sessao 10 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2022-04-18
native_id	73
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 18/04/2022 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva
/ PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira
Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos
/ PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 9a Sessão Ordinária do
dia 11 de abril de 2022, que foi discutida e aprovada. De Origens Diversas: Edital nº
045/222, do Poder Executivo, relativo a disponibilidade da Prestação de Contas do
Exercicio Financeiro do Poder Executivo 2021;0ficio nº 1498/2022, do Tribunal de Contas
dos Municipio, comunica aprovação da Prestação de Contas do Poder
Legislativo Exercicio Financeiro de 2020.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022,
Reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Moradores do Alto da Colina - AMAC - Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, em face da
aprovação do Requerimento n. 27/2022. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 25 de 2022, MOÇÃO DE
PESAR pelo falecimento do Senhor Edvaldo Lima e Silva, conhecido por Sr. Jaime,
ocorrido no dia 17 de Abril de 2022. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 120,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
- Obs.: Discutido pelo autor. ; 3 - Requerimento nº 26 de 2022, Requer moção de
aplauso para a associação das costureiras de Rechilieu de Coité-ACRC. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora. ; 4 -
Requerimento nº 27 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 11/2022 Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
- Obs.: Não houve discussão ; 5 - Indicação nº 34 de 2022, INDICA: A Pavimentação e o
saneamento de todas as ruas do distrito de Juazeirinho, em Conceição do Coité. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Raimundo e Lindo de Neuza ; 6 - Indicação nº 45 de 2022, Indica reforma
do campo de areia da Cidade Jardim Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutido pelo autor ; 7 - Indicação nº 76 de 2022, Indica a implantação de quatro
postes com refletores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pela autora. ; 8 - Indicação nº
81 de 2022, Indicação - Reforma da Praça do Povoado da Tapera, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor ; 9 /
Indicação nº 83 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Quadra
Poliesportiva na Comunidade de Nova Palmares. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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anima mn Dámina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor ; 10 - Indicação nº 84 de 2022, INDICA a
construção de uma quadra poliesportiva na Fazenda Sambaiba. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana ; 11 -
Indicação nº 85 de 2022, Indica ao prefeito Municipal a reforma da Quadra
Poliesportiva do povoado de Tapera, neste municipio. Autor: Elizane de Almas, Número de
Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. -
Obs.: Retirada de pauta por ausência da autora ; 12 - Indicação nº 86 de 2022, Indica
calçamento e pavimentação da Rua Ivan de Assis Dantas, em Conceição do Coité. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pela autora ; 13
- Indicação nº 87 de 2022, Construção da praça na localidade de Queimada do Cedro!
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores:
Lindo de Neuza e Raimundo ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton
Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas
Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022,
Reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Moradores do Alto da Colina - AMAC Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Colocada em discussão. ;
Ocorrências da Sessão: Com a ausência do Presidente a Vice-Presidente, Vereadora
Professora Elaine assumiu os trabalhos do Legisaltivo.Uso da palavra pelos Líderes: Pelo
PSD, vereador Fagner de Salgadália e Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza.
Presente o Presidente, vereador Betão Gordiano.Uso da palavra pelos Vereadores: Gease,
Reni do Sindicato, Nego Jai, Professora Elanie, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália.Uso
da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego Jai. O
Presidente comunicou que, por iniciativa da Vice-Presidente Professora Elaine, a Câmara
Municipal em parceria com o Cartório Eleitoral, vai disponibilisar acesso a internet,
equipamentos e servidores para orientar as pessoas que desejam emitir título de leitor por
meio eletrônico. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta
Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais
Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Dárina 9
PODER LEGISLATIVO
2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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ES Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pr ente:
Adalberto Neres
PIntó Gordiano / PT
k ecretário: Juçara
VSilveira Oliveira / PT
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Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
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Ernandes Lopes da
Silva / PSC
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Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Mariôs Silva Santos
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Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
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Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
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Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
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Gease Freitas
Mascarenhas / PT
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Marli Simões dos
Santos / PT
José Jailmo Perreira
Gomes / DEM
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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