sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
tido PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 6 de março de 2023
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
AR
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO ARC
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Ez
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A JOGA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
ne
—E JAILMO PEREIRA GOMES all
MARCOS SILVA SANTOS fu Bo
MARLI SIMOES DOS SANTOS fem ju = :
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; RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA pio
RENIVALDO SANTOS LIMA ha,
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4a Ordinária de 2023 da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 06/03/2023 - 21:45
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto 
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana 
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease 
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / 
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS 
; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo 
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: Avisos da Presidência: Convite da Fundação de Apoio à Agricultura 
Familiar do Semiarido da Bahia - FATRES Sessão Solente do dia 15.03.2023 a entraga do 
trofeú Idalice Mascarenhas, na oportunidade a Parlamentar fará a entrega dos ofícios das 
homenageadas juntamente com os convites. De Origens Diversas: Of. 0216/23 - SGE do 
TCM/BA, informando que apreciou a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de 
Conceição do Coité de APROVAÇÃO COM RESSALVAS com imputação de multa, publicada 
no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 04/11/2022, tendo trânsito em julgado 
ocorrido em 31/01/2023. Tribuna Livre: Inscrita para fazer uso da palavra Acsa Bruna de 
Sena Queiroz, que não se fez presente no momento.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nQ 5 de 2023, Altera 
vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 
2015 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de 
Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n® 13 de 2023, Dispõe sobre atendimento 
prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras 
providências. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n® 14 de 2023, PLO - Atendimento 
Preferencial a Portadores de Fibromialgia Autor: Marquinhos de Renato, Número de 
Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n® 15
de 2023, Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. Autor: 
Professora Elaine, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Resolução n® 1 de 2023, Altera Normas Regimentais e Código de Ética e 
Decoro Parlamentar. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 
86, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde 
- Obs.: Discutiram: Betão, Nego Jai. ; 6 - Requerimento n® 12 de 2023, Acordo de 
Tramitação PLC 02/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Ernandes, Gease 
e Betão. ; 7 - Requerimento n® 13 de 2023, Acordo de Tramitação Especial plc 03/2023 
Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o 
Vereador Betão. ; 8 - Requerimento n® 14 de 2023, Acordo de Tramitação Especial pio 
10/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da 
palavra o Vereador Betão. ; 9 - Requerimento n® 15 de 2023, Acordo de Tramitação 
Especial pio 11/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. 
Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 10 - Requerimento n® 19 de 2023, Acordo de 
Tramitação PLO 09/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco.
09/03/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/03/2023
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária n2 9 de 2023,
Denomina Centro Educacional Ana Rios de Araújo e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 12 - Projeto de
Lei Ordinária n2 10 de 2023, Modifica dispositivo da Lei N.Q 1010 de 07 de dezembro de 
2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia. Autor: Poder 
Executivo, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Emandes, Vereador 
Betão e Vereadora Elaine. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária n2 11 de 2023, Autoriza a 
abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder 
Executivo, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Vereador Emandes. ; 14 - Projeto
de Lei Complementar n2 2 de 2023, Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 
2023 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, 
Vereador Lindo de Neuza, Vereador Emandes de Tó. O Vereador Gease fez 
encaminhamento de voto favorável ao Projeto. ; 15 - Projeto de Lei Complementar n2 3
de 2023, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de 
Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. 
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador 
Emandes de Tó, Vereadora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Fagner de 
Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Gease 
Freitas, Vereador Rene, Vereador Betão. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente iniciou os trabalhos legislativos, solicitando 01 
(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Araújo, irmão do Vereador Raimundo 
Carneiro. Foram convidados para compor a Mesa e fazerem uso da palavra: Capitão 
Charles Vieira, Tenente Nina Marques, Sra Gleide Boaventura, e a Srta. Acsa Bruna de 
Sena Queiroz. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo União Brasil, 
Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez 
uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton 
Santana; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da palavra pelos VEREDORES 
INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza; Vereador 
Betão; Vereadora Professora Elaine; Vereador Rene; Vereador Gease Freitas. Para fazer 
uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao 
Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos 
trabalhos. Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário; Vereador Emandes de Tó; 
Vereadora Marli de Bandiaçu. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não houve 
o uso da palavra USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da 
palavra
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, 
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida 
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Prpçfdente, pelo Secretáfio e 
demais Vereadores que assim o desejap
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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