sessao nº 33

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Ata da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2011.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausentes os Vereadores Edevaldo, Edvaldo, Elizane e Raimundo. O Presidente, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão requisitando do Vereador Samuel a leitura do
seguinte trecho bíblico: Salmos 36, 7. Devido a ausência da Secretaria da Mesa, Vereadora
Elizane, foi designado como Secretário “Ad Hoc” o Vereador Betão do PT. Leitura da Ata da
Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2011. A ata lida foi colocada em discussão e aprovada
por unanimidade sem retificação. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente citou a
divulgação errada pela internet, no site de Alexandre Reis — Sisal Noticias, de que o projeto
de lei que fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito seria de iniciativa do Prefeito, quando na
verdade é de iniciativa da Câmara, por ordenamento constitucional. Presente o Vereador
Edvaldo do Sindicato. O Presidente lembrou a todos que no dia 27 acontecerá a Sessão
Especial em homenagem aos Vaqueiros, às 19hs. EXPEDIENTE. I — Avisos de Recursos
Recebidos do FNS n. ms/se/fns 001243, 000216, 006390, 001738, 012224, 005828, 007454 e
010941 com protocolos n. 935, 938 e 940; II — Processo Utilidade Pública n. 15, da Escolinha
Desportiva Ernesto Bahia, para o qual foi indicado como Relator o Vereador Orlando.
Presente a Vereadora Elizane. III — Requerimento de Pesar, do Vereador Samuel Araujo, pelo
falecimento de Mirani Novais Neiva, em 23 de outubro de 2011. Discutiram este
requerimento Samuel, Danilo, Orlando e Edvaldo do Sindicato, que foi aprovado por
unanimidade. IV — Requerimento de Aplauso, do Vereador Samuel Araújo, para o Sr. Paulo
César Alves Bezerra, César da Ótica, pelo trabalho social que realiza com pessoas carentes no
município, discutido pelo autor e pelos Vereadores Betão e Orlando, foi aprovado por
unanimidade. V — Requerimento, do Vereador Betão, para realização de Sessão Itinerante em
São João, dia 25 de novembro, às 19:30hs, em comemoração ao Quarto Aniversário de
fundação do Distrito, discutido pelo autor foi aprovado por unanimidade. VI - Projeto de Lei
n. 50, do Vereador Betão do PT, que “Especifica condições para execução de contratos de
prestação de serviços e execução de obras.” APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
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INDICAÇÃO. Foi apresentada a proposta de indicação n. 109, do Vereador Samuel Araújo que
indica ao Prefeito Municipal abertura de passagem de veículo no entroncamento da travessa
Bailon Lopes Careiro coma Rua D. Pedro, próximo ao Estádio ACM, para evitar acidentes, a
qual discutida foi aprovada por unanimidade. Na ORDEM DO DIA ocorreram as seguintes
discussões e deliberações: I — Projeto de Lei n. 37, do Vereador SAMUEL TELES DE
ARAÚJO que “Modifica o Calendário de Eventos do Município”, retirado de pauta em face
da ausência do Vereador Edevaldo, autor da emenda n. 01. II - Projeto de Lei n. 38, do
Vereador JOSÉ ANAEDSON DOS REIS MOTA, que “Reconhece como Entidade de
Utilidade Pública Associação Comunitária da Fazenda Brejo”, discutido e aprovado por
unanimidade. O Vereador Danilo apresentou Requerimento de moção de aplauso aos
trabalhadores do setor de calçado pelo dia do sapateiro no dia 25 de outubro, o qual foi
discutido pelo autor e pelos Vereadores Edvaldo e Orlando, cujo requerimento foi aprovado
por unanimidade. Não houve inscritos para a TRIBUNA LIVRE. USO DA PALAVRA -
LÍDERES. Danilo pelo PT: paraibentizo a comunidade de Bandiaçú que recebeu o Centro de
Infância entregue pelo governo municipal; citou o discurso do Deputado Tom Araújo sobre a
regulação no setor de saúde, o serviço da Embasa, entrega do Hospital Almir Passos entre
outras abordagens. O Vereador Samuel assumiu a Presidência. O Vereador Jose Jailmo, pelo
PSDB, citou passagem bíblica comparando com a história de vida pessoal do Prefeito Renato;
informou que Renato é honesto e tem dito nos seus discursos a parceria com o Governo
Federal e Estadual. USO DA PALAVRA — VEREADORES. Vereador Edvaldo do Sindicato:
citou o projeto água para todos do governo estadual; registrou as medidas relacionadas ao
decreto do Prefeito sobre reflorestamento, assunto defendido pelo PT na Câmara. (sem áudio)
Vereador Betão, agradeceu ao Prefeito por ter acatado sua indicação da ponte que esta sendo
construída (sem áudio); afirmou que as licitações de Coité são dirigidas, citando o fato das
plantas ornamentais da praça de Boa Vista já plantadas há mais de vinte dias, e somente agora
dia 19 foi publicado o aviso da licitação; solicitou providencias para reabertura do PSF de
Goiabeira; citou a feira de saúde realizada em São João; comentou seu projeto de lei que
exige funcionários contratados legalmente por parte das empresas contratadas pelo Município.
Vereador Orlando: comentou sobre a corrupção no Brasil e desvio de recursos públicos.
Vereador Samuel: falou sobre o evento realizado em Bandiaçú pelo Governo Municipal, citou
(CRU
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a entrega de outras obras que beneficiam a comunidade e comentou sobre as criticas
inverídicas para atitudes dos políticos ligados ao Governo Municipal. Samuel assumiu a
Presidência. José Jailmo parabenizou a feira de saúde realizada em Salgadália, elogiou o
governo municipal pela quantidade de calçamento que esta sendo realizado, citou a falta de
liberação de recursos federais para o ginásio de esportes de Salgadália; disse que vai informar
ao Prefeito a denuncia sobre PSF de Goiabeira; fez comentário sobre a situação política entre
o Prefeito e o Governador. Ausente o Líder de Governo. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a Ses sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada
j 4 próxima Estão, oportunida: a qual será subscrita pelo Presidente, pela, Secretária e
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(a ais Vereadores que assim o desejaxem. - q E Cm
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