sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL.034
Ata da Sessão Extraordinária de 04 de abril de 2006.
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário estabelecido em Edital de
Convocação, reuniram-se em Sessão Extraordinária os membros da Câmara Municipal.
Ausente a Vereadora Geninha. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando que o Vereador Chico proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 86,
11. ORDEM DO DIA. I — Julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Conceição do Coité, exercício financeiro de 2004, sob a responsabilidade do gestor
Wellington Passos de Araújo. Dispensada a leitura do Parecer do TCM em virtude de todos os
membros do Plenário terem recebido, previamente, cópia do Parecer. Leitura do Parecer da
Comissão de Fiscalização. Em discussão global. O Vereador Assis criticou o Tribunal de
Contas dos Municípios uma vez que seus conselheiros, em sua maioria, são ex-Deputados
carlistas, razão pela qual não agem com a devida imparcialidade. Disse não poder votar
favorável a uma prestação de contas na qual os processos licitatórios não existiram ou foram
forjados, haja vista que fornecedores são sempre os mesmos. Vereador Betão disse ter perdido
a credibilidade no Tribunal de Contas dos Municípios, pois um membro do tribunal,
juntamente com um servidor da Prefeitura, trocou um documento na prestação de contas.
Afirmou votar contrário as contas, pois tem fiscalizado e constatado superfaturamento em
algumas notas e por perceber que os fornecedores são sempre os mesmos e muitos não tem
portas abertas. Vereador Roque Falou do descrédito sobre os políticos. Disse não ter nenhuma
prova contra o Tribunal, razão pela qual votará favorável ao Parecer. Concluída a discussão. :
Franqueada a palavra ao gestor o qual não se fez presente. O Presidente informou que
somente por decisão de 2/3(dois terços) dos Membros do Plenário deixará de prevalecer o
Parecer do Tribunal de Contas. Em votação. Aprovada as contas do Poder ExeGifivo com
O6(seis) votos favoráveis e 02(dois) contrários. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida. A discussão. Não Sao
manifestação. Em votação, Aprovada por unanimidade. Segue elo
evidamente assi VA