sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 04 de julho de 2006.
Aos quatro dias do mês de julho do ano dois mil e seis, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Beto. O Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Geninha
proferisse a seguinte Passagem Bíblica Salmo 67, 2-4. Devido a ausência do Secretário da
Mesa, o Presidente designou como Relato “Ad Hoc” o Vereador Betão. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. O Presidente informou que diante de problemas técnicos no som do
Plenário, os trabalhos desta Sessão não serão gravados. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei
Nº12/2006, do Vereador Betão Gordiano, modificando o Código de Posturas do Município; II
— Requerimento do Vereador Chico pleiteando a aprovação de concessão de Medalha de
Honra ao Mérito Municipal para o Senhor Agnaldo Ramos Gomes. Em discussão.
Manifestou-se o autor da matéria solicitando a leitura da biografia do homenageado. Em
de R$75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais), destinados ao pagamento de programa
de saúde da família, competência maio de 2006; IV — Notificação do Ministério da Educação
informando sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Conceição do
Coité e o Ministério da Educação no valor de R$9.467,20(nove mil e quatrocentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos), visando atender os alunos matriculados no
programa/modalidade de Educação Básica; V — Comunicado NºCM075270/2006, do
Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de
R$20.206,78(vinte mil e duzentos e seis reais e setenta e oito centavos); VI — Comunicado
NºCM085848/2006, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no valor de R$2.816,00(dois mil e oitocentos e dezesseis
reais), programa PNAC — PNAE Creche; VII — Comunicado NºCM085847/2006, do
Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a
À
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execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de
R$57.244,00(cingienta e sete mile duzentos e quarenta e quatro reais), programa PNAE;
VIII — Convite da Coordenadora Pedagógica Municipal, Érika Souza Silva Vilanova, para
participar da Jornada Pedagógica 2006 — 2º parte que acontecerá entre os dias 03 e 04 de
julho, onde se tratará do tema Educação e Afrodescendência: uma visão multicultural e
pluriétnica; IX — Ofício Nº10409277/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de
PAB Fixo, competência maio de 2006, no valor de R$63.927,50(sessenta e três mil e
novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); X — Ofício Nº10360000/MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde, destinados ao pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde, competência
maio de 2006, no valor de R$14.073,91(quatorze mil e setenta e três reais e noventa e um
centavos); XI — Ofício Nº10365197/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamente de
ações básicas de vigilância sanitária, competência maio de 2006, no valor de RSI HI?
mil e duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos); XII — Ofício
Nº10351435/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de ações básicas d
vigilância sanitária, competência abril de 2006, no valor de R$1.225,21(um mil e duzentos e
vinte e cinco reais e vinte e um centavos); XIII — Ofício Nº10359397/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde, destinados ao pagamento de ações básicas de teto financeiro de vigilância em saúde,
competência maio de 2006, no valor de R$1.600,00(um mil e seiscentos reais); XIV — Ofício
Nº10356437/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de programa de assistência
farmacêutica básica, competência maio de 2006, no valor de R$9.590,50(nove mil e
quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); XV — Ofício Nº2.037/2006, do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da Bahia, encaminhando o processo Nº07288/2005, relativo
às constas do exercício de 2004, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, acompanhado do
Parecer Prévio Nº00188/2005, para efeito de julgamento. Não houve inscrição para a Tribuna
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Livre. Dispensado o uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Uso da Tribuna pelos
Vereadores. Vereador Roque parabenizou Prefeito Municipal pelo apoio às festas juninas do
Município. Também congratulou a Vereadora Neuza pela organização e sucesso do Forró de
Juazeirinho. Dispensado o uso da Tribuna pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Não
havendo matérias pautadas para a Ordem do Dia, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Segue devidamente assinadá pelo Presidefte, pelo Secretário e
-s. Vereadores que assim o Eri yr
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