sessao nº 15

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
segunda-feira, 23 de maio de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
i ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
Ê ERNANDES LOPES DA SILVA
LA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
21/05/2022 18:19 Tribuna Livre
Tribuna Livre
Requerimento de Inscrição para a Tribuna Livre.
E-mail *
sherbertdouglasQ gmail.com
Nome *
Herbert Santos
Nacionalidade *
Brasileiro
Estado Civil *
(5) Solteiro(a) DA
Casado(a) Lo 5
Divorciado(a) - O sigo Egor
yl- a «LDO
Viúvo(a) grid
Outro:
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária de 2022 da 22 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 23/05/2022 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira [PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 14a ata ordinária do dia
16 de maio de 2022 que foi discutida e aprovada. Tribuna Livre: Sr. Herbert Santos
devidamente inscrito na forma regimental, entretanto não compareceu, sendo assim ficou
punido durante 60(sessenta) dias, conforme decreto legislativo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, Dispõe sobre o
Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Feita Leitura ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Cria 0 Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feita a
leitura. ; 3 - Requerimento nº 41 de 2022, Urgência Especial ao PLO 20/2022 Autores:
Nego Jaíi, Beto da Pinda, Dilton Santana, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Número
de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. Indicado pelos lideres o vereador
Marquinhos de Renato para relator Ad Hoc. ; 4 - Requerimento nº 42 de 2022, Dispõe
sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. - Obs.: Ausência do vereador Reni do Sindicato ; 5 - Indicação nº 108
de 2022, Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Pedras. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pela autor. ; 6 -
Indicação nº 115 de 2022, INDICA a Reforma da Praça do Povoado de Ipoeirinha, neste
município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autor. ;
7 - Indicação nº 119 de 2022, Indica a aplicabilidade da Lei nº 951/2021. Autor: Marli
de Bandiaçú, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli de
Bandiaçu e Professora Elaine ; 8 - Indicação nº 120 de 2022, Indica ao Prefeito
Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a modernização das ilumiação das Praças do
Comércio e da Pração São Jose, ambas no Distrito de Salgalia, colocando lampadas de
LED Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autor. ;
9 - Indicação nº 123 de 2022, Indica ao governo do estado a realização de reparos/
manutenção na quadra interna e aquisição de lixeirinhas na área externa do Complexo
Poliesportivo, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 181,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidden
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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DA INRI90IO Párina
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Obs.: Discutida pela autor. ; 10 - Indicação nº 125 de 2022, INDICA: Ao Prefeito
Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva na comunidade de Ladeira Nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autor. ; 11 -
Indicação nº 126 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação e
complemento das Ruas Valdomiro Pereira Cardoso, Bráulio dos Santos, Maria Sancha da
Cunha, Antônio Silva, Dielson Amâncio Gordiano, Otacílio Araújo, Teócrito Silva Souza,
todas situadas no Alto do São João. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 185,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pela autor. ; 12 - Indicação nº 127 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal
e a Secretaria de Infraestrutura, a o Calçamento da Rua João Lopes Carneiro - Alto da
Colina. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autor. ; 13 -
Indicação nº 128 de 2022, INDICA a construção da Praça do Povoado de Nova
Palmares, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 187, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pela autor. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Altera a Lei nº
715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências. - Obs.: Para 2a discussão e votação.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Vereador Nego Jai
apresentou a Emenda nº 01/2022. O vereador Fagner de Salgadália fez requerimento para
suspensão da sessão pro OS(cinco) minutos. Retomando os trabalhos a vereadora
Professora Elaine requereu mais 15(quinze) minutos. Discutido o requerimento e
aprovado. Foi iniciado a sessão. Em discussão a Emenda nº01/2022participaram os
vereadores: Nego Jai, Fagner, Professora Elaine e Gease. Em votação. Aprovada a Emenda
Nº 01/2022, do vereador Nego Jai. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão.
Participaram os vereadores: Nego Jai, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Ernandes
de Tó, Fagner de Salgadália, Gease, Lindo de Neuza. ;
Ocorrências da Sessão: A Emenda nº 01/2022, do PLO 03/2022, de autoria do verador
Nego Jai foi subscrita pelos vereadores: Lindo de Neuza, Elizane, Raimundo Carneiro,
Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Beto da Pinda e Dilton Santnan.Uso da palavra
pelos Líderes: Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. , Pelo Republicano, vereador
Lindo de Neuza. Pelo DEM, vereadora Elizane,, passou a palavra para o verereado r Nego
Jai, Pelo PT vereadora Marli.Uso da palavra pelos Vereadores: Marli de Bandiaçu, Nego
Jai, Gease, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Professora Elaine e Fagner de SalgadáliaUso
da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego Jai. Nada
mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e
publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 24/05/2022
941NRIDNDO Párina 9
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subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a ER)
Vice-Presidente:
Adil erto Neres Elaine Anunciação da
PInto Gordiano / PT Silva / PCdoB
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Ce
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
lizane” de Pinho Emandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Fagner Ramos Gease ; Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentare: Ecamaradecoite.com.br 24/05/2022
94MRIDNID Párina 2
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macae —
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
A José o Perreira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
PED
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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