sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 16/05/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 13a ata ordinária do dia
09 de maio de 2022 que foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência:
Esclarecimentos sobre a Ordem do Dia. O PLO 01/2022 o texto para discussão e votação
será o apresentado pelo autor em substituição ao original e mantido pelo Relator Lindo de
Neuza. O PLO 66/2022 o texto para discussão e votação será o apresentado pelo Relator
Marquinhos de Renato em seu Parecer. De Origens Diversas: Pedido de Utilidade Publica
da Associação de Santa Rosa para o qual foi designada Relatora a Vereadora Elizane de
Almas. Tribuna Livre: Srº Manoel Alves de Oliveira fez uso da palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 88 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a
Secretaria municipal de assistência social a construção de unidade habitacionais Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 2 - Indicação nº
93 de 2022, Indicação - Recuperação da Praça, no Povoado de Boa Vista, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Marquinhos de Renato e Beto da Pinda ; 3 - Indicação nº 100 de 2022,
Indica a construção de passagem molhada que liga o povoado de Ipoeirinha ao Distrito de
Alma Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Elizane e Raimundo Carneiro. ; 4 - Indicação nº 107 de 2022, Indica a
pavimentação do Povoado de Pedras. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo:
161, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Simples - Obs.: Discutida pelo auotr. ; 5 - Indicação nº 112 de 2022, Indica ao Prefeito
Municipal o calçamento de Ruas no Povoado de Batom. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 6 - Indicação nº 113 de 2022, INDICA: "A
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DA BAHIA, QUE IMPLANTE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA BA 411, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE
SALGDALIA ATÉ O BAIRRO DA ASCURSAL Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 7 - Indicação nº 114 de 2022, Indica
construção de praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pela autora. ; 8 - Indicação nº
116 de 2022, INDICA: A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), que através
do programa Fala Bahia, implante o serviço de expanção da cobertura de sinal para
aparelho movél no Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza,
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9RInGionD Párina 1
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Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 9 - Indicação nº 117 de
2022, INDICA a reforma das quadras poliesportiva no Povoado do Tabuleiro e Povoado de
Amorosa. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ;
10 - Indicação nº 118 de 2022, INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS
PAIXÃO PINTO Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo
autor. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira | PSD
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
: Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021, Institui, nas
vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo
delimitado, o Estacionamento Rotativo Pago (ERP). - Obs.: Em Regime de Urgência
Especial. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Gease, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Reni de Salgadália, Juçara de Mario, Nego
Jai, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza e Marquinhos de Renato. O
Líder da Oposição solicitou votação nominal. Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Elizane,
Nego Jai, Dilton Santana, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro e Ernandes de Tó,
votaram a favor. Os vereadores: Juçara de Mario, Reni de Salgadália, Professora Elaine,
Gease, Marli de Bandiaçu, votaram contrario. E o vereador Fagner de Salgadália se
absteve. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre instalação e
utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte
e depósito dos veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas,
previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de municipais, disciplina a
cobrança das taxas e dá outras providências. - Obs.: Em Regime de Urgência Especial.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 5,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os vereadores:
Nego Jai e Gease. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Secreataria de Assistencia Social para
compor a Mesa, a qual fez uso da palavra explanando sobre a nova campanha Faça
Bonito, assim como as atividades realizadas pela secretaria. O Presidente comunicou sua
saida do Plenário devido uma forte dor de cabeça, passando a presidencia a vereador
Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes: Pelo DEM, vereadora Elizane, passou a
fala para o vereador Nego Jai, Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo
PT vereadora Marli, passou a fala para o vereador Gease. Uso da palavra pelos
Vereadores: Lindo de Neuza, Juçara de Maio e Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no
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Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada
pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
cretário: Juçara
ilveira Oliveira / PT
So
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Elizane de Pinho Ermandes Lopes da
Câna Brasil / DEM Silva / PSC
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas/ PT
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