sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FLOST
Ata da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2006. $
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Aos vinte e três dias do mês de maio do ano dois mil e seis, na Sala das Sessões, Sede do Ea
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Beto e Chico. O.
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o
Vereador Roque proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 91, 1-2. Devido a ausêr
Secretário da Mesa, o Presidente designou como Secretário “Ad Hoc” o Vereador Betão.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº08/2006, da Vereadora Geninha, tornando de Utilidade
Pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Jibóia; HI — posta - |)
de Indicação Nº127/2006, do Vereador Samuel, indicando ao Executivo a apresentação-de
Projeto de Lei criando plano de saúde para os servidores municipais; II — Ofici
Nº10166723/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de medicamentos dostÉ
grupos hiper, diabete, asma e renite (HD1.15), competência maio de 2006, no valor total de
R$5.592,64(cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); IV —
Ofício Nº10166724/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de medicamentos dos
grupos hiper, diabete, asma e renite (ARQ.95), competência maio de 2006, no valor total de |
R$4.620,01(quatro mil e seiscentos e vinte reais e um centavo). Tribuna Livre. Inscrito o
Senhor Eugênio Lopes dos Santos o qual não compareceu. Dispensado o uso da Palavra pelos
Líderes Partidários. Uso da Tribuna pelos Vereadores. Vereador Assis do PT dirigiu-se aos
que afirmam ser sua pessoa sem educação e sem ética, chamando-os de canalhas. Afirmou
que a Prefeitura continua roubando discaradamente o INSS dos funcionários. Presente o
Vereador Chico. Vereador Betão falou da festa do Povoado de São Roque, a tradicional
cavalgada, convidando a todos para participarem do evento. Questionou do Secretário d
Governo se o mesmo vai fazer ou não a apuração da denúncia de cobrança de propina de
funcionário municipal durante o Micareta 2006 ou se o mesmo vai esquecer o caso, haja vista
ter se mostrado disposto a proceder a apuração conforme discurso na Tribuna desta Casa.
Dispensado o uso da Tribuna pela Líder do Governo, Vereadora Geninha.A Vereadora Neuza
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requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia. 1 — Em discussão a Proposta
de Indicação Nº039/2006, do Vereador Samuel, indicando a construção de passagem molhada
na estrada Terra Nova ao Malhador. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. II — Em discussão a Proposta de Indicação Nº040/2006, do Vereador Samuel,
indicando a pavimentação da Rua Albertina Araújo Mascarenhas, na sede do Município. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. TI — Em discussão a Proposta
de Indicação Nº041/2006, do Vereador Samuel, indicando a pavimentação da Rva Nova, no
Povoado de Caruaru. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV —
o à Proposta de Indicação Nº100/2006, do Vereador Roque, indicando a
Em dis
ico para a Rua Miguel Carneiro, no Bairro do Matadouro. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Em discussão a Proposta
Ko Nº101/2006, do Vereador Roque, indicando ao FUMAC sistema de
cimento de água na Fazenda Poção. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
o Nº102/2006, do Vereador
nidade. VI — Em discu
ndo ao FUMAC pavim
ão a Proposta de Indica;
ao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Comércio, no Distrito de
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais
por unanimidade. Segue
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