sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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CEIÇÃO DO 6;
FL. 127
Ata da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2006
Ao vigésimo primeiro dia do mês de novembro do ano dois mil e seis, na Sala das Sessões,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente os Vereadores César, Chico
e Neuza. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando
que o Vereador Beto proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 24. EXPEDIENTE. 1 —
Projeto de Indicação Nº178/2006, do Vereador Assis do PT, indicando construção de
+ passarela sobre a rodovia ligando os Bairros Nova Esperança e Matadouro; II — Projeto de
Indicação Nº179/2006, do Vereador Assis do PT, indicando a sinalização de trânsito da
rodovia localizada nas imediações do Bairro Nova Esperança; II — Comunicado
NºCMY70382/2006, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
eiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no valor de R$31.468,17(trinta e um mil e quatrocentos e
senta e oito reais e dezessete centavos), programa PNATE, parcela 007; IV — Ofício
211076179/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos
inanceiros no valor de R$10.200,00(dez mil e duzentos reais) destinados ao pagamento do
programa
[Nº11076180/
e Saúde Bucal) competência setembro de 2006; V — Ofício
/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos
TI — Ofício Nº11101264/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando
cursos financeiros no valor de R$1.225,21(um mil e duzentos e vinte e cinco
reais e vinte e um centavos) destinados ao pagamento de ações básicas de vigilância sanitária,
competência outubro de 2006. Presente a Vereadora Neuza. VIII — Ofício Nº010/2006, do
Projeto Criança Feliz, informando sobre o desenvolvimento de projeto de assistência social às
crianças carentes do município. Tribuna Livre. Inscritos os Senhores Adauto Nunes de
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Almeida, Egnaldo dos Santos Oliveira e a Senhora Helena da Silva Oliveira os quais não
compareceram. Dispensado o uso da palavra pelos líderes inscritos. Dispensado o uso da
Palavra pelos Vereadores. Dispensado o uso da palavra pela Líder do Governo, Vereadora
Geninha. O Vereador Beto requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia: 1 —
Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº022/2006, do Executivo Municipal, estimando a
receita e fixando a despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro
de 2007. Não houve manifestação. Concluída a discussão. Presente os Vereadores Chico e
César. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada
e impressa. Após leitura, foi colocada em discussão e não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade, seguindo E ente assi pelo Presidente, pelo Etr,
demais.Y ereadores que assim o desejar em. do )