sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 2 de maio de 2022
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
“
x
GEASE FREITAS MASCARENHAS E
NS a

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Marli Simões dos Santos / Outros motivos.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da lla Sessão Ordinária do
dia 25 de abril de 2022, que foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: O
Presidente comunicou a implantação do servidor de E-mail na plataforma do programa
Interlegis, que o Senado Federal disponibiliza de forma gratuíta. Assim, a partir de
amanhã, com a publicação do respectivo edital, para que todos tomem conhecimento, a
Câmara Municipal adota o dominio Econceicaodocoite.ba.leg.br para os E-mails oficias
dos órgãos do Poder Legislativo e dos Vereadores, estes vinculados a seus nomes
parlamentares.O Presidente lembrou a todos a realização da Audiência Pública, na Quarta-
Feira, dia 04 de maio, às 8:30 horas, conforem Edital publicado. De Origens Diversas:
Pedido de Utilidade Publica da Associação de Canta Galo, designado Relator o Vereador
Fagner de Salgadália.Pedido de Utilidade Publica da ACRC, designado Relator o vereador:
Lindo de Neuza. O Vereador Lindo de Neuza renunciou a relatoria, ficando designada a
Veradora Professora Elaine.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre
instalação e utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho,
remoção, transporte e depósito dos veículos automotores recolhidos através de medidas
administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de
municipais, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura
do Projeto ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Institui o Programa Municipal
Viver Melhor. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022,
Autoriza o Poder Executivo a elaborar proposta de criação e implantação da Zona de
Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité, Bahia firmar contrato de
concessão e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 128,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em
situação de risco. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2022, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Leitura do Projeto ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Cria o Programa
Municipal de Incentivo ao Ciclismo. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 140, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto ; 7 - Requerimento nº 29 de
2022, Acordo de Tramitação Especial para o PLO 16/2022. Autor: Líderes das Bancadas,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 04/05/2022
OA 10519099 Dárina 1
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Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine.
Reni de Salgadália. ; 8 - Requerimento nº 30 de 2022, Acordo de Tramitação Especial
para PLO 12/2022. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine. Reni de Salgadália. ; 9 -
Requerimento nº 31 de 2022, Requisitar boletim de medição de referente contrato
226/2021, 648/2021, 649/2021 e 685/2021 Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo:
141, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease e Nego Jai; 10 - Requerimento nº
32 de 2022, Requerimento de Urgência Especial para PLO 01/2021 - Obs.: A Vereadora
Professora Elaine apresentou Requerimento verbal para suspenção da Sessão por dez
minutos para discutir a urgência requerida, discutira a autora e Nego Jai, sendo o
requerimento rejeitado. Autores: Nego Jai, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de
Tó, Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Professora Elaine. Fez requerimento para suspensão da Sessão Por 10(dez) minutos. Em
discussão, os vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadália. Rejeitado Continuando a
discussão vereador Nego Jai. Indicado o Vereador Lindo de Lindo de Neuza ao
PLO01/2022, como relator Ad Hoc. ; 11 - Requerimento nº 33 de 2022, Requerimento
de Urgência Especial para PLO 66/2022 - Obs.: A Vereadora Professora Elaine apresentou
Requerimento verbal para suspenção da Sessão por dez minutos para discutir a urgência
requerida, discutiram a autora, Fagner de Salgadália e Nego Jai, sendo o requerimento
rejeitado. Autores: Nego Jai, Dilton Santana, Elizane de Almas, Ernandes de Tó,
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A Professora Elaine fez
requerimento verbal para suspensão da sessão. Em discussão os vereadores: Professora
Elaine, Fagner de Salgadália, Nego Jai. Rejeitado o requerimento. Continuando a
discussão do requerimento 33/2022: Nego Jai Relator Ad hoc: Vereador Marquinhos. ; 12 -
Indicação nº 50 de 2022, Indica a Pavimentação e Construção de Praça do Povoado de
Varginha Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza e Marquinhos ; 13 - Indicação nº 78 de
2022, indica o calçamento da Rua João Paulo II - Alto da Colina Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 14 - Indicação nº 85 de 2022,
Indica ao prefeito Municipal a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Tapera,
neste municipio. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pela autora ; 15 - Indicação nº 91 de 2022, Indicação - Pavimentação da Rua João Paulo
II, no Bairro do Alto da Colina, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já
aprovada. - Obs.: Indicação de igual teor e já aprovada ; 16 - Indicação nº 97 de 2022,
INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento das Ruas do Povoado de Vila Carneiro -
Goiabeira. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor, ; 17 -
Indicação nº 98 de 2022, INDICA a construção de uma praça com um parque infantil no
Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido
pelo autor. ; 18 - Indicação nº 99 de 2022, Indica a aplicabilidade da rede de
cooperação do sinal vermelho contra a violência doméstica em Conceição do Coité. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 19 -
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 04/05/2022
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MARION Pánina 9
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Indicação nº 101 de 2022, Indica ao poder executivo a construção de cobertura dos
pontos de transporte alternativo via secretaria de infraestrutura nesse município. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de
Neuza,, Raimundo Carneiro e Reni. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Institui o
Programa Municipal Viver Melhor. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 127,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease. A vereadora Elaine apresentou uma
Emenda ao PLO 16/2021. O Presidente colocou a discussão para a apresentação da
emenda no plenário. Os vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Elizane, Raimundo,
Marquinhos, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Raimundo Carneiro,
Dilton Santana, votaram contra a apresentação da Emenda. Os vereadores: Reni de
Salgadália e Gease votaram a favor. Sendo assim, não houve apresentação da emenda.
Continuando a discussão do projeto: Professora Elaine, Marquinhos, Fagner de Salgadália,
Reni, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane, Dilton Santana, Beto da Pinda e Raimundo
Carneiro. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022, Institui o Programa Municipal
de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease. Professora Elaine,
Marquinhos, Fagner de Salgadália, Reni, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane, Dilton
Santana, Beto da Pinda e Raimundo carneiro. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PSD, vereador Fagner de
Salgadália. Pelo DEM, vereadora Elizanei, Pelo Republicano, vereador Lindo de
Neuza, Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Professora Elaine, Dilton
Santana, Gease, Lindo de Neuza e Nego Jai.A Presidente da Comissão CPSP vereadora
Professora Elaine, convocou uma reunião extraoridnaria para dia 04/05/2022 e em
seguida retificou para o dia 05/05/2022, quinta-feira, 11:40h. Uso da Palavra pelas
Bancadas:Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego Jai. O Presidente justificou a
ausencia da vereadora Marli de Bandiaçú.Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial.
Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo
Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 04/05/2022
MA nRI9NID Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
PIntQ/Gordiano / PT Silva / PCdoB
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
era) dar
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima A
REPUBLICANOS
Emandes Lopes da
Silva / PSC
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
LE — |
Eriberto Antônio Marcos Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
/
A
os amo Perreira Raimundo Careiro
Gomes / DEM de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 04/05/2022
mini Dárina 4
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Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 04/05/2022
MM InRIONDO Dárina &