sessao 11 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2022-04-25
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Es CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
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= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 25/04/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT; Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva
/ PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira
/ PT; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Elizane de Pinho Cana Brasil / Por motivo de
saúde, com atestado médico.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 10a Sessão Ordinária do
dia 11 de abril de 2022, que foi discutida e aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Reconhece como Utilidade Publica
Municipal a ADECSAL Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida 5 - Requerimento nº 28 de 2022, Acordo de Tramitação
Especial. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 4 - Indicação nº 35 de
2022, INDICA: A Pavimentação e o Saneamento de todas as ruas do Povoado de Onça, em
Conceição do Coité. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo
autor. ; 5 - Indicação nº 46 de 2022, Indica a construção de um Posto de Saúde - no
bairro Cidade Jardim. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada antes
da votação pelo autor. ; 6 - Indicação nº 82 de 2022, Indicação - Reforma da Quadra
Poliesportiva do Povoado de São Roque, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores Marquinhos de Renato e
Nego Jai. ; 7 - Indicação nº 85 de 2022, Indica ao prefeito Municipal a reforma da
Quadra Poliesportiva do povoado de Tapera, neste municipio. Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor /
autores. - Obs.: Ausência da autora : 8 - Indicação nº 89 de 2022, INDICA ao Prefeito
Municipal que seja desenvolvidos estudos para a criação e instalação de ZPE- Zona de
Processamento de Exportação no Município de Conceição do Coité, bem como
desapropriação de terras para tal finalidade no Distrito de Salgadália- Município de
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido
pelo autor ; 9 - Indicação nº 90 de 2022, Indica a conclusão da rede de esgoto da
avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA- 409 no Distrito de Bandiaçu. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 10 -
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// 4
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar&camaradecoite.com.br 26/04/2022 -
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Eds PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 94 de 2022, Indica calçamento e pavimentação da Rua José Rufino dos
Santos, Bairro Pindorama, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 11 - Indicação nº 96 de 2022, INDICA: Ao
Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora F
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Reconhece
como Utilidade Publica Municipal a ADECSAL Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Colocado em discussão. Não houve discussão. ;
Presidente concedeu a palavra a representante para seus agredecimentos. Continuando,
vereador Ernandes de Tó, Professora Elaine, Raimundo, Nego Jai e Fagner de
Salgadalia.Uso da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: GeaseLíder da
Situação: Nego Jai. O Presidente comunicou Audiência Publica para o dia 04 de maio de
2022, ás 8:30h, referente a LDO.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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s retário: Juçara
ilveira Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 Attp://
camaradecoite.com.br - E-mail; parlamentar&camaradecoite.com.br 26/04/2022
PRIMA MANN
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
Fag Ramos
Ferreira / PSD
E
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
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Marcgs Silva Santos
/ REPUBLICANOS
Go)
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
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Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Marli Simões dos
Santos / PT
Sa
Jos ilmo Perreira
Gomes / DEM
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Raimundo Cameiro
de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 26/04/2022
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sessao nº 11

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