sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 14 de março de 2006.
Ao décimo quarto dia do mês de março do ano dois mil e seis, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador César. O Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Chico
proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 92, 1. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do
dia 07 de março de 2006. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação Aprovada por
unanimidade. O Presidente informou que a Sede do Legislativo fora arrombada no último fim
de semana, sendo roubados uma CPU e um aparelho de DVD; disse já ter tomado todas as
providências pertinentes ao caso a exemplo de registro de ocorrência policial. Iniciado o
Expediente: I — Proposta de Indicação Nº026/2006, do Vereador Samuel, indicando a s
aquisição de área de terra para a construção de campo de futebol nas imediações do Baigro SO
Nova Esperança; II — Proposta de Indicação Nº027/2006, do Vereador Samuel, na) Lá
construção de casa de farinha comunitária na Fazenda Sossego; III — Proposta de Indicação
Nº028/2006, do Vereador Samuel, indicando a construção de cemitério no Povofão "te, —
Caruaru; IV — Proposta de Indicação Nº029/2006, do Vereador Samuel, indicando ao
FUMAC a colocação de braços de luz na localidade de Riacho do Martin II; V — Proposta de
Indicação Nº030/2006, do Vereador Samuel, indicando FUMAC a colocação de braços de luz
na Rua Teodolina Francisca da Silva, no Bairro do Alto da Colina; VI — Proposta de Indicação
Nº031/2006, do Vereador Samuel, indicando a conclusão da pavimentação da Rua Martins
Ferreira; VII — Proposta de Indicação Nº032/2006, do Vereador Samuel, indicando a
construção de vestiários na quadra de esportes do Povoado de Ipoeirinha; VIII — Proposta de
Indicação Nº033/2006, do Vereador Samuel, indicando a construção de escola no Bairro do
Contorno, Povoado de Santa Rosa; IX — Proposta de Indicação Nº034/2006, do Vereador
Samuel, indicando a construção de praça na Rua do Contorno, Povoado de Santa Rosa; X —
Proposta de Indicação Nº035/2006, do Vereador Samuel, indicando a construção de quadra
esportiva no Bairro de Terra Nova; XI — Proposta de Indicação Nº036/2006, do Vereador
Samuel, indicando a construção de rampas de acesso para deficientes físicos nos órgãos
Públicos; XII — Proposta de Indicação Nº037/2006, do Vereador Samuel, indicando a
2 peê
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manutenção de telefones públicos na sede e Povoados; XIII — Proposta de Indicação
Nº038/2006, do Vereador Samuel, indicando ao Prefeito a construção de muro na escola do
Povoado de Amorosa; XIV— Proposta de Indicação Nº039/2006, do Vereador Samuel,
indicando ao Prefeito a construção de passagem molhada na estrada de Terra Nova ao
Malhador; XV — Proposta de Indicação Nº040/2006, do Vereador Samuel, indicando a
pavimentação da Rua Albertina Araújo Mascarenhas, sede do Município; XVI — Proposta de
Indicação Nº041/2006, do Vereador Samuel, indicando a pavimentação da Rua Nova,
Povoado de Caruaru; XVII — Proposta de Indicação Nº042/2006, do Vereador Samuel,
indicando a reforma da Praça Rodrigues Mascarenhas, Povoado de Santa Rosa; XVIII —
Proposta de Indicação Nº043/2006, do Vereador Samuel, indicando a pavimentação da Rua
Silva Reis, Povoado de Caruaru; XIX — Proposta de Indicação Nº044/2006, do Vereador
Samuel, indicando ampliação do sistema de saneamento básico da Travessa João Ca
XX — Proposta de Indicação Nº045/2006, do Vereador Samuel, indicando a sinalizaçãond
redutores de velocidade na sede do Município; XXI — Proposta de Indicação Nº046/2006, do
Vereador Samuel, indicando ao FUMAC sistema simplificado de abastecimento “paço
localidade de Tanque de Terra; XXII — Proposta de Indicação Nº047/2006, do Vereador
Samuel, indicando a complementação da eletrificação na Rua do Fundo da Caixa Econômica;
XXIII — Proposta de Indicação Nº050/2006, do Vereador Chico, indicando ao Prefeito a
pavimentação da Rua da Vitória, Distrito de Salgadália; XXIV — Proposta de Indicação
Nº047/2006, do Vereador Beto de Gildo, indicando a instalação de Delegacia de Mulheres em
Conceição do Coité; XXV — Proposta de Indicação Nº052/2006, do Vereador Samuel,
indicando ao Executivo Municipal a ampliação da rede elétrica da Travessa João Carvalho;
XXVI — Proposta de Indicação Nº053/2006, do Vereador Samuel, indicando a construção de
muro no Prédio escolar no Povoado de Riacho da Serra; XXVII — Proposta de Indicação
Nº054/2006, do Vereador Samuel, indicando ao FUMAC a eletrificação da Rua José Barreto
dos Santos e Theógnes Antônio Calixto, sede do Município; XXVIII — Proposta de Indicação
Nº055/2006, do Vereador Samuel, indicando ao FUMAC a eletrificação da Rua Lourival
Ferreira da Silva, na sede do Município; XXIX — Proposta de Indicação Nº056/2006, do
Vereador Samuel, indicando a pavimentação da Rua Manoel Alves Sampaio; XXX — Proposta
5/2006, do Vereador Samuel, indicando a construção de um ponto de apoio
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na estrada que liga Coité/Serrinha; XXXI — Proposta de Indicação Nº058/2006, do Vereador
Samuel, indicando saneamento da Rua Maria Dalva Cordeiro da Silva, no Bairro da Morada
Nobre na sede; XXXII — Proposta de Indicação Nº059/2006, do Vereador Samuel, indicando
a construção de um posto de saúde no Povoado de Tabuleiro de Amorosa; XXXIII — Proposta
de Indicação Nº060/2006, do Vereador Samuel, indicando a reforma do campo de futebol do
Povoado de Santa Rosa; XXXIV — Proposta de Indicação Nº061/2006, do Vereador Samuel,
indicando a duplicação da Rua Maximínio Madureira, conhecido como Mariquinha de Dodô,
na sede do Município; XXXV — Proposta de Indicação Nº062/2006, do Vereador Samuel,
indicando a complementação da eletrificação da Rua Antonio Nunes Gordiano Filho; XXXVI
— Proposta de Indicação Nº063/2006, do Vereador Samuel, indicando a apresentação de
Projetos de Lei que definem o índice de revisão geral anual para reajuste dos salários dos
servidores municipais; XXXVII — Proposta de Indicação Nº064/2006, do Vereador
indicando ao FUMAC a colocação de braços de luz na localidade de Caruaru; XXX
Proposta de Indicação Nº065/2006, do Vereador Samuel, indicando encascalhamento das
estradas do cantinho, Casas populares a São João, da sede à Fazenda Pinda; XXXIX —
Proposta de Indicação Nº066/2006, do Vereador Samuel, indicando a pavimentação d
Aurora e ruas no Bairro da Quadra; XL — Ofício Nº006/2006, da Universidade do Estado da
Bahia, convidando para reunião a se realizar no dia 16 de março de 2006, às09:00h, no
auditório do Departamento de Educação, Campus XIV, para discussão do encaminhamento
necessário à institucionalização da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em
Conceição do Coité; XLI — Comunicado NºCM020368/2006, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, PNAC — CRECHE, no valor de
R$2.304,00(dois mil e trezentos e quatro reais); XLII — Comunicado NºCM020367/2006, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, PNAE, no
valor de R$46.836,00(quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais); XLII — Ofício
Nº10055779/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros, do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento do programa de cadastro
US, competência outubro/2005, no valor de R$15,30 (quinze reais e
=
usuários SUS — Eat
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Trinta centavos); XLIV — Ofício GP/CDM/FUMAC Nº013/2006, do Conselho de
Desenvolvimento Municipal, informando sobre a realização de reunião no dia 14 de março, às
9:30h, no Centro Cultural, para discussão sobre assuntos relacionados à Segurança Pública
na Zona Rural do Município. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos
Líderes Partidários. Vereador Assis, pelo PT, declinou sobre a qualidade do serviço público
municipal, notadamente o da área de saúde, pois seu cunhado sofrera um acidente de moto e
procurou os postos médicos e não foi atendido por falta de material, enquanto nos hospitais
municipais é cobrada uma taxa de R$5,00(cinco reais) para a realização de curativos
demonstrou-se preocupado com esta situação, pois as pessoas sem condições financeir
ficarão sem ter o devido atendimento. Falou sobre o transporte escolar da região de Onça pois
os alunos que estudam na sede do Município estão requerendo que o transporte escolar
chegue até o Povoado pois estudantes de outros Povoados têm esse privilégio. Tambék
sobre a falta de manutenção da estrada secundária que liga Lagoa do Meio a Aroeira, pois os
estudantes que estudam em Aroeira tiveram que fazer o percurso á pé, entre os dias 08 e 10 de
março. O Presidente informou que a Secretaria de Administração já está tomando as devidas
providências.Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Roque demonstrou sua
preocupação com os crescentes assaltos aos moto-taxistas, pois não se pode aceitar que
pessoas trabalhadoras percam sem justa causa o instrumento de trabalho. Solicitou um maio
empenho das policias Militar e Civil para atuarem com mais rigor nas investigações como
também nas ações de fiscalização preventiva do trânsito de veículos e pessoas suspeitas.
Vereador Betão demonstrou-se preocupado com a segurança no município e criticou o fato de
o Governador ter visitado o Município e nenhuma cobrança para a melhoria da segurança foi
realizada. Chamou atenção das autoridades municipais para o prazo final de recadastramento
do programa Bolsa Família ser no dia 31 de março, a fim de que sejam tomadas as
providências necessárias com o propósito de nenhuma família beneficiada ser prejudicada.
Falou da urgência em se tomar uma providência quanto à segurança na Praça da Matriz, pois
durante três sextas-feiras seguidas a praça se tornou em um verdadeiro “ring” com garrafas
sendo atiradas para todos os lados atingindo pessoas de bem. Vereadora Neuza falou sobre o
crescente aumento da violência nos Distritos e Povoados; reivindicou a presença de policiais
todos os Povoados-fára garantir a ordem e a segurança. Disse ter se sentido envergonhada
a
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ao tomar conhecimento de notícia de que um grupo de mulheres teria invadido uma fazenda e
destruído várias mudas de eucalipto. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo,
Vereadora Geninha. O Vereador Beto requereu a suspensão do intervalo regimental. Em
discussão. Não Houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. 1 — Proposta de
Indicação Nº04/2006, do Vereador Betão, indicando a construção de centro de abastecimento
em São João. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade; II — Proposta de Indicação Nº05/2006, de autoria do Vereador Betão, que indica
construção de quadra esportiva no Povoado de São João. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; III — Proposta de Indicação
Nº06/2006, de autoria do Vereador Betão, que indica a construção de rede de esgoto na Rua
Vasco da Gama. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade; IV — Proposta de Indicação Nº19/2006, de autoria do Vereador Samuel Araújo,
que indica Ao Prefeito a aquisição de uma ambulância para o Povoado de Caruaru e região.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; V —
Proposta de Indicação Nº20/2006, de autoria do Vereador Samuel Araújo, que indica a
construção de um Posto de saúde no Bairro da Pampulha, na sede municipal. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; VI — Proposta de
Indicação Nº21/2006, de autoria do Vereador Samuel Araújo, que indica a pavimentação da
Rua Izaque Alves Sampaio, no Bairro Alto da Colina Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada pelo consentimento geral. Segue devidamente assinada/pelo Presidente/ pelo
(Eus, à Vereadofes que assim o desejarem. F: oa l£o e,
on”,