$876,70 (oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). XXIII — Comunicado /
NºCM123967/2011. do Ministério da Educação, informando a liberação| de tEcursos 4
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional dá
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Conceição do Coité, no NY
valor de R$782,80 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). XXIV Comunicado
NºCM123966/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
NºCM095870/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de Me
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE. Caixa Escolar Unificada de Juazeiro e Região, no «e
valor de R$493,00 (quatrocentos e noventa e três reais). XXVI — Comunicado
NºCM123964/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de São João e Região, no
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valor de R$598,40 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). XXVII —
Comunicado NºCM123963/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antônio Gordiano Filho, no
valor de R$2.191,50 (dois mil, cento e noventa e um reais e cingienta centavos). XXVIII —
Comunicado NºCM123969/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Aroeira e Região, no
valor de R$1.244,90 (um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). XXIX —
Comunicado NºCM123970/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: RDDE, Caixa
Escolar Agrícola Vasny Moreira de Vasconcelos, no valor de R$1.566,30 (um mill quinhentos
e sessenta e seis reais e trinta centavos). XXXII — Comunicado NºCM12397
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDExCaixa
Escolar da Escola Antonio Bahia, no valor de R$3.044,40 (três mil e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos). XXXIII — Comunicado NºCM123974/2011, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar do Colégio leda
Barradas Carneiro, no valor de R$4.198.20 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte
centavos). XXXIV — Comunicado NºCM123975/2011, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
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do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Dr.
Luis Viana Filho, no valor de R$8.602,00 (oito mil e seiscentos e dois reais). XXXV —
Comunicado NºCM123979/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Sergio Barradas
Carneiro, no valor de R$1.442,40 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos). XXXVI — Comunicado NºCM123977/2011. do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar do Colégio
Evodio Ducas Resedá, no valor de R$750,80 (setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
XXVII — Comunicado NºCM123978/2011, do Ministério da Educação, informando
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Rio Byânco, no
s
£
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a arantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixá
Escolar da Escola 1º Grau Ana Maria Passos de Araujo, no valor de R$1.379,40 (um mil:
trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). XLI - Comunicado NºCM123981/2011,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
PDDE, Caixa Escolar da Escola José Gregório Simões, no valor de R$344,10 (trezentos e
quarenta e quatro reais e dez centavos). XLII — Comunicado Nº CM1239871/2011, do
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Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa
Escolar da Escola Arlindo Jose de Lima, no valor de R$1.408,80 (um mil, quatrocentos e oito
reais e oitenta centavos). XLII — Comunicado NºCM123986/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Domitila Carlos de Morais. no valor de R$1.377,30(um mil, trezentos e setenta e sete
reais e trinta centavos). XLIV — Comunicado NºCM123985/2011, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Amancio Pereira da Silva, no valor de R$748,70 (setecentos e quarenta e oito reáis e
setenta centavos). XLV — Comunicado NºCM123984/2011, do Ministério da Educação,
/
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Esçola J
Estadual de Santa Rosa, no valor de R$1.354,20 (um mil, trezentos e cingienta e
1atro reais
e vinte centavos). XLVI - Comunicado NºCM123983/2011, do Ministério da Educação
Estadual Padre Jose Antonio dos Reis, no valor de R$1.413,00 (um mil, quatrocentos e treze
reais). XLVII — Comunicado NºCM123990/2011, do Ministério da Educação, infórmando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas da Fundo —
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Daniel sv”,
valor de R$1.387,80 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). XLVIII — í
Comunicado NºCM095887/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Ipoeirinha e Região, no
valor de R$534,90 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). XLXIX —
Comunicado NºCM123988/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Pedro Américo, no valor de
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R$717,20 (setecentos e dezessete reais e vinte centavos). L - Comunicado
NºCM123991/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Raquel de Queiroz, no valor
de R$1.368,90 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). LI —
Comunicado NºCM124021/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Natanael Ramos de Almeida,
no valor de R$342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). LIL — Comunicado
NºCM124020/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Naciona/ de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola João Rodrigues da Silva, no
valor de R$1.394,10 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). LII —
Comunicado NºCM124019/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
le
acional de y
no valor de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Ana Nery,
R$660,50 (seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos). LIV — | Comunicad
NºCM124018/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo acional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Pinda e Região, no valor
de R$1.902,00 (um mil e novecentos e dois reais). LV — Comunicado NºCM1240h7/2011, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Cai
Escolar da Escola D. Pedro II e Região, no valor de R$116,00 (cento e dezesseis reais). LVI —
Comunicado NºCM124016/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Mundo Infantil, no valor de
R$348,10 (trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). LVII — Comunicado
NºCM124015/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
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da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Domingos e Região, no valor de R$942,00
(novecentos e quarenta e dois reais). LVIII — Comunicado NºCM124014/2011, do Ministério
da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Bertila Araujo Cedraz, no valor de R$717,20 (setecentos e dezessete reais e vinte
centavos). LXIX — Comunicado NºCM124013/201 1, do Ministério da Educação, informando
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Unificada de
Sambaiba e Região, no valor de R$1.187,00 (um mil e cento e oitenta e sete reais). LXX —
Comunicado NºCM124012/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Altinho da Vargem e
Região, no valor de R$1.203,20 (um mil, duzentos e três reais e vinte centavog). LXI —
Comunicado NºCM124011/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo acional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Santa Cruz p Região, no /
valor de R$275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). LXII — [Comunicado
NºCM124010/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo cional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Tanque dk Terra e /
Região, no valor de R$719,30 (setecentos e dezenove reais e trinta centavos). DXII
Comunicado NºCM124009/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Ovidio Saturnino Santana, no
valor de R$321,00 (trezentos e vinte e um reais). LXIV — Comunicado NºCM124008/2011,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
PDDE, Caixa Escolar da Escola Alípio Cerqueira da Silva, no valor de R$708,80 (setecentos
e oito reais e oitenta centavos). LXV — Comunicado NºCM124007/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
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programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE. Caixa Escolar da
Escola Educandário Batista, no valor de R$7.000.00 (sete mil reais). LXVI — Comunicado
NºCM124006/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola José Lopes Araujo, no valor
de R$1.446,60 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). LXVII —
Comunicado NºCM124005/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Pedro Damasceno, no valor
de R$350,40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). LXVII — Comunicado
NºCM124004/2011. do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Durvalina das Mercês Alves, .
no valor de R$694,10 (seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). L
Comunicado NºCM124003/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacfonal de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Amado João da pia nÓ
valor de R$694,10 (seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). LXX — Comunicado
NºCM124002/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos /
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nagional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Francisco Apolônio!Ferreira,
no valor de R$350,40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). LXXI — Comunicado
NºCM124001/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Amancio da Silva.
no valor de R$346,20 (trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). LXXII —
Comunicado NºCM124000/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Manoel Izidro de Carvalho,
no valor de R$696,20 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos). LXXIII - Comunicado
CONCEIÇÃO DO COITÉ
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NºCM123999/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Elvira Maria Ferreira e
Região, no valor de R$671,30 (seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos). LXXIV —
Comunicado NºCM123998/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar Unificada de Jibóia e Região, no valor
de R$7.788,11 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos). LXXV —
Comunicado NºCM123997/2011, do Ministério da Educação. informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Antonio Ribeiro de Almei
no valor de R$1.461,30 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). LXXVI
— Comunicado NºCM123996/20] 1. do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de ”
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola João Batista Môraes Filho,
no valor de R$6.708,80 (seis mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), LXXVII —
Comunicado NºCM123995/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação d
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo [Nacional de |
Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Ana Maria Passos de Araujo,
no valor de R$713,00 (setecentos e treze reais). LXXVIII — Comunicado cisma 1,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da E
PDDE, Caixa Escolar da Escola Rui Barbosa, no valor de R$727,70 (setecentos e vinte €
reais e setenta centavos). LXXIX — Comunicado NºCM123993/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de uf-
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
Escola Leandro Gonçalves da Silva, no valor de R$1.490,70 (um mil, quatrocentos e noventa
reais e setenta centavos). LXXX — Comunicado NºCM123992/2011, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da
CONCEIÇÃO DO COITE
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Escola Duque de Caxias, no valor de R$1.423,50 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos). LXXXI — Comunicado NºCM123991/2011, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PDDE, Caixa Escolar da Escola Auto
Barbosa de Souza, no valor de R$675,20 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
LXXXII - Ofício CGP Nº086/2011, do Secretário Geral de Gabinete, encaminhando
demonstrativo financeiro do mês de junho de 2011. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO
DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº084/2011, do Vereador Orlando, indicando a
pavimentação da Rua Raimundo Cirino Gomes. Em discussão. Manifestou-se o autor e O
vereador Betão. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Indicação Nº085/2011, d
Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a criação do Conselho Municipal de oo dd
Direitos Humanos (anteprojeto anexo). Em discussão. Manifestou-se o autor. Em votação.
/
Aprovada por unanimidade. II — Indicação Nº086/2011, do Vereador Samuel, indicando a
implantação de torre de iluminação pública no contorno de Santa Rosa. Em discussão.
jdvaldo do
Manifestou-se o autor. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador
Sindicato reclamou sobre o não atendimento dos requerimentos aprovados os quais solicita/
de sistema de ar condicionado nas ambulâncias utilizadas na prestação do serviço de saú
Município e dá outras providências; III — Projeto de Lei Nº30/2011, do Vereador Edvaldo
Andrade Evangelista, instituindo normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação VS
final do lixo eletrônico; IV — Projeto de Resolução Nº06/2011, do Vereador Danilo José
Ramos de Oliveira, modificando o Regimento Interno da Câmara Municipal — Líder da
Oposição. O Presidente suspendeu a Ordem do Dia em virtude da não publicação da Pauta por
erro no envio do arquivo digital para o Diário Oficial do Poder Legislativo. Deste modo foi
determinada a nulidade de toda deliberação ocorrida na Ordem do Dia desta Sessão, ficando
as matérias acima descritas para serem deliberadas na Sessão Ordinária de 08 de agosto do
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ano corrente. O Vereador Nai requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não houve inscrição para a
Tribuna Livre. USO DA TRIBUNA PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS. Vereador Betão,
pelo PT, disse que a Câmara Municipal está sendo atacada pela opinião pública devido à falta
de regulamentação do serviço de mototáxi; comentou ter feito defesa do Presidente quando
ouviu acusações de descaso da Presidência diante da falta de regulamentação de tal serviço.
Exigiu respeito aos Vereadores do PT por parte do Executivo Municipal o qual sempre coloca
a culpa dos erros de gestão no Partido dos trabalhadores. Enfatizou a luta dos Vereadores do
PT em prol dos direitos da população coiteense. Vereador Orlando, pelo PP, fez leitura de
trechos de matérias publicadas na Revista Veja e no Jornal A Tarde nas quais reproduz dl
ão.
Presidente Boliviano falando sobre anistia de carros roubados no Brasil; criticou tal situ
Teceu comentários sobre a atual situação política do nosso país como também disse não
acusar a Presidente do Brasil diante das corrupções nos órgãos públicos, mas exige/apuração
G
dos fatos. Uso da Tribuna pelos Vereadores. Vereador Professo Danilo iniciou discurso
pronunciando adágio popular no qual “Quem bate tem que apanhar ". O Vereador Jsou a NA -
para fundamentar acusações de fraude na administração municipal, principalmente no tráfic
de influência. Questionou ausência de transparência e indícios de sonegação fisçal por parte
do Prefeito o qual declarou posse de uma casa no valor de R$4.000,00(quatro mil reais) e a
vendeu por R$50.000,00(cingienta mil reais). Questionou o porquê de as obras das Casas
Populares e do Estádio Municipal estarem paralisadas, pois os recursos já fokam todos
liberados. Vereador Edvaldo do Sindicato falou da importância de se reorganizar a
de Defesa Civil Municipal, pois há mais de 03(três) anos a referida comissão não se reúne
para discutir os problemas do Município, restringindo sua atuação a apenas discutir a questão,
da seca. Também falou do descaso para com as aguadas existentes no Município, pois até o
momento somente foram tomadas ações de limpeza na região do Secretário Municipal de
Agricultura. Na Presidência o Vereador Samuel. Vereador Nego Jai discorreu sobre a vida
política em todas as esferas de governo, pois se algum governo está bem sempre surge alguém
para acusá-lo de erros ou de corrupção. Enfatizou a necessidade de ação política pública para
conscientizar jovens sobre a vida política, independentemente de idealismo partidário. Na
Presidência o Vereador Nego Jai. Vereador Samuel criticou os discursos da Tribuna, pois os
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n
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mesmos sempre são em torno da defesa dos partidos políticos. O Presidente convidou para
integrar a Mesa o Senhor Ednei Souza Sacramento, ASCOOB Serrinha. Na qualidade de
convidados da Mesa, utilizaram a Tribuna as seguintes pessoas: Israel Frederico Pinheiro
Conceição, Coordenador da Defesa Civil de Simões Filho, o qual falou da importância de se
valorizar a capacidade de algumas pessoas do próprio Município para fazerem parte da
comissão de Defesa Civil. Citou intenção do Ministério da Integração Nacional em implantar
Comissões de Defesa Civil em todos os Municípios brasileiros. Criticou o fato de o Estado da
Bahia ter somente 14(catorze) unidades de Corpo de Bombeiros o que provoca uma espera de
horas para o atendimento ao público em virtude das distâncias a serem percorridas para O
deslocamento do corpo de bombeiros. Também criticou membros do Partido dos
Trabalhadores do Município por conspirarem contra o Governo Municipal. Senhor Ednei
Souza Sacramento, ASCOOB Serrinha, discorreu sobre a expansão do sistema de cooperativa
de crédito como uma política nacional. Disse Coité ter um grande potencial econômico haja
vista o empreendedorismo do seu povo.-Enfatizou a importância da ASCOOB como agente de
desenvolvimento do Município com foco no incentivo à agricultura familiar; informou início
das atividades em Conceição do Coité no Distrito de Salgadália, em evento a ser realizado na
data de hoje. O Vereador Betão Gordiano defendeu o PT e disse que tal partido trabalha de
maneira honesta, pregando a verdade, e de modo limpo com o objetivo de ganhar as eleições
municipais sem qualquer tipo de conspiração. Nada maj
avendo, o au declaros
e votada na
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impyéssa. Será lida, discuti
próxima Sessão, oportunidade na qual será subscritá-pelo Presidente, pela Secretária e demais
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À
eadores Tá assim o desejarem.
O NO
a EGISLATIVO.
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