sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES —
Ee,
[+ UQas A
N
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA my)
o
MARLI SIMOES DOS SANTOS ISENTO -
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA AM
O RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Ki
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KZ
RENIVALDO SANTOS LIMA 57
Secretário da Mesa Plenária
* (75) 3262-6181 | 3262-1098
(75) 98331-1320 Claro
(75) 99105-7946 Tim
(75) 99871-4432 Vivo
(75) 98834-1298 Oi
8 vuroclinicacoiteBhotmail.com
UROCLÍNICA e pena
Q Rua Durval da Silva Pinto, SO
rat Bairro Vila Real
Dr. Paulo Oliveira Conceição do Coité - Ba
ATESTADO MÉDICO
Atesto para os devidos fins que ELIZANE DE
PINHO CANA BRASIL, necessita afastamento de
suas atividades de trabalho pelo período de 01 (UM)
dia, para acompanhamento de saúde do seu irmão
Adailton Pinho Cana Brasil.
CID Z 76.3
Conceição do Coité, BA, 13/02/2023
Dr. Paulo iveira
rologi
CRM-BA 12.371

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2a Ordinária de 2023 da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/02/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 13/02/2023 - 21:25
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto 
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Emandes Lopes da Silva 
/ PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira 
Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos 
/ PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine 
Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos 
Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Elizane de Pinho Cana Brasil / Por motivo de 
saúde, com atestado médico.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da la ata ordinária do dia 06 
de fevereiro de 2023, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Reforçamos sobre 
a indicação do Troféu Idalice e avisamos que a data será dia 15.02.2023, através de Edital. 
De Origens Diversas: Oficio NQ 01/2023, composição da Comissão de Justiça; Oficio NQ 
02/2023, composição da Comissão de Serviçso e Obras Publicas; Oficio do PC do B, 
indicando a lideraça do partido. Tribuna Livre: Oldair José Ferreira de Oliveira, não se 
fez presente. Antonio Abel de Araújo Pinto que fez uso da Tribuna Livre. Francisco de 
Assis das Neves Sacramento, não se fez presente. O Presidente determinou aplicação, 
para os inscritos na tribuna livre e ausentes, da penalidade prevista no Art. 3Q, Inciso II, 
do Decreto Legislativo n. 214/2014.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 1 de 2023, Denomina o 
Ginásio de Esporte do Povoado de Boa Vista Autor: Marquinhos de Renato, Número de 
Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ns 3
de 2023, Dispõe sobre divulgação das atas de reuniões dos Conselhos Municipais Autor: 
Betão Gordiano, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento ns 2 de 2023, Moção de Pesar de José Anaedson, Nai de Bandiaçu Autor: 
Elizane de Almas, Número de Protocolo: 32, Tipo.- Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por 
ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência justificada por atestado médico. ; 4 -
Requerimento nfi 3 de 2023, Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Ângela Maciel 
da Silva. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da 
palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Emandes de Tó, Vereador Beto da Pinda, 
Vereadora Juçara de Mário. ; 5 - Requerimento n® 4 de 2023, MOÇÃO DE PESAR pelo 
falecimento das Senhoras Vandeci Costa Santos Autor: Elizane de Almas, Número de 
Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - 
Obs.: Ausência justificada por atestado médico. ; 6 - Requerimento ne 5 de 2023, Moção 
de aplausos a 4a CIA PM do 16e BPM Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 43, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - 
Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. ; 7 - Requerimento na 6 de 2023,
Acordo de Tramitação Especial para PLO 01/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta ; 8 - 
Requerimento n° 7 de 2023, Acordo de Lideres PLO 04/2023 Autor: Líderes das 
Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Maioria Absoluta - Obs.: Betão e Fagner votaram contrários em virtude de não terem sido
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2023
15/02/2023 P ág in a 1
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comunicados com relação ao acordo. ; 9 - Indicação n® 3 de 2023, Ao Prefeito Municipal 
a construção e pavimentação de uma Praça na localidade de Fazenda Tanque. Autor: Lindo 
de Neuza, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso 
da palavra o Vereador Raimundo Carneiro. ; 10 - Indicação n® 8 de 2023, Indica a 
reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de 
Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutiram a autora. Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador 
Marquinhos de Renato. ; 11 - Indicação n® 12 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e 
a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua João Paulo II - Alto da 
Colina. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. 
Vereador Gease Freitas. ; 12 - Indicação n® 20 de 2023, Indica a pavimentação da Rua 
Jair Martins Carneiro Alves, Bairro Amado, em Conceição do Coité. Autor: Professora 
Elaine, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Vereadora 
Professora Elaine. ; 13 - Indicação n® 21 de 2023, Indica Construção da Praça no 
Povoado de Domingos Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão, não 
houve manifestação. ; 14 - Indicação n® 22 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, a 
Pavimentação da Rua Pau D'Rato no Povoado de Laginha, neste Municipio. Autor: Beto da 
Pinda, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 15 - 
Indicação n® 23 de 2023, Indica a pavimentação da Travessa Emídio Ramos , do Bairro 
Centro, situada no município de Conceição do Coité-BA. Autor: Juçara de Mário, Número 
de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. ; 16 - Indicação n® 24 de
2023, Recuperação da Praça do Bairro da Quadra, neste Município. Autor: Marquinhos de 
Renato, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Vereador 
Marquinhos de Renato. ; 17 - Indicação n® 26 de 2023, Indica a reforma da Praça da 
Matriz (Praça principal)no Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de 
Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor, Vereador Raimundo Carneiro. Também fez 
uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. ; 18 - Indicação n® 27 de 2023, INDICA o 
calçamento da Rua Eulária Pinto, Rua Osiel Lima e da 1- Travessa da Avenida 07 de Julho. 
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da 
matéria. ; 19 - Indicação n® 28 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de 
Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua Dos Pombos no Distrito de Salgadália. 
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da 
matéria, Vereador Fagner. ; 20 - Indicação n® 29 de 2023, Indica a Construção da Praça 
da Cidade Jardim Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra 
o autor da matéria. Vereador Ernandes de Tó. Também discutiu o Vereador Gease Freitas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto 
Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes 
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; 
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli 
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.Ieg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2023
15/02/2023 P ág in a 2
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD 
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ne 1 de 2023, Denomina o 
Ginásio de Esporte do Povoado de Boa Vista Autor: Marquinhos de Renato, Número de 
Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutido por Marquinho de Renato e Gease Freitas ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária ne 4 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do 
patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de 
Desenvolvimento Municipal. - Obs.: Discussão suspensa para continuidade na sessão 
subsequente. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ;
Ocorrências da Sessão: Durante a discussão do Projeto de Lei n9 04/2023, que Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição 
do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal. Fizeram uso da 
palavra: Vereador Ernandes, Vereador Betão, Vereador Gease. Na ocasião, o Vereador 
Gease, solicitou suspensão da sessão por 20 min. para discutir a matéria em questão. O 
Requerimento foi acatado por todos. Suspensa a sessão por 20(vinte) minutos. Retornados 
os trabalhos. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão, 
Vereador Ernandes de Tó. O Presidente, Vereador Nego Jai, no uso de suas atribuições, 
suspende a discussão e votação da matéria em questão, para que providências 
documentais sejam tomadas. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo 
PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PT, a Vereadora Marli de 
Bandiaçu; Pelo PSD, Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana. Uso da palavra 
pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Gease 
Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene de Salgadália; Vereador Betão; 
Vereadora Juçara de Mário; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Fagner de Salgadália; 
Vereador Ernandes de Tó; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Dilton Santana. O 
Presidente da Casa, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice 
Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para fazer uso da Tribuna. USO DA PALAVRA 
PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA 
PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, 
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida 
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e 
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2023
15/02/2023 Pág in a 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
REPUBLICANOS
Emandes Lopes da
Silva / PSC
Fagner
Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos
Santos / PT
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
Josl? Jãilmo Perreira
Gomes / DEM
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
15/02/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2023
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