sessao 6 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2023-03-20
native_id	673
ata #

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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6a Ordinária de 2023 da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 20/03/2023 - 21:25
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton Santana de 
Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / 
PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira 
Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos 
/ PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine 
Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos 
Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da 5a 
ata ordinaria de 13 de março de 2023. Aprovada por todos. Avisos da Presidência: Um 
minuto em silêncio em homengem ao Ex-Vereador João Lopes Carneiro, conhecido como 
JUICA, que foi vereador por 04 (quatro) mandatos e faleceu na última sexta-feira dia 17. 
Tribuna Livre: Uso da palavra por: Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto que fez uso da 
Tribuna. Também foi convidado o Sr. Rosivan Moreira de Carvalho, que se fez presente e 
usou a tribuna Convidada par a Tribuna a Sra. Ilda Antonia dos Santos que não se fez 
presente, sofrendo assim as sanções decorrentes da sua ausência e, ficando 
impossibilitada de fazer uso da tribuna por 60 (sessenta) dias úteis.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nB 3 de 2023, Concede Titulo de 
Cidadã Coiteense a Sra. Camila Silva Oliveira do Nascimento Autor: Nego Jai, Número de 
Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução ns 4 de
2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra Ludmila Andrade de Araújo. Autor: Nego 
Jai, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução na 5 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Danilo de Andrade 
Ribeiro. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 4 - Projeto de Resolução ns 6 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Coiteense. Autor: 
Nego Jai, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nQ 16 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Cantora/ 
Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. Queiroz. 
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora 
Professora Elaine, autora da matéria; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereadora Juçara de 
Mário; Vereador Dilton Santana; Vereadora Elizane de Almas. ; 6 - Requerimento n® 18
de 2023, A Vereadora que subscreve, solicita dossiê individual de cada nome elencado na 
portaria conjunta n° 01 de 01 de março de 2023 dos precatórios da fundef. Autor: 
Professora Elaine, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 
0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, autora da 
matéria; Vereador Betão, Vereador Ernandes de Tó; Vereador Rene do Sindicato; Vereador 
Gease Freitas; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador 
Lindo de Neuza. ; 7 - Requerimento na 24 de 2023, MOÇAO DE PESAR - FREDERICO 
CARDOSO DA SILVA Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 112, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: 
Discutiram o autor da matéria, Vereador Fagner; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora 
Juçara de Mário. ; 8 - Requerimento na 25 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO A SR. LÚCIA 
DE FÁTIMA LEITE DE SOUZA (LÚCIA DO SEBRAE) Autor: Fagner de Salgadália, Número 
de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália, autor da matéria. ; 9 - 
Requerimento na 27 de 2023, Moção de Aplausos para a Faculdade da Região
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/03/2023
21/03/2023 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- FARESI Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. 
Vereador Dilton Santana. Também discutiu a Vereadora Professora Elaine; Vereador 
Fagner de Salgadália; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Elizane de Almas. ; 10 - 
Requerimento n® 28 de 2023, Moção de Aplausos para Gideone Lopes Carneiro Autor: 
Betão Gordiano, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. Vereador Betão. ; 11 -
Requerimento nfi 30 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO para a Festa de Senhor do Bonfim 
2023 do Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 129, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: 
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas. ; 12 - Requerimento n® 31 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento de João Lopes Carneiro - Ex-Vereador Juica Autor: 
Nego Jai, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente da Casa, Vereador Nego Jai, 
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para 
discutir matéria de sua autoria. ; 13 - Indicação ne 5 de 2023, Ao Prefeito Municipal a 
pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse 
Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da 
matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Marquinhos de Renato. ; 14 - Indicação
ns 34 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura 
o calçamento da Rua Maria Brasília dos Santos, Estrada da Pinda. Autor: Gease Freitas, 
Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 15 - Indicação n® 37 de
2023, Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do 
bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de 
Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 16 - Indicação nfi 49 de 2023,
Indicação - Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de Caruaru, neste Município. 
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 
17 - Indicação ne 50 de 2023, INDICA a Ampliação do Cemitério do povoado de Almas, 
neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, .Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora 
da matéria. ; 18 - Indicação n® 59 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a criação do 
CONSEA Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Reni do 
Sindicato, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 19 - Indicação
n® 64 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de 
Cantagalo. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor e 
Marli de Bandiaçú. ; 20 - Indicação n® 66 de 2023, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, 
ATRAVÉS DA SUDESB - SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA 
, a implantação de gramado convencional ou sintético no Estádio " Ferreira", no distrito de 
Salgadalia Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo 
Autor e por Rene do Sindicato. ; 21 - Indicação n® 67 de 2023, Indicar reforma da praça 
do Maxixe Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo 
Autor e por Lindo de Neuza. ; 22 - Indicação n® 69 de 2023, Indica ao Executivo 
Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Municipio. Autor: Beto da 
Pinda, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor. ; 23 - Indicação n® 70
de 2023, Indica a pavimentação de ruas no Distrito de Bandiaçú. Autor: Marli de
21/03/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/03/2023
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bandiaçú, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. Também discutiu o 
Vereador Marquinhos de Renato. ,-
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton 
Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Emandes 
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; 
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli 
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira 
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD 
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n® 4 de 2023, Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição 
do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal. Autor: Poder 
Executivo, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Dando continuidade à discussão iniciada em 
sessão anterior, com a palavra o Vereador Fagner de Salgadália. Com a palavra o Vereador 
Marquinhos de Renato; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Elizane de Almas. Com a 
palavra o Líder do Governo. ;
Ocorrências da Sessão: Foram convidados para compor a Mesa: Sr. Rosivan Moreira de 
Carvalho e o Sr. Sinval Silva Souza. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 
Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo 
REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de 
Almas, que juntou seus tempos de Líder e Vereadora; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a 
Vereadora Professora Elaine, que também juntou os tempos de Líder e Vereadora. Uso da 
palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador 
Gease Freitas; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Ernandes de Tó que, uniu os tempos.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, 
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida 
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e 
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA T el: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/03/2023
21/03/2023 Página 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
&-------- ,
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos
Santos / PT
Jose jailmo Pereira
Gomes / DEM
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
21/03/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/03/2023
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