sessao nº 39

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Ata da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2007.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e sete, na Sala das Sessões, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Chico, Geninha
é Neuza. Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando do
Vereador Beto de Gildo a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 33, 18 - 22.
INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente ratificou a convocação de Sessão Solene para
a instalação oficial do Distrito de São João, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2007, às
19:00 horas. Cobrou das bancadas partidárias a indicação formal dos Líderes cada Partido.
Presente o Vereador Chico. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº38/2007, do Vereador
Edevaldo Santiago, denominando o Estádio Municipal de Aroeira. II — Projeto de Lei
Nº39/2007, do Vereador Edevaldo Santiago, denominando a quadra esportiva do Distrito de
Aroeira. III — Projeto de Lei Nº40/2007, do Vereador Betão Gordiano, reconhecendo como
Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Mansão da Paz. IV —
Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2007, do Vereador Betão Gordiano, renovando o título
de Utilidade Pública do Sindicato dos Servidores Municipais de Educação de Conceição do
Coité. V — Requerimento do Vereador Samuel Araújo pleiteando a aprovação de Moção de
pesar pelo falecimento do Senhor Deodato Oliveira Silva, popularmente conhecido como
Corró, ocorrido em 24 de novembro de 2007. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. VI — Processo de Utilidade Pública Nº09/2007, da
Associação de Esportes Coiteense — ASSEC. Por indicação das Lideranças Partidárias foi
designado como Relator o Vereador Betão Gordiano. VII — Processo de Utilidade Pública
Nº10/2007, da Associação Judô Coiteense. Por indicação das Lideranças Partidárias foi
designado como Relator o Vereador Betão Gordiano. VIII — Processo de Utilidade Pública
Nº11/2007, da Associação Comunitária de Lagoa do Meio - ASCOLAM. Por indicação das
Lideranças Partidárias foi designado como Relator o Vereador Betão Gordiano. IX — Processo
de Utilidade Pública Nº12/2007, da Associação Comunitária Cultural de Salgadália. Por
indicação das Lideranças. Partidárias foi designado como Relator o Vereador Betão Gordiano.
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X- Processo de Utilidade Pública Nº13/2007, da Associação dos Agentes de Endemias de
Conceição do Coité. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator o
Vereador Betão Gordiano. XI — Processo de Utilidade Pública Nº14/2007, da Assbciação '
Comunitária de Italmar. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator É
o Vereador Betão Gordiano: XII — Processo de Utilidade Pública Nº15/2007, da Associação -
Comunitária do Bairro Fluminense. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado
"como Relator o Vereador Betão Gordiano. XIII — Processo de Utilidade Pública Nº16/2007,
da Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura. Por indicação das Lideranças Partidárias foi
designado como Relator o Vereador Betão Gordiano. XIV — Processo de Utilidade Pública
Nº17/2007, da Associação de Karatê Águia de Coité. Por indicação das Lideranças Partidárias
foi designado como Relator o Vereador Betão Gordiano. XV — Processo de Utilidade Pública .
“Nº18/2007, do Grupo da 3º Idade de Bem com a Vida. Por indicação das Lideranças
Partidárias foi designado como Relator o Vereador Betão Gordiano. XVI — :Ofício
Nº208/2007, do Secretário de Governo, encaminhando cópias das Leis Nººs 461, 462 e 463,
sancionadas em novembro de 2007. Tribuna Livre. Senhor Edson de Oliveira apresentou-se-
como instrutor de capoeira no Bairro da Pampulha, prestando serviços voluntários com aulas
“gratuitas aos jovens do referido Bairro. Criticou o fato de o Prefeito Municipal somente apoiar-
o futebol coiteense. Lamentou o fato de outros esportes serem esquecidos, não tendo nenhum
apoio das autoridades municipais. Apesar de inscritos, os Senhores Carlos Barros e Carlos
Henrique Valença Silva não se fizeram presentes. Uso da Palavra pelas Lideranças
Partidárias. Vereador Assis, pelo PT, parabenizou o Senhor Edson de Oliveira pelo uso da
“Tribuna como também pelo trabalho social que desenvolve. Explicou que os Vereadores não
têm o podér de intervir no esporte coiteense, pois o Orçamento Municipal, enviado pelo
Executivo a esta Casa, é comprado de uma empresa de Assessoria e as emendas apresentadas
são rejeitadas. Afirmou apoiar o esporte coiteense através de doações de bolas e até mesmo
doações financeiras. Criticou a não entrega da quadra esportiva do Colégio Olgarina, fruto de -
pretensa premiação da Jornada esportiva promovida pelo Município. Uso da Palavra pelos
“Vereadores. O Vereador Betão Gordiano convidou a todos para participarem da Sessão
Solene de instalação oficial do Distrito de São João. Falou sobre a situação do Ginásio de
Esportes. O Vereador Beto de Gildo falou sobre o estado de saúde do peida Vereadora Neuza
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e mostrou-se solidário a mesma, já que seu pai é um ex vereador deste Município. Solicitou
que ficasse registrado em ata o seu pronunciamento com relação a sua filiação ao PMDB. E
“Vereador Roque mostrou-se pesaroso com o falecimento do conhecido “Corró”, mostrando- se
solidário à família. Parabenizou o senhor Edson pelo uso da tribuna, esclarecendo ainda que c o
Município está bem representado pela nossa Seleção de Futebol. Lamentou as vidas perdidas
na tragédia acontecida no Estádio da Fonte Nova em Salvador e falou da necessidade de se
apurar os reais culpados desse lamentável fato. Vereador Assis informou ao público presente
que o Projeto visando a organização da feira livre'e permanente não será votado em virtude de
a Vereadora Neuza não estar presente por motivos superiores; solicitou dos interessados -
mobilização para estarem presentes no dia da votação do projeto, para desta forma as emendas
serem realmente condizentes com as necessidades da população local. Finalizou seu discurso
citando alguns beneficiamentos do Governo Federal em nosso Município. Vereador Samuel
mostrou-se solidário aos familiares do Senhor “Corró” haja vista o falecimento deste, ocorrido
no dia 24 de novembro de 2007. Também se apresentou solidariedade à Vereadora Neuza
pelo grave estado de saúde do seu pai. Parabenizou o senhor Edson pelo uso da tribuna e faloú
da necessidade de apoio ao esporte pelo Poder Público. O Vereador Beto requereu a dispensa
do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. ORDEM DO' DIA. I — Projeto de Lei Nº035/2007, do Vereador Assis do PT,
cuja ementa “regulamenta o funcionamento da feira livre e permanente no Município de
Conceição do Coité. Matéria prejudicada pela ausência da autora das Emendas ao Projeto. II —
Proposta de Indicação Nº142/2007, do Vereador Samuel, indicando a construção de quadra
esportiva no Povoado de Domingos. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. III — Proposta de Indicação Nº143/2007, do Vereador Samuel,
indicando a ampliação da rede elétrica do Povoado de Domingos. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV — Proposta de Indicação
Nº144/2007, do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de muro na Escola do
Povoado de Domingos. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Em virtude do falecimento do pai da Vereadora Neuza, Senhor Joaquim Moraes
Carneiro, o “Presidente decretou luto oficial por três dias e a suspensão dos trabalhos
legislativos por dois dias. Informou ainda a subpenaio da Sessão Extraordinária prevista para
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logo após'o término desta Sessão, tendo como pauta a discussão da LDO a qual será objeto de
nova convocação Extraordinária. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão,
será devidamente E Secretário de demais
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