sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 30 de maio de 2006.
Aos trinta dias do mês de maio do ano dois mil e seis, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora geninha proferisse a seguinte Passagem
Bíblica: Salmo 92, 6-9. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente convocou os Membros
do Plenário para Audiência Pública, logo após o término desta Sessão, a fim de ser
apresentado o Relatório de Execução Orçamentária do 2(Segundo) bimestre e Relatório de
Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do ano de 2006, do Executivo Municipal. EXPEDIENTE. I
— Ofício GAB Nº317/2006, do Prefeito Municipal, solicitando realização de Audiência
Pública para apresentação do Relatório de Execução Orçamentária do 2(Segundo) bimestre e
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do áno de 2006; Ti — Ofício SGO Nº090/2006,
do Secretário de Govemo, encaminhando cópia da Lei Complementar Nº022/2006, de 24 de
maio de 2006, alterando o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de
Conceição do Coité e dá outras providências; II — Comunicado Nº10214308/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de
R$1.600,00(um mil e seiscentos reais), destinados ao pagamento de teto finanbeiro
vigilância em saúde TFVS — Adicional, competência abril de 2006; IV — Comiliicado
Nº10214911/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos
financeiros no valor de R$14.073,91(quatorze mil e setenta e três reais e noventa e um
centavos), destinados ao pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde, competência
abril de 2006; V — Convite do Vereador Chico para Casamento de sua filha. Tribuna Livre.
Senhor. Senhor Esmeraldo Deocleciano Duarte Araújo, Presidente da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Conceição do Coité, discorrendo sobre a necessidade e importância da
implantação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão — SAC-Fixo. Colicitou apoio do
Plenário para a efetiva implantação de tal serviço em nosso Município. Também informou o
trabalhadores com carteiras ASsinadas.
Senhorita bo Almei
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de Ilhéus, teve em seu quadro de jogadores dois filhos da cidade de Conceição do Coité, mais
precisamente do Distrito de Juazeiro, a saber: o zagueiro João Paulo e o atacante Sandro. Uso
da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Beto, pelo PL, informou que o Prefeito está
viabilizando junto ao Governador do Estado a implantação do SAC- Fixo, provavelmente na
sede da Rodoviária, como também a instalação da Delegacia da Mulher em nosso Município.
Parabenizou o ex-Vereador Jurandir Careiro por ter sido aprovado no Concurso Público em
segundo lugar para o cargo de Perito do INSS. Agradeceu a todos que colaboraram na
recuperação do zagueiro João Paulo, na época em que sofria com uma lesão grave nos
ligamentos do joelho e os frutos deste trabalho foram colhidos no último final de semana com
a conquista do Campeonato Baiano de Futebol. Vereador Assis, pelo PT, afirmando que os
investimentos em Coité são feitos quase sempre de maneira equivocada, pois o € olo
está sendo destaque no cenário nacional pela conquista do Campeonato Baiano de Futsbol
Profissional, enquanto a seleção coiteense, campeã do certame amador Intermunicipal 2005,
não teve este reconhecimento. Enfatizou a necessidade de se investir em uma equipe de
futebol para disputa do acesso ao Campeonato Baiano. Demonstrou sua preocupação com o
meio ambiente em nosso Município,
despejo dos esgotos; transformação do Tanque do Govemo no maior esgoto a céu aberto da
região. Disse ainda que no mesmo caminho de devastação está tomando o Açude Itaurandi.
Conclui falando sobre a falta de um aterro sanitário no Município, pois os lixões prejudicam e
poluem o solo. Uso da Tribuna pelos Vereadores. Vereador Betão falou dos benefícios que o
SAC-Fixo irá trazer para o crescimento do comércio local. Solidarizou-se com o Senhor Jânio
desconhecidas. Falou das
Ess
verdadeiramente, as pessoas cai
as com condições
financeiras estão recebendo ajuda do Município. Protestou contra tal fato e solicitou dos
responsáveis pelo cadastramento uma atitude de ização. Afirmou que as obras de
recuperação do Açougue municipal irão começar em junho, conforme acordo firmado entre o
Prefeito Municipal e a Representa o em Bessa cidade. Vereador
Samuel agradeceu ao Prefsk antes em nosso
iunicipal pela realização f obras imp
or iniciativa do
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ções aprovadas pela Câmara
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Otador. Parabenizou os atletas coiteenses que se sagraram campeões baianos de futebol. Disse
estar na luta pela reforma do açougue municipal. Vereador Assis do PT falou da construção
das novas áreas de comercialização da came em nosso município, furto de acordo entre o
Ministério Público e o Prefeito Municipal, no montante de R$260.000,00(duzentos e sessenta
mil reais), uma obra que irá gerar empregos diretos e indiretos para a população coiteense.
Falou do jeitinho contábil encontrado pela Prefeitura para encobrir erros de pagamento.
Vereador Roque disse apoiar a luta da sociedade coiteense em prol da instalação O-
Fixo. Parabenizou toda população coiteense, em especial aos moradores do Di de
Juazeiro, pelo fato de filhos de nossa terra, João Paulo e Sandro, terem conquistado o
Campeonsto Baiano de Futebol. Afirmou que todo ser humano tem seu valor e deve ser
respeitado. Vereadora Neuza disse que o Prefeito em conjunto com os Deputados Aroldo
Cedraz e Emério Resedá está viabilizando a implantação do SAC-Fixo em Coité. Disse estar
muito feliz com a conquista do título baiano de futebol por parte de filhos do Distrito de
Juazeiro. Convidou a todos para se fazerem presentes aos tradicionais festejos juninos do
Distrito de Juazeiro. Vereador Chico falou da importância do Legislativo para ajudar na
administração municipal, ao apontar os problemas da cidade e indicar soluções. Comentou
sobre a importância do aterro sanitário para Coité, uma luta de muitos anos, pois várias
indicações foram aprovadas nesta Casa Legislativa e, até o momento, nenhuma providência
foi tomada. Afirmou que o lixo pode ser reaproveitado e transformado, novamente, em
matéria-prima, economizando recursos e protegendo o meio-ambiente. Destacou a
importância do papel desempenhado por sua empresa de reciclagem no Distrito de Salgadália.
Uso da Tribuna pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, dirigiu-se ao Presidente da CDL
informando sobre o interesse do Prefeito Vertinho na implantação do SAC-Fixo. Disse que o
Govemo Federal está implantando o Projeto Piloto “Saberes da terra”, o qual somente duas
cidades na Bahia concordaram em sediar tal projeto e Coité é uma dessas cidades. A Cidade
de Coité tem problemas, mas também tem soluções, pois à medida que se desenvolve surgem
de se debater
a
democraticamente as idéias pois nosso Município esta sendo referênçia nacional. O Vereador
Beto requereu a dispesa do intervalo regimental. Enp-discussão. Não houve manifestação.
por unanimidade. Iniciada a Ordem do DjA. I- Em discussão a
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Proposta de Indicação Nº042/2006, do Vereador Samuel, indicando a reforma da Praça
Rodrigues Mascarenhas no Povoado de Santa Rosa. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Il — Em discussão a Proposta de Indicação Nº043/2006, do
Vereador Samuel, indicando a pavimentação da Rua Silva Reis, no Povoado de Caruaru. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. HI — Em discussão a Proposta
de Indicação Nº044/2006, do Vereador Samuel, indicando ampliação do Sistema de
Saneamento Básico na Travessa João Carvalho: Não houve manifestação. Em
Aprovada por unanimidade. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº103/2006, do
Vereador Roque, indicando ao FUMAC sistema de abastecimento de água na Fazenda Lagoa
da Vaca e Região. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº104/2006, do Vereador Roque, indicando ao FUMAC
pavimentação e saneamento básico na Rua Teodomiro Ramos Filho. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. VI — Em discussão a Proposta de Indicação
Nº126/2006, do Vereador Chico, indicando a manutenção do sistema de iluminação pública
de Salgadália. Não houve manife
. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Segue
devidamente assinada pelo Presidente, pelo. Secretário e demais Vereadores que assim O
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