sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO Coiré)
RAINHA DO Sisal
FL. 079
Ata da Sessão Extraordinária de 21 de junho de 2007.
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano dois mil e sete, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário estabelecido no Edital de
Convocação, reuniram-se em Sessão Extraordinária os membros da Câmara Municipal.
Ausente a Vereadora Neuza. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo
101, 1 — 3. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2007. Em discussão, não
houve manifestação. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Presente a Vereadora Neuza.
Iniciada a ORDEM DO DIA: I — Projeto de Lei Complementar Nº01/2007, do Executivo
Municipal, promovendo alterações no Plano de Carreira dos Professores do Magistério
Público Municipal. Em discussão as Emendas de 01 a 08, do Vereador Assis do PT e outros.
Emenda Nº 01: Discutida pelo autor e aprovada por unanimidade; Emenda Nº 02: Discutida
pelo autor. Rejeitada com 6 votos contrários e 3 favoráveis. Requerida a votação nominal,
votaram a favor Betão, Chico e Assis. Votaram contra César, Beto, Geninha, Neuza, Samuel e
Roque; Emenda Nº 03: Discutida pelo autor e aprovada por unanimidade; Emenda Nº 04:
Discutida pelo autor e aprovada por unanimidade; Emenda Nº 05: Discutida pelo autor e
aprovada por unanimidade; Emenda Nº 06: Discutida pelo autor. Rejeitada com 6 votos
contrários e 3 favoráveis. Requerida a votação nominal, votaram a favor Betão, Chico e Assis.
Votaram contra César, Beto, Geninha, Neuza, Samuel e Roque; Vereador Assis fe
proposta
de negociação, em vista da rejeição da emenda n. 06, para construção de uma nQ .
para reduzir o prejuízo para os professores, a qual foi rejeitada pela Líder do Governo.
Emenda Nº 07: Discutida pelo autor e aprovada por unanimidade; Emenda Nº 08: Discutida
pelo autor e aprovada por unanimidade; Emenda Nº09, da Vereadora Geninha: Discutida pelo
autor e aprovada por unanimidade; Emenda Nº10, do Vereador Assis: Discutida pelo autor e
aprovada por unanimidade; Emenda Nº11 e 12, da Vereadora Geninha. Emenda Nº 11:
Discutida, foi aprovada por unanimidade; Emenda Nº 12: Discutida, foi aprovada por
unanimidade. Em discussão o Projeto de forma global, submetido à votação foi aprovado por
. Participaram da discussão: Betão, Assis e Geninha. Oportunamente Geninha
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apresentou justificativa para o voto contrario as emendas do projeto, visto que o projeto foi
discutido de forma respeitosa, ouvindo a opinião dos representantes dos professores e o
projeto foi adequado de acordo que todo projeto tenha uma leitura clara é necessário que
permaneça a frase “ salvo nos casos”, sem isso estamos dando o direito a um e tirando do
outro. Exemplo: Caso um professor precise tirar uma licença doença ou outra situação
qualquer e quando ele retornar precisa encontrar a sua vaga e isso evitaria o excedente. II —
Projeto de Lei Complementar Nº02/2007, do Executivo Municipal, cuja ementa promove a
incorporação de horas extras aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá ou
providências. A Líder do Governo requereu a suspensão da discussão da matéria par
melhores estudos, cujo requerimento foi discutido. Participou da discussão o Vereador Assis,
Geninha, Betão. Submetido a votação foi o Requerimento aprovado pó unanimida
Presidente anunciou que a matéria retornaria pautada para ordem do dia de outra sess: ada
mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa.
Segue devidamente
o desejarem. 5
inada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim