sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
Horário
Plenário
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 27 de março de 2023
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA _______
RENIVALDO SANTOS LIMA

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7a Ordinária de 2023 da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 27/03/2023 - 20:20
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto 
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana 
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara 
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões 
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / 
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; 
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata 
da Sessão Ordinária de 20 de março de 2023. Aprovada por todos. De Origens Diversas:
Oficio NQ 1441-20 - Tribunal de Contas, referente a Prestação de Contas do Exercicio 
Financeiro de 2018. Convite da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da 
Secretaria Municipal de Saúde para realização da 9a Conferência Municipal de Saúde, 
com o tema: FORTALECER O SUS, impactos na qualidade de vida da população coiteense, 
a realziar-se dia 30/03/2023 às 08h no Auditório da FARESI.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 16 de 2023, Determina 
reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela prefeitura e desta reserva 
assegurar 50% para contratação de mulheres artistas. Autor: Betão Gordiano, Número de 
Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng
17 de 2023, Veda o ensino por turma multisseriadas no município de Conceição do Coité 
e dá outras providências Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento ns 17 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE 
APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra. Autor: Professora Elaine, Número de 
Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 4 -
Requerimento nB 32 de 2023, O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, 
requer aprovação de Moção de Aplauso à Universidade do Estado da Bahia. Autor: Lindo 
de Neuza, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza ; 5 -
Requerimento n® 33 de 2023, Nota de pesar - Sr. João Wilson, Socorrista da Águia 
Resgate. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação 
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Requerimento ne 34 de 2023, Requer 
cancelamento de Audiência Pública Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 141, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - 
Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçú. ; 7 - Indicação ns 6 de 2023, Indica a 
construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras, no Distrito de Juazeirinho 
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, 
Vereador Lindo de Neuza. ; 8 - Indicação ng 38 de 2023, Indica a pavimentação da 
primeira travessa Teodomiro Lopes da Silva, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. 
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por 
ausência do autor / autores. ; 9 - Indicação ng 39 de 2023, INDICA ao Prefeito 
Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma academia 
publica no povoado de Santa Rosa. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 54, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/03/2023
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Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 10 - Indicação ne
65 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Sossego. 
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. 
Vereador Dilton Santana. ; 11 - Indicação ne 68 de 2023, INDICA a reforma da Unidade 
de Saúde do Povoado de Ipoeirinha, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de 
Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elizane de Almas. ; 12 - Indicação ns 71 de
2023, Indica ao Executivo Municipal, Doações de Bicas/Calhas Pluvial em casas de 
famílias carentes que moram em comunidades que ainda não têm água encanada, neste 
Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da 
matéria. ; 13 - Indicação nB 76 de 2023, Pavimentação da Rua no Sifrônio Anacleto 
Araújo, Bairro da Jaqueira, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de 
Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria.; 14 - Indicação n® 80 de 2023, Indica a 
reforma da quadra poliesportiva no povoado de Goiabeira. Autor: Marli de Bandiaçú, 
Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de 
Bandiaçú. ; 15 - Indicação n® 81 de 2023, Indica ao Governo do Estado e Secretaria de 
Infraestrutura, pavimentação na BA 408 que liga o Distrito de Salgadália ao município de 
Araci. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. 
Vereador Rene do Sindicato. ; 16 - Indicação n® 82 de 2023, Indicar. A construção de 
arquibancadas, colocação de alambrado e uma cabine de rádio no estádio Jose Ebis 
Carneiro no Distrito de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 149, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - 
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.;
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que por motivo de deslocamento do 
Município, os Vereadores Gease Freitas e Professora Elaine, iriam atrasar um pouco, 
justificando assim suas ausências no início da sessão. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS 
PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçú; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador 
Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Uso da 
palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador 
Gease Freitas, Vereador Emandes de Tó, Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o 
Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente 
Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retoma à coordenação dos trabalhos. Com 
a palavra o Vereador Rene do Sindicato. Convidado o Presidente do Conselho 
Comunitário de Segurança Pública de Conceição do Coité, para receber Moção de * 
Aplausos do Vereador Beto da Pinda. Foi concedida a palavra ao Presidente para falar do ^ 
trabalho desenvolvido e agradecer o apoio desta Casa Legislativa e do Prefeito Municipal 
pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido. Dando continuidade, com a palavra o 
Vereador Dilton Santana; Vereadora Marli de Bandiaçú; Vereador Marquinhos de Renato; 
Vereadora Professora Elaine; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Lindo de Neuza. Com 
a palavra a Vereadora Juçara de Mário; Vereador Emandes de Tó; Vereadora Marli de 
Bandiaçú. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Com a palavra o Vereador 
Gease. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Com a palavra o Vereador 
Emandes de Tó. Em virtude de ter seu nome citado no momento em que os Vereado 
Rene do Sindicato e Gease Freitas fizeram uso da tribuna, o Presidente José Jailr
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
afirmou que, no momento em que fez uso da palavra, assim o fez como Vereador desta 
Casa, conmforme as atribuições estabelecidas no Regimento lhe permite.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, 
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida 
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
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