sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Solene
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
DP 19 5
E ADABERTO NERES PINTO GORDIANO AU
DA copa
j EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA — So
E
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 06/02/2023 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: Avisos da Presidência: Solicitamos de Vossas Senhorias Indicação para
Trofeu Idalice de acordo coma Lei Nº 643/2013, em seu $ 3º. Reforçamos que a data limite
é 20 de fevereiro. Do Poder Executivo: Oficio n. 011/2023/GP do Prefeito Municipal,
indicando o Vereador Ernades de Tó como Líder do Governo. De Origens Diversas: Oficio
do Partido Republicano indica o Vereador Nivaldilton Santana de Lima - Dilton Santana
como Líder do Partido na Câmara Municipal; Oficio do Líder dos Republicanos indica o
Vereador Lindo de Neuza para compor a Comissão de Finanças.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do
Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2023, Aprova 12 Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Estabelece a obrigatoriedade da
implantação de logística reversa no Município de Conceição do Coité para recolhimento
dos produtos que especifica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1 de 2023,
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srº Pedro Araújo Silva. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza,
Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane. ; 5 -
Indicação nº 1 de 2023, Ao Prefeito Municipal a reforma da Praça principal na
localidade de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o autor
da matéria, Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro. ; 6 - Indicação nº
7 de 2023, Indica a reforma do açougue do Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora
Marli de Bandiaçu. ; 7 - Indicação nº 10 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua João Lopes Carneiro - Alto da
Colina. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Gease Freitas. ; 8 - Indicação nº 11 de 2023, Indica a correção e atualização
do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério retroativo a Janeiro. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora
Professora Elaine. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de
Tó. ; 9 - Indicação nº 14 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, as Pavimentações das
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:/;
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ruas José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do
Povoado de Vila Carneiro, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo:
20, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 15 de 2023, Recuperação da
Praça da Fonte Luminosa, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vareador Marquinhos de Renato. ; 11 -
Indicação nº 16 de 2023, Indica a reforma da Praça do Cruzeiro em Juazeirinho. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Raimundo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 12 - Indicação nº 17
de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do
Calçamento da 5º Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner
de Salgadália. ; 13 - Indicação nº 18 de 2023, INDICA reparos de encascalhamentos das
estradas da Região de Tabuleiro, Amorosa, Cantagalo e Morro. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ;
14 - Indicação nº 19 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal reforma da Praça Principal
do Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de
Almas. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Fizeram uso
da palavra: Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD, o Vereador Fagner de
Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo UNIÃO BRASIL, a
Vereadora Elizane de Almas. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E
SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de
Almas, Vereador Dilton Santana, Vereador Fagner de Salgadália, Veredora Marli de
Bandiaçu, Vereador Betão, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Gease Freitas, Vereador
Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. O Presidente da Casa, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para
fazer uso da Tribuna. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DO GOVERNO.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue inada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejare: 7
aa
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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