sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2007.
Aos quinze dias do mês de abril do ano dois mil e sete, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os membros da Câmara Municipal. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Samuel proferisse a seguinte Passagem
Bíblica: Salmo 25, 4-5. EXPEDIENTE: I — Proposta de Indicação Nº 091/2007, de autoria do
Vereador Betão Gordiano, que indica pavimentação e melhora na iluminação da Rua
Professor José Carlos dos Anjos — rua de acesso da Avenida Luís Eduardo Magalhães ao
Campus XIV; II - Proposta de Indicação Nº 092/2007, de autoria do Vereador Samuel Araujo,
que indica a compra de materiais, equipamentos e cursos de aperfeiçoamento para a guarda
municipal; III — Requerimento do Vereador Samuel Araújo, para realização de Audiência
Pública sobre a segurança pública no nosso Município. Em discussão e votação, aprovado o
requerimento por unanimidade e ficando a referida Audiência a realizar-se dia 29 de maio de
2007, às 19:00hs. IV — Comunicado do Ministério da Saúde Nº 004528, informando a
liberação de recursos no valor bruto de R$ 5.592,64; V - Comunicado do Ministério da Saúde
Nº 001389, informando a liberação de recursos no valor bruto de R$ 4.620,01; VI -
Comunicado do Ministério da Saúde Nº 000285, informando a liberação de recursos no valor
Vereadores inscritos. Vereador Betão, registrou a discussão do PPA do Estado da Bahi
forma democrática; o prazo para realização da conferencia municipal sobre saneamento no dia
30 do corrente, sob pena de não receber recursos federais nesta área; Vereador Roque, citou e
defendeu sua indicação do Conselho Municipal do Idoso; discorreu sobre preconceito de
forma geral. A Líder do Governo não fez uso da palavra. Dispensado o intervalo regimental
por deliberação plenária, foi iniciada a ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Lei Nº 12/2007, que
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reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Umburana.
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ar que ass im o desejarem.
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PODER LEGISLATIVO
CONCI err e na COITÉ,
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Discutiram Betão, Assis do PT e Roque . Em discussão e votação, aprovado por sete votos a
um. II - Proposta de Indicação Nº 065/2007, do Vereador Chico, indicando a pavimentação da
rua Felipe Almeida, no Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade; II — Proposta de Indicação Nº066/2007, do Vereador
Chico, indicando a pavimentação da Rua Maria Quitaria no Distrito de Salgadália. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; IV — Proposta
de Indicação Nº067/2007, do Vereador Chico, indicando a pavimentação da 1º, Travessa
Felipe Almeida, no Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade; V — Proposta de Indicação Nº073/2007, do Vereador
Betão Gordiano, indicando a construção da quadra poli esportiva no Povoado de São João.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; VI —
Proposta de Indicação Nº074/2007, do Vereador Samuel Araújo, indicando a duplicação da
Rua Maximínio Madureira, conhecida como Mariquinha de Dodô na sede do Município. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; VII — Proposta de Indicação
Nº075/2007, do Vereador Samuel Araújo, indicando plano de saúde para os servidores
municipais. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
VIII - Proposta de Indicação Nº077/2007, do Vereador Samuel Araújo, indicando a reforma
do campo de futebol do Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador Assis justificou seu voto contra ao Projeto
de Lei nº 12/2007, em face do descumprimento que normaliza o reconhecimento de utilidade
pública. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Segue devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais
ET O TATIVO.
Suco