sessao nº 5

r a n g CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 
J i  ê L PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE CO M PARECÍ M EN TO DOS V ER EA D O R ES(A S)
Sessão O rdinária
segunda-feira, 13 de m arço de 2023
Horário
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO /Qytâé
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO J l 1
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS QU
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES )
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMÕES DOS SANTOS J&fáp
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA "OlJ,
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5a Ordinária de 2023 da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 21:15
Mesa Diretora: Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Vice-Presidente: Eriberto 
Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Secretário: Marcos Silva Santos / 
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto 
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana 
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease 
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / 
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS 
; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos 
Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Elaine Anunciação da Silva / Por motivo de 
Saúde, sem atestado médico.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 3a Sessão Ordinária de 
27/02/2023 e da 4a Sessão Ordinária de 06/03/2023, foram discutidas e aprovadas. Avisos
da Presidência: Breve lembrete sobre a realização da Sessão Solene para entrega do 
Troféu Idalice Mascarenhas na próxima quarta-feira e, em tempo, deixar claro a 
responsabilidade do Vereador com relação à entrega do convite à sua homenageada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n® 8 de 2023, Confere ao 
Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Cidade Baiana do 
Empreendedorismo. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução n® 2 de 2023, Estabelece horário de 
funcionamento e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, 
Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento n® 10 de 2023, Requer audiência pública 
em caráter de urgência para tratar do caso dos trabalhadores que foram encontrados em 
situação de trabalho análogo a escravidão. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de 
Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutiram a autora, Vereadora Marli de Bandiaçú, o Vereador Fagner, 
o Vereador Lindo de Neuza, O Presidente sugeriu dia 04/04/2023 às 19h, que foi acatado 
por todos. ; 4 - Requerimento n® 11 de 2023, Moção de aplausos para o Conselho 
Comunitário de Segurança-Conseg Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 82, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: 
Discutiram: o Vereador Beto da Pinda, o Vereador Marquinhos de Renato, o Vereador 
Betão. ; 5 - Requerimento n® 16 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a 
Cantora/ Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. 
Queiroz. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação 
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Requerimento n® 17 de 2023,
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra. Autor: 
Professora Elaine, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por 
ausência do autor / autores. ; 7 - Requerimento n® 20 de 2023, Moção de pesar Autor: 
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. 
Vereador Raimundo Carneiro. Também discutiram os Vereadores Ernandes de Tó, Lindo de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/03/2023
15/03/2023
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Neuza. ; 8 - Requerimento ns 21 de 2023, Anexação de Proposições Autor: Marquinhos 
de Renato, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os Vereadores: Gease Freitas, 
Marquinhos de Renato, Betão, Emandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Juçara 
de Mário. ; 9 - Requerimento n® 22 de 2023, Moção de Repudio Autor: Nego Jai, 
Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, 
Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador 
Lindo de Neuza. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Nego Jai, 
Marquinhos de Renato, Gease, Fagner de Salgadalia, Marli ide Bandiaçu, Elizane, 
Ernandes. ; 10 - Requerimento n® 23 de 2023, O vereador que subscreve, em 
conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal, requer: Moção de aplausos 
ao Sr. Urbano Carvalho Oliveira, que se destacar no município de Conceição do Coité, 
pelas ações positivas e pelos trabalhos prestados a população. Autor: Reni do Sindicato, 
Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também 
discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Betão, Vereadora Juçara de Mário. ; 
11 - Indicação n® 4 de 2023, Ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na 
localidade de Queimada do Cedro. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 4, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: 
Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 12 - Indicação n® 30
de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal o aumento nos valores das diárias recebidas pelos 
motoristas da secretaria de educação e saúde deste município. Autor: Gease Freitas, 
Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação n® 37 de 2023,
Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do bairro de 
Terra Nova, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 52, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 14 - Indicação n®
51 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da 
praça do povoado de Serra Vermelha. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo-, 90, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - 
Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação n® 52 de 2023, Indica a implantação e 
realização do Festival Elas Encantam em nosso município. Autor: Marli de Bandiaçú, 
Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da Matéria. ; 16 - Indicação n® 54 de
2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a de Meio Ambiente que firme parceria com 
ADECOSAL - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALGADALIA, 
para regularização do terreno e construção do novo Cemitério no Distrito de Salgadalia 
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, 
Vereador Fagner. ; 17 - Indicação n® 55 de 2023, Indicar cascalhamento na região de 
Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os 
Vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza. ; 18 - Indicação n® 56 de 2023,
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, na rua Vila Toide. Autor: Dilton 
Santana, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 19 - Indicação
n® 57 de 2023, Pavimentação das Ruas não pavimentadas do Bairro da Jaqueira neste 
município Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador 
Ernandes de Tó e o Vereador Beto da Pinda. ; 20 - Indicação n® 58 de 2023, Indica 
construção de praça no povoado de Quebradinha Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 
100, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/03/2023
15/03/2023
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Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, 
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. ; 21 -
Indicação n® 62 de 2023, Pavimentação de Ruas no Bairro de Terra Nova, neste 
Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor 
da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. ; 22 - Indicação n® 63 de 2023, SOLICITA 
a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a operação Tapa Buraco na via que liga 
o Distrito de Almas a BA 120, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de 
Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas. Também fez 
uso da palavra o Vereador Betão. ;
Ocorrências da Sessão: O Veredor Rene do Sindicato informou que não estava se 
sentido bem e precisou se ausentar durante o expediente. O Presidente convidou o Pastor 
Ramos para fazer parte da Mesa. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo 
PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo 
PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Uso 
da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: 
Vereador Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Emandes de Tó; Com a palavra a 
Vereadora Juçara de Mário; Vereador Gease Freitas. Para fazer uso da Tribuna, o 
Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente 
Vereador Lindo de Neuza. Após usar a Tribuna, a palavra foi concedida ao Pastor Ramos 
que, fez uma oração para finalizar os trabalhos desta noite. USO DA PALAVRA PELO 
LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não houve o uso da palavra USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO 
GOVERNO. Não houve o uso da palavra
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, 
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida 
e vol 
demc
Praça Theogrtes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http;//
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15/03/2023 P á gin a 3