sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
DR Sa,
a Dá
CONCEIÇÃO DO Coité
RAINHA DO SISAL
m
FL. 020
Ata da Sessão Ordinária de 13 de março de 2007.
Aos treze dias do mês de março do ano dois mil e sete, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Beto, Geninha, Neuza,
César e Samuel. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
solicitando que o Vereador Roque proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 133. Devido
a ausência do Secretário da Mesa, Vereador Beto, o Presidente designou como Secretio SAT»
Hoc” o Vereador Betão. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 06 de março de 2007. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE:
I — Pedido de reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária da
Umburana. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanikuidade.
Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado Relator “Ad Hoc” o Vereador Betão.
II — Projeto de Resolução Nº 04/2007, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, cuja ementa
modifica Regimento Interno da Câmara Municipal no tocante ao Inciso VI, do artigo 110; II
— Oficio do Vereador Samuel Araújo justificando ausência; IV — Aviso do Ministério da
Educação noticiando a celebração de acordo entre o Ministério da Educação, através do
Fundo de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Conceição do Coité, no valor de
R$67.520,00(sessenta e sete mil e quinhentos e vinte reais), tendo como objetivo a melhoria
da qualidade do ensino oferecido aos alunos da Educação Básica; V — Comunicado
Nº006527/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros no valor de R$30.000,00(trinta mil reais) destinados ao pagamento de
financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, competência dezembro
de 2006; VI — Comunicado Nº003458/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a
liberação de recursos financeiros no valor de R$5.592,64(cinco mil e quinhentos e noventa e
dois reais e sessenta e quatro centavos) destinados ao pagamento de medicamentos dos grupos
hiper, competência janeiro de 2007; VII — Comunicado Nº000345/MS/SE/FNS, do Ministério
da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$4.620,01 (quatro mil e
seiscentos gxÂnte reais e um centavo) destinados ao pagamento de financiamento aos Centros
Fa
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO Cgi,
RAINHA DO SisAL 5
FL. 021
de Referência em Saúde do Trabalhador, competência janeiro de 2007. Presente a Vereadora
Geninha. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Dispensado o uso da Palavra pelas
Lideranças Partidárias. Uso da Tribuna pelos Vereadores inscritos. Vereador Roque comentou
sobre a possibilidade de aumento do território coiteense. Desejou melhoras ao colega e
Vereador Samuel. Vereador Assis do PT falou sobre a organização dos moradores da periferia
ao se mobilizarem em busca de soluções para os problemas sociais de seus bairros, a exemplo
do grupo Revolucion Regue o qual participou de três eventos importantíssimos
município a exemplo do evento de protesto do Dia Internacional das Mulheres. Chamou
atenção da Líder do Governo a fim de que o Prefeito faça uma recuperação emergencial da
estrada do Maracujá. Vereador Betão relatou ter sido procurado por alguns atletas
os quais denunciaram o fato de o Prefeito Municipal ter dito não ter condições de artar-eom a
quantia de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) para que Coité fosse representado nos
jogos abertos do interior nas modalidades de futsal, vôlei e basquete, fato este que obrigou os
atletas coiteenses a representarem a cidade vizinha de Riachão do Jacuípe. Falou sobre o
descaso das autoridades com o Povoado de Jitaí o qual pertence territorialmente ao Município
de Coité e era administrado pelo Município de Retirolândia, estando hoje sem amparo pois a
administração do município vizinho alega que não mais irá administrar tal território . Disse da
urgência na tomada de providências para que essa situação seja resolvida. Dispensado o uso
da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. O Vereador Betão requereu a dispensa
do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Iniciada a ORDEM DO DIA. I — Proposta de Indicação Nº001/2007, do
Vereador Assis do PT, indicando a arborização da área próxima às indústrias Via Uno e
Cotesi. Em discussão. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por
unanimidade. II — Proposta de Indicação Nº002/2007, do Vereador Assis do PT, indicando a
construção de estacionamento na área próxima à Via Uno. Em discussão. Manifestou-se o
autor da matéria destacando o fato da real discriminação para com os funcionários da Via Uno
haja vista que os ocupantes dos cargos administrativos possuem a regalia de estacionar os
carros no interior da propriedade da empresa enquanto os demais funcionários são obrigados a
deixar seus veículos do lado de externada da área de atuação da empresa. Em votação.
Aprovada por imidade. Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nº*s 003, 004
===
CONCEIÇÃO DO Co)
RAINHA DO SiSAL
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
- FL. 022
e 005/2007, do Vereador Samuel Araújo, em virtude da ausência do autor. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será
lida, discutida e votadá naNpróxima Sessão, oportunidade na qual será devidamente “lo
R )
- pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. fo
AN UUA rs 4 ——