sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinaria
Quarta-feira 09 de março de 2022
Horário
Eai
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO AL
/ 251 N
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA 9V>
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ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A SD
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ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
; MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

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Didto
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/03/2022 - 09:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Marli Simões dos Santos / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 9 de 2022, Acordo de Tramitação
Especial PLC 02/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Gease
Freitas, Professora Elaine, Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza e Reni do Sindicato. ; 2 -
Requerimento nº 10 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLC 03/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Gease Freitas, Professora Elaine,
Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza e Reni do Sindicato. ; 3 - Requerimento nº 11 de
2022, Acordo de Tramitação Especial para PLC 04/2022 Autor: Líderes das Bancadas,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram Nego Jai, Gease Freitas, Professora Elaine, Marli de Bandiaçú, Lindo de
Neuza e Reni do Sindicato. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo
Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de
Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 11 de 2021, VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº
53/2021, que “Altera a Lei nº 192, de 30 de junho de 1998 - Estatuto do Magistério e dá
outras providências” Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 6, Abstenções: O, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Discutiram o Veto
Professora Elaine, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Reni do
Sindicato, Ernandes de Tó e Nego Jai. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022,
Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Lindo de Neuza,
Marquinho de Renato, Ernandes de Tó, Elizane de Almas, Beto da Pinda, Reni Sindicato,
Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália e Dilton Santana. ; 3 - Projeto de
Lei Complementar nº 3 de 2022, Fixa o Piso Salarial do Magistério para o Exercício de
2022 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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nain219099 Párrina 1º
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Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Lindo de Neuza,
Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2022, Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei
Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Aberta a discussão, não houve inscritos para discutir. ; 5
- Emenda nº 1 de 2022, Adiciona dispositivo ao PLC 02/2022. Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Nego Jai,
Gease Freitas, Lindo de Neuza, Reni do Sindicato, Ernandes de Tó, Dilton Santana com
aparte de Nego Jai. Líder do Governo encaminhou voto pela rejeição e Líder da Oposição
encaminhou voto pela aprovação. ; 6 - Emenda nº 2 de 2022, Modifica o PLC 02/2022
Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutiram Professora Elaine, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Elizane
de Almas, Fagner de Salgadália. Líder do Governo encaminha voto pela Rejeição ; 7 -
Emenda nº 3 de 2022, Modifica o PLC 03/2022 Autor: Professora Elaine, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram
Professora Elaine, Nego Jai e Lindo de Neuza. Líder do Governo encaminhou voto pela
rejeição. ;
Ocorrências da Sessão: Ausente a Secretária, o Presidente convidou a Vereadora Marli
de Bandiaçú para secretaria a Sessão. O Líder do Governo, Nego Jai, abriu Questão de
Ordem em face do limite regimental da duração da sessão extraordinária em face da pauta
existente para deliberer. O Presidente decidiu qua a Sessão Extraordinária foi convocada
para deliberar pauta especifica e que a sessão somente se encerra após deliberar toda
pauta convocada. Presente na assistência do Plenário, o Prefeito Marcelo Araújo foi
convidado pelo Presidente da Câmara para compor a Mesa da Sessão. Nada mais havendo
o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presi E Vice-Presidente:
Adalbgrto Neres Elaine Anunciação da
PIntW/Gordiano / PT Silva / PCdoB
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Secretário: Marli
Simões dos Santos /
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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