sessao nº 10

EE
CONCEIÇÃO DO Corré)
RAINHA DO Sisa,
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 035
Ê
/
Ata da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2007.
Aos dez dias do mês de abril do ano dois mil e sete, na Sala das Sássões, Sede d Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Bio, César e Geninha.
O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessãl solicitando que o
Vereador Betão proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 146, ui a ausência
do Secretário da Mesa, Vereador Beto, o Presidente designou como Secretírio “Ad Hoc” o
Vereador Betão. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº08/2007, do Vereador Bet q Gordiano,
cuja ementa cria o Distrito de São João; II — Projeto de Resolução Nº02/2007, da ver
Neuza, que concede Título de Cidadão Coiteense à Sra. Aldinea de Abreu Costa PintoÃI
Proposta de Indicação Nº 71/2007, de autoria do Vereador Samuel Araújo, indicando a
ampliação da rede elétrica da Travessa João Carvalho; IV — Proposta de Indicação Nº
72/2007, de autoria do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de Escola no Bairro
do Contorno, no Povoado de Santa Rosa; V — Ofício SGO Nº158/2007, do Secretário de “&
Governo, encaminhando a Lei Municipal Nº439/2007, cuja ementa estabelece normas para o
exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de
autoridades municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão e de servidores
investidos em cargos de direção, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras
providências; VI — Comunicado Nº000227, do Ministério da Saúde, informando a liberação
de recursos financeiros no valor de R$72.900,00(setenta e dois mil e novecentos reais)
destinados ao pagamento de programa Saúde da Família, competência fevereiro de 2007. Não
houve inscrito para a Tribuna Livre. Dispensado o uso da Palavra pelas Lideranças
Partidárias. Dispensado o uso da Tribuna pelos Vereadores. Após o intervalo regimental foi
iniciada a ORDEM DO DIA. Presente o Vereador César. I — Projeto de Lei Nº 02/2007, do
Executivo Municipal, cuja ementa estabelece valor de diárias no âmbito do Poder Executivo.
Em primeira discussão. Manifestou-se o Vereador Assis do PT falando da insatisfação dos
motoristas com a discriminação imposta por este projeto, ferindo princípio constitucional da
igualdade. Disse que apresentou as emendas 01 e 02 objetivando acabar com a discriminação
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CA SR)
a hn ed
[CONCEIÇÃO DO Coyrg
RAINHA DO Sisat
FL. 036
e valorizar os motoristas. Concluída a discussão. Presente a Vereadora Geninha. II — Projeto
de Lei Nº 04/2007, do Executivo Municipal, revogando a Lei Nº247, de 28 de setembro de
2000. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por/unanimidade.
Devido a discussão de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Edevaldo, passou a
coordenação dos trabalhos à Vereador Neuza. III — Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Nº01/2007, do Vereador Edevaldo e outros, modificando dispositivos da Lom relativos à
publicidade - Diário Oficial. Em segunda discussão. Manifestaram-se os Ferdadares Edévaldo
e Assis. Em votação. Aprovada com 08(oito) votos favoráveis e 0l(um) voto contrário. Não
mais havendo matérias de autoria do Vereador Edevaldo, a Vereadora Neuza retornou a
coordenação dos trabalhos àquele Vereador. IV — Proposta de Indicação Nº026/2007, do
Vereador Samuel Araújo, indicando a aquisição de área de terra para construção de campo de
futebol em Nova Esperança. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. V — Proposta de Indicação Nº027/2007, do Vereador Samuel Araújoyindicando
ao FUMAC a colocação de braços de luz na localidade de Riacho do Martim II. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade; VI — Proposta /
de Indicação Nº028/2007, do Vereador Samuel Araújo, indicando ao FUMAC a colocação de
braços de luz na Rua Teodolina Francisca da Silva, no Bairro do Alto da Colina
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nº's 055, 056 e 057/2007, do Vereador
Beto de Gildo, em virtude da ausência do autor. VIII — Proposta de Indicação Nº058/2007, do
Vereador Chico, indicando a pavimentação da Rua Paulo Carneiro, no Distrito de Salgadália.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; IX —
Proposta de Indicação Nº059/2007, do Vereador Chico, indicando a pavimentação da 1º, 2º e
3º Travessas da Caixa D'Água, no Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovadaspor unanimidade; X — Proposta de Indicação
Nº060/2007, do Vereador Chico, indicando a pavimentação da 1º, 2º e 3º Travessas do
Cemitério, no Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Segue devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e
hm
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
CoicErigõo su
qn CN
f
E) = FL. 037
demais Vereadores que assim o desejarem. a S
/