sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Especial de 01 de janeiro de 2005.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às nove horas e quinze minutos, reuniram-se
em Sessão Especial os membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento
Interno. Presentes os Vereadores Adalberto Neres Pinto Gordiano, Edevaldo Santiago Ramos,
Francisco de Assis Alves dos Santos, Francisco Apolônio Ferreira, Francisco César Braz
Silva, Gilberto Oliveira Carneiro, Maria Eugênia Carvalho de Lima Cameiro, Maria Neuza
Moraes Carneiro, Roque Lopes de Santana e Samuel Teles de Araújo. Foram convidados para
integraram a Mesa os Senhores: Wellington Passos de Araújo, ex-Prefeito do Município;
Hamilton Rios de Araújo, ex-Prefeito do Município; Misael Ferreira de Oliveira, ex-Prefeito
do Município e ex-Deputado Estadual; Aldomir Mota Mascarenhas, ex-Vereador; José Jaimo
Pereira Gomes, ex-Vereador; Eustórgio Pinto Resedá, ex-Vice-Prefeito do Município; e o
Deputado Estadual Emério Resedá. Na forma do Artigo 5º, Inciso 1, do Regimento Interno da
Câmara Municipal assumiu a Presidência da Câmara o Senhor Edevaldo Santiago Ramos, por
ter exercido o cargo de Presidente mais recentemente, declarando aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus. O Presidente designou a Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Careiro
como Secretária Ad Hoc. A seguir, convidou o Vereador Francisco Apolônio Ferreira para
proferir a leitura da seguinte passagem Bíblica: Salmo 67, versículos 02 e 03. O Presidente
informou que todos os Vereadores já apresentaram seus Diplomas e demais documentos
exigidos pela legislação vigente, os quais se encontram sobre a mesa. Em seguida, o
Presidente fez o compromisso de posse dos membros do Poder Legislativo nos seguintes
termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
de Conceição do Coité, observar as leis, desempenhar o Mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo.” O Secretário fez a
chamada nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando “Assim
prometo”. Os Termos de Posse foram distribuídos para assinatura dos Vereadores e posterior
transcrição em livro próprio. Usaram Palavra os Vereadores: Vereador Francisco de Assis
Alves dos Santos declinando sob
República em Conceição do Coité
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instituições, comprometendo-se sempre em pregar a verdade. Agradeceu aos eleitores que
prestigiaram e votaram nos candidatos do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais.
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano discursou enfatizando que continuará lutando pelo
social e pelo bom desenvolvimento do nosso Município, sempre mantendo a sua
independência ideológica e não se subordinando a políticos. Concluiu agradecendo ao ex-
Vereador Arivaldo Mota pela de troca experiências na última legislatura. Vereador Francisco
Apolônio Ferreira demonstrou alegria em retornar a esta Casa e agradeceu a todos pela
confiança depositada em sua pessoa. Disse assumir compromisso com o povo, com todos
aqueles que o respeitaram e o ajudaram na sua trajetória política. Vereador Roque Lopes de
Santana falou sobre a felicidade e alegria que o contagiam neste momento. Assumiu
compromisso de lutar pelo bem comum e honrar compromissos em prol do desenvolvimento
do município. Vereadora Maria Eugênia Carvalho de Lima Carneiro falou sobre a vontade de
Deus, pois foi através dela que os Vereadores foram eleitos a fim de representar a vontade do
povo coiteense. Agradeceu a todos pela confiança em seu trabalho. Disse que o melhor
instituto de pesquisa é a resposta dada pelo povo das umas ao elegerem o Prefeito Ewerton
Rios D' Araújo. Vereador Samuel Teles de Araújo agradeceu ao povo coiteense pela confiança
depositada em sua proposta para ser legislador do município. Vereador Francisco César Braz
Silva agradeceu a todos pela presença nesta Sessão e assumiu o compromisso de ser fiel e
honrar a sua honestidade. Vereador Gilberto Oliveira Carneiro solicitou um minuto de
silêncio em homenagem às vítimas brasileiras na tragédia ocorrida na Ásia. Enfatizou a perda
por parte do Município do grande trabalho dos ex-Vereadores do Município. Agradeceu a
confiança do povo e frisou que o homem não é medido pelo tamanho e sim pelo caráter.
Vereadora Maria Neuza Moraes Carneiro agradeceu a Deus por ter retornado a esta Casa para
exercer o seu terceiro mandato. Disse que, mais uma vez, irá lutar pelas pessoas mais carentes
do município. Concluiu destacando a honestidade do ex-Prefeito. Por determinação da
Presidência foram distribuídos formulários de requerimento de registro para candidatura para
eleição dos membros da Mesa Diretora. O Presidente esclareceu que a votação será individual
para cada cargo, mediante cédula ú em votação aberta. Inscritos os Vereadores Edevaldo
Santiago Ramos, para o cargo de dente; Maria Neuza Moraes Carneiro, para Vice-
Presidente; e Gilberto Oliveira Carneiro,/para Secretário. A Sessão foi suspensa por dez
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minutos para confecção das cédulas de votação. Reiniciados os trabalhos, o Secretário fez a
chamada nominal dos Vereadores para votação. Logo após, o Presidente em exercício,
Vereador Edevaldo Santiago Ramos, convidou os Senhores Misael Ferreira e Eustórgio
Resedá para procederem à apuração do escrutínio. Em seguida proclamou o resultado da
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2005/2006, a saber: para Presidente, eleito o Vereador
Edevaldo Santiago Ramos com 08(oito) votos; para Vice-Presidente, eleita a Vereadora Maria
Neuza Moraes Carneiro com O8(oito) votos, para Secretário, eleito o Vereador Gilberto
Oliveira Carneiro com 08(oito) votos. Para cada cargo foram apurados 02(dois) votos nulos.
Após a proclamação do resultado, o Presidente em exercício declarou empossados os
Membros da Mesa Diretora para o biênio 2005/2006, assim constituída: Presidente,
Vereador Edevaldo Santiago Ramos; Vice-Presidente, Vereadora Maria Neuza Moraes
Careiro; e Secretário, Vereador Gilberto Oliveira Careiro, os quais assumiram suas
respectivas funções. O Presidente Vereador Edevaldo Santiago Ramos usou a palavra e
agradeceu aos seus pares a confiança nele depositada para a condução do Poder Legislativo. O
Presidente franqueou a Tribuna para os integrantes da Mesa. Fizeram uso da Tribuna os
Senhores: Eustórgio Pinto Resedá, Aldomir Mota Mascarenhas e José Jailmo Pereira Gomes.
Na segiiência o Presidente suspendeu a Sessão a fim de dar continuidade à cerimônia de posse
no palanque armado em frente à sede do Poder Legislativo para posse do Prefeito e Vice-
Prefeito. Reiniciados os trabalhos, o Presidente convidou as Vereadoras Maria Eugênia
Carvalho de Lima Carneiro e Maria Neuza Moraes Carneiro para conduzirem o Prefeito
eleito, Ewerton Rios D'Araújo, e o Vice-Prefeito eleito, Renato Souza dos Santos, até a mesa
para a posse. O Presidente informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito já apresentaram seus
Diplomas e demais documentos exigidos pela legislação vigente, os quais se encontram sobre
a mesa. Em seguida, o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito prestaram o compromisso de
posse nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República
Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de
Conceição do Coité, respeitar as leis e a independência dos poderes, promover o bem geral
do povo deste Município e exercer o carge-sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos
princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade." O
Presidente declarou o Prefeito e o Vice-Prefeito empossados nos respectivos cargos e em
Dt)
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seguida encerrou a sessão para que fosse dado início ao Ato de Transmissão de Cargo do
Prefeito Municipal. Convidou a todos para, de pé, cantarem o Hino Nacional. Logo após foi
franqueada a Palavra ao Prefeito e o Vice-Prefeito os quais agradeceram ao povo coiteense
pela confiança depositada numa proposta de governo voltada para o desenvolvimento do
município. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada e impressa. Será lida e apreciada
na próxima Sessão, oportunidade na qual será boo po pelo Presidente) pelo
Secretário e demais Vereadyres queassim o desejarem. Ê