sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
ONCEIÇÃO DO COITÉ,
O paINHA DO Siga!)
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Ata da Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2011.
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausentes os Vereadores Edvaldo do Sindicato, Jose Anaedson e Raimundo. O Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão requisitando do Vereador Danilo a
leitura do seguinte trecho bíblico: João 15:12. Leitura das Atas da Sessão Ordinária de 24 de
outubro de 2011 e da Sessão Especial. As atas lidas foram colocadas em discussão e
aprovadas por unanimidade sem retificação. Presente o Vereador Edvaldo do Sindicato. Não
houve INFORMES DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE. 1 — Avisos de Recursos Recebidos
do Ministério da Educação n. CM230810/2011, protocolo n. 945; do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a Fome n. MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF N. 48/2011,
protocolo n.946; FNS n. ms/se/fns 005494, 006313, 002762, 003150 com protocolos n. 947 e
949; II — Projeto de Lei n. 51, do Vereador Samuel Araújo, que “Denomina praça em
“cópia de
Cabaceiras” III — Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato, que solicit
todos os contratos com as empresas que venceram licitações no Município de onceição do
Coité dos anos de 2009 a 2011”, o qual foi discutido aprovado por unanimidade; IV —
Solicitação de uso do Plenário Aramando Ramos para realização de reunião com diretores dé
escolas municipais, apresentado pela Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de
Educação, Sra. Luiza Sena Sampaio, que discutido foi aprovado por unanimidade.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO. Foi apresentada a proposta d
indicação n. 110, do Vereador Edvaldo do Sindicato, que indica ao Prefeito Municipal, a
instalação de proteção nos muros do cemitério da sede municipal, a qual foi aprovada por
unanimidade. Não houve matérias pautadas para ORDEM DO DIA. Não houve inscritos para a
TRIBUNA LIVRE. O Vereador Samuel requereu dispensa do intervalo regimental, que foi /
aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA - LÍDERES. Betão pelo PT: Dequnciou a/
existência de irregularidades no Edital do processo seletivo n. 42/2011, quanto a diversos
aspectos; Comentou a exoneração do Ministro de Esporte Orlando Silva. Presente o Vereador
Raimundo. USO DA PALAVRA — VEREADORES. Vereador Danilo falou sobre a historia
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RAINHA DO SISAL
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dos judeus ao longo dos séculos, contextualizando este fato com o discurso do Presidente Jose
Jailmo; foi solidário ao Ex-Presidente Lula em face da noticia da existência de um câncer na
faringe. Edvaldo do Sindicato citou a situação de Lula na política brasileiro; informou a
realização do Mutirão na comunidade de Cantagalo organizado pela associação local. Em
aparte, Danilo informou a realização da Ginkana no último final de semana. Edvaldo solicitou
providencias quanto a sinalização nos desvios da estrada de Aroeira, em face do calçamento
da Avenida 7 de julho. Vereador Samuel assumiu a presidência. Usando a palavra o Vereador
José Jailmo citou a inauguração da praça de Boa Vista, pelo governo municipal e o anúncio
do calçamento de todas as ruas do povoado; comentou as revelações da imprensa quanto a
corrupção praticada por ONG junto aos programas do Governo Federal; comentou seu
discurso realizado na Sessão Ordinária anterior, sobre a questão das “heranças políticas” em
Conceição do Coité e em outros espaços públicos, bem como a história política do Prefeito
Renato; esclareceu que a retirada das faixas em Bandiaçú foi no atendimento da legislação
vigente. Vereador Orlando comentou a queda do Ministro da Educação por causa
corrupção revelada pela imprensa; sugeriu a desburocratização do acesso aos reéursos
públicos; citou a dificuldade de acesso ao crédito bancário pelas pessoas pobres.
usou conjuntamente seu tempo como Vereador e como Líder do Governo, comentou que a
questão da sinalização do desvio da estrada de Aroeira foi causada por vândalos; comentou
que acredita nas declarações do ex-ministro Orlando Silva; declarou ser contra a lransferência
de recursos para ONGs, defendendo que as transferências seja via Associações! comentou'o”
fato de Betão ter recebido em sua casa, em Boa Vista, o Prefeito e sua comitiva. O Presidente
solicitou, mais uma vez, que os relatores dos processos de utilidade pública visitem
associações antes de emitir parecer. Betão agradeceu ao Prefeito Municipal a inauguração da
praça de Boa Vista, cujo serviço já foi prometido há muito tempo; falou que o eyento foi, na
verdade, um comício com presença de pessoas de todas localidades que chegaram de ônibus;
informou que a recepção oferecida em sua casa é tradição familiar e demonstração de
civilidade; pontuou discursos realizados pelos Vereadores; disse que os Vereador
aceitaram o arquivamento da CEI sobre os desvios da Liga de Futebol não tem moral
falar sobre apuração de denúncia em outras esferas de governo. Em aparte Edevaldo fez
esclarecimentos sobre o pedido de CEI. O Presidente informou que o arquivamento da CEI da
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Liga foi decorrente de ato do Presidente, com base no parecer do Assessor Jurídico da
Câmara, e não decorrente de deliberação plenária. Vereador Samuel registrou a alegria de
todos com as realizações do eito, citando as obras que
oram autorizadas para Santa Rosa