sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 28 de março de 2022
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO EA
AU)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Seis,
JÁ
=
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A VA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
: FAGNER RAMOS FERREIRA ESA
E GEASE FREITAS MASCARENHAS A
O losemmorememcomes |
Ê JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
7 ins
|) 7
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA Eq! 4
E RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA A Ed
: MARLI SIMOES DOS SANTOS pentes
RENIVALDO SANTOS LIMA
” Secretário da!Mesa Plenária

5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Aide PODER LEGISLATIVO
ess Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 28/03/2022 - 20:09
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: De Origens Diversas: Ofício n. 1498-2022 do Tribunal de Contas dos
Municipios comunicando a apovação das contas anuais do Poder Legislativo , exercício de
2020, processo 1049021, sob Responsabilidade do então gestor Vereador Ernandes de
Tó.
Matérias do Expediente: 2 - Requerimento nº 14 de 2022, Moção de Aplausos para o
Projeto Águia Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor,
Dilton Santana. ; 3 - Requerimento nº 18 de 2022, Requerimento - Voto de Aplauso
(Moção de Aplauso) ao Parque Seu Alemão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram o Autor Marquinhos de Renato e Raimundo Oliveira. ; 4 -
Requerimento nº 19 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para PLO 07/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os autores Líderes das Bancadas Nego Jai e
Gease Freitas. ; 5 - Indicação nº 7 de 2022, Indica a implementação do sistema de
abastecimento de água na fazenda tanque. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Raimundo Oliveira e Lindo de Neuza. ; 6 -
Indicação nº 15 de 2022, Conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira
Pinheiro no bairro Pindorama Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 18, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pelo autor Gease Freitas. ; 7 - Indicação nº 43 de 2022, Indicação - Ampliação
de Quadra Escolar, no Distrito de São João, neste Município. Autor: Marquinhos de
Renato, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Marquinho de Renato. ;
8 - Indicação nº 60 de 2022, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na
ocalidade de Maxixe nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 87,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pelo autor Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 9 - Indicação nº 63 de
2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de
Lagoa da Vaca e conclusão da construção da Quadra de Esporte na mesma localidade
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Beto da
Pinda. ; 10 - Indicação nº 65 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de
nfraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Marli de Bandiaçú. ; 11 -
Indicação nº 66 de 2022, INDICA a construção de um campo de futebol no Povoado de
Onça. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/04/2022 DN
01/04/2022 A e Re” Página 1
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E5 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Dilton
Santana e por Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 12 - Indicação nº 67 de 2022,
Indica o pagamento de uma "Bolsa Solidária" para as mulheres vítimas de violência
cadastradas no CRM e as mães de filhos especiais. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Professora Elaine. ; 13 - Indicação nº 68 de
2022, Indica a reforma da Praça do Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de
Almas, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Elizane de Almas. ; 14
- Indicação nº 69 de 2022, A reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pinda
Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor Ernandes
de Tó e pelos vereadores Beto da Pinda e Dilton Santana. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária
nº 7 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública
com entidade inexigível. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Em face da aprovação do Requerimento n. 19/2022, o
Presidente determinou sua inclusão na Ordem do Dia. ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Cria o Museu
de Conceição do Coité - Obs.: Regime de Urgência Especial Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e
chamada pública com entidade inexigível. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em face da
aprovação do Acordo de Tramitação Especial, Requerimento n. 19/2022. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda nº 4
de 2022, Denomina Museu Municipal Professor Abelardo Mascarenhas Autor: Betão
Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Emenda nº 5 de 2022, Modifica redação
do Art. 70 Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 8 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade pública municipal
da associação Comunitária de Italmar - Obs.: Projeto recebido em Plenário, por
deliberação dos 15 Vereadores. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 99, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo
REPUBLICANOS; Gease pelo PT; Elizane de Almas pelo DEM e Fagner de Salgadália pelo
PSD.Uso da palavra pelos Vereadores: Gease Freitas, Ernandes de Tó, Nego Jai,
Marquinhos de Renato, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Betão
Gordiano e Professora Elaine. Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Gease
Freitas.Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada
a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela
Secretária e demais Vereadores que assim o “nÊ
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camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/04/2022
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
01/04/2022 Página 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 de março de 2022, às 18:00 hs
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Pauta da Ordem do 
Dia, da Sessão Ordinária acima epigrafada encontra-se elencadas na Pauta da Sessão 
publicada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 25 de março de 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente