sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
Horário
Plenário
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 17 de abril de 2023
Nome Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMÕES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Assinatura Vereador(a)
Secretário da Mesa Plenária

ci CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
But PODER LEGISLATIVO
E5 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 17/04/2023 -
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 8º Sessão Ordinaria
de 2023, 32 Sessao Legislativa da 19º Legislatura. Discutida e aprovada. Ata da 9º Sessão
Ordinaria de 2023, 32 Sessão Legislatura da 19º Legislatura. Discutida e aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria apresentada. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Dispõe sobre
a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de
caminhada, outros esportes e praças da região central do Município de Conceição do
Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023,
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade
severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias,
órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas
ou outros métodos similares. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2023, Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas
listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações
feitas através desta. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
23 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-
cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde
Mental Materna. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 6 - Requerimento nº 29 de 2023,
MOÇÃO DE APLAUSO para o coletivo de mulheres artistas coiteenses. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 7 - Indicação nº 60
de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a
limpeza e a reforma do Cemitério do Povoado de Ipoeirinha. Autor: Gease Freitas, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiram Gease Freitas e Juçara de Mário. ; 8 - Indicação nº 61
de 2023, Indica ao Prefeito municipal a pavimentação da rua do campo na entrada do
povoado de Lagoa do Meio ! Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida por Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 9 - Indicação nº 77 de 2023,
Pavimentação da Rua Maria Sanches da Cunha, Bairro do Alto São João, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Marquinho de
Renato. ; 10 - Indicação nº 86 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 18/04/2023
18/04/2023 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
cidade de Conceição do Coité. - Obs.: SUBSTITUTIVO do relator da Comissão de Justiça -
CJ Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 7, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : Egberto
Oliveira da Silva - Sim ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Abstenção ; Nivaldilton Santana
de Lima - Sim ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Sim ; Ernandes Lopes da Silva - Sim ;
Fagner Ramos Ferreira - Abstenção ; Gease Freitas Mascarenhas - Abstenção ; Juçara
Silveira Oliveira - Abstenção ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Sim ; Marli Simões dos
Santos - Abstenção ; Marcos Silva Santos - Sim ; José Jailmo Pereira Gomes - Não Votou ;
Elaine Anunciação da Silva - Abstenção ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Renivaldo
dos Santos Lima - Abstenção ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Confere ao
Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Cidade Baiana do
Empreendedorismo. - Obs.: PARECER da CJ pelo Arquivamento por inconstitucionalidade.
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Parecer da CJ pelo
arquivamento por inconstitucionalidade. Discutiram Lindo de Neuza, Ernandes de Tó,
Marquinho de Renato. ;
Ocorrências da Sessão: Durante a discussão da Emenda n. 01/2023, o Vereador Gease
questionou o registro de seu voto na certidão de Parecer, que consta como pela aprovação
decurso de prazo. Convidado para esclarecer o fato, o Chfe da Consutoria Legislativa,
Ednézio Santiago, esclareceu que de fato houve erro no registro, e que seria retificado.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E,
Egberto Oliveira da Adalberto Neres
Silva / PCdoB PInto/Gordiano / PT
(| T
Nivaldilton Santana Elizâne de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 18/04/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 18:00
Encerramento: 17/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no
Município de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que
especifica e dá outras providências. 
Obs.: Discussão e votação 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité. 
Obs.: SUBSTITUTIVO do relator da Comissão de Justiça - CJ 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Fagner de
Salgadália 
Confere ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título
da Cidade Baiana do Empreendedorismo. 
Obs.: Parecer pelo Arquivamento. Inconstitucionalidade 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/04/2023
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/04/2023
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