sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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RAINHA DO Sisai 5
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— Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e sete, na Sala das Sessões, Sede do
> upnder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Q Sessão-Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Chico, César,
ç É. Roque é Geninha. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
as, & solicitando que o Vereador Betão proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 31, 1 - 4.
pa A Não houve informes da Presidência. Justificada a ausência da Vereadora Geninha.
o EXPEDIENTE: I — Comunicado da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
E Fiscalização, do Congresso Nacional, encaminhando Demonstrativo Financeiro dos valores
" dos recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Conceição do Coité, entre
2 os meses de janeiro e agosto de 2007, no montante de R$10.510.506,10(dez milhões,
quinhentos e dez mil, quinhentos e seis reais e dez centavos). Presente o Vereador Roque. II —
fício Nº061/2007, da Secretaria Municipal de Administração, solicitando liberação do
Plenário para realização de reunião administrativa da Prefeitura Municipal, no dia 16 de
outubro, a partir das 15:00 horas. Presente o Vereador César. III — Pedido de Declaração de
Utilidade Pública da Associação Comunitária Banda Marcial Escudeiros de Coité — BMEC.
Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator o Vereador Beto. O
Presidente solicitou dos Vereadores a indicação das Lideranças Partidárias. Não houve
inscrição para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Assis,
ES pelo PT, registrou a realização no dia de hoje das eleições para a nova diretoria do Sindicato
dos Servidores Municipais em Educação, desejando que os eleitos procurem agir com
independência e autonomia, livres de tutores. Falou das conquistas obtidas pelo Sindicato na
defesa dos interesses dos trabalhadores em Educação. Presente o Vereador Chico. Uso da
- Palavra pelos Vereadores. Vereador Betão disse ter levado ao conhecimento da sociedade
Es coiteense a devolução de R$120.000,00(cento e vinte mil reais) por parte da Prefeitura
Municipal em virtude da não apresentação de uma Certidão Negativa junto à Previdência
Social. Desejou que os administradores municipais providenciem urgentemente esta Certidão
a fim de o Município não mais perder recursos, em especial os destinados à construção de
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o EN casas populares. Comunicou ter sido liberada pelo Governo do Estado a quantia de
R .000,00(duzentos e setenta mil reais) para a conclusão da obra de recuperação da
x barragem de Amorosa e construção de cisternas comunitárias. Vereador Roque disse que o
E Prefeito está tentando resolver com brevidade o problema da Certidão Negativa do INSS.
| Vereador Assis do PT disse ter participado de inauguração de obras do Programa Luz para
ava Todos visitando comunidades localizadas na divisa de Coité cm Santa Luz. Afirmou que o
Partido dos Trabalhadores irá lançar candidatura própria a Prefeito uma vez que
A historicamente o PT é um partido de oposição, ao contrário de alguns dissidentes que estão se
- declarando como de oposição mais tem uma história de vida ligada ao grupo que administra o
município. O Vereador Beto requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 — Projeto
de Lei Complementar Nº05/2007, do Executivo Municipal, cuja ementa redefine o quadro de
a Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Em primeira discussão. Não houve
= manifestação. Concluída a discussão. II — Projeto de Lei Complementar Nº03/2007, do
Executivo Municipal, modificando dispositivos da Lei Complementar Nº16/2005. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. III — Projeto de
Lei Nº23/2007, do Executivo Municipal, regulamentando as atividades de Agente
Comunitário de Saúde. Em discussão a emenda Nº01. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Em discussão a emenda Nº02. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão a emenda Nº03. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão a emenda Nº04. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão todo o projeto. Não
A houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV — Proposta de Indicação
Nº108/2007, do Vereador Samuel, indicando a recuperação do campo de futebol do Povoado
de São João. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. V — Proposta de Indicação Nº109/2007, do Vereador Samuel, indicando a
pi conclusão da pavimentação e saneamento básico das Travessas do Povoado de São João. Em
= discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo consentimento geral.
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emais Vereadores que assim
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