sessao nº 1

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” CONCEIÇÃO DO COITE
= PODER LEGISLATIVO
us FL. 005
- Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2005.
A Ao décimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da
o Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
na em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Presentes
x todos os Vereadores. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
pe solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 34, 6-7.
S O Presidente convidou para compor a Mesa as seguintes pessoas: os Senhores Je
a Lopes da Silva e Aldomir Mota Mascarenhas, Ex-Vereadores do Município; Senhor Marcelo
- Alves de Souza, Secretário de Govemo Municipal; Senhora Rita Sacramento, Secretária de
E Administração e Planejamento Municipal; e o Senhor Prefeito Municipal Ewerton
E D'Araújo Filho. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente, em discurso de abertu
Trabalhos Legislativos, desejou boas vindas a todos os integrantes do Plenário ao tempo
demonstrou seu anseio de que esta nova etapa do Poder Legislativo seja repleta de hap
bertura do processo legislativo de 2005, o Presidenie convidou o Dr. Acácio Abreu,
Especialista em Técnicas Legislativa, para ministrar Palestra sobre o Papel do Poder
Legislativo Municipal. Em sua exposição, o Dr. Acácio Abreu teceu considerações
explicativas a cerca do Processo Legislativo, em especial sobre a funcionalidade e
ilnporiância das seguintes peças: Decrcio Legislativo, Resolução e Peças Orçamentárias.
Enfatizou a importância do Poder Legislativo pois o mesmo, no aspecto de contas, pode julgar
A o Judiciário, o Executivo, o Ministério Público e até mesmo o próprio Legislativo. Concluiu
o sugerindo ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara que coloquem como premissas
Ê maiores de suas gestões O treinamento e o aperfeiçoamento de seu pessual, através dos
H encontros e seminários promovidos por entidades especializadas. Interpelaram o palestrante
E os Vereadores Beto, Roque e Assis. Também fizeram perguntas os Senhores Val de To,
o Carlos Henrique e Ostileide Trindade, Presidente do Sindicato dos Professores Municipais. O
o residente f srada a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos e suspendeu
- a Sessão por dez minutos. Reiniciados os trabalhos. Informes da Presidência. O Presidente
a declarou oficialmente aberto o processo legislativo ao tempo que informou aos Senhores
A Vereadores sobre o exercício da Liderança Partidária nesta Casa. São Líderes os Vereadores
REDE!
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CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
Goa
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mais votados de cada bancada até que o Partido apresente formalmente a indicação.
EXPEDIENTE. 1 - Oficio GAB Nº 036/2005, do Executivo Municipal, indicando a
Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Cameiro para exercer a Liderança do Govemo na
Câmara Municipal. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças
Partidárias. Vereador Assis, pelo PT, fez a leitura de proposta de emenda modificativa à Lei
Orgânica de Conceição do Coité, a quai limita o recesso legislativo a 30(trinta) dias. Uso da
palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Chico disse estar comprometido em atuar como
Vereador a fim de fazer com que o Município de Coité continue sendo destaque no cenário
baiano. Vereador Betão disse que na gestão anterior o Executivo não dava importância às
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indicações feitas pelos Vereadores. Informou ter apresentado indicação no sentido de se
instituir o PROCON em nosso Município. Falou dos programas sociais no nosso município,
onde algumas famílias estão recebendo irregularmente recursos destes programas enquanto as
famílias verdadeiramente necessitadas não são contempladas. Vereador Roque falou de sua
satisfação em poder representar o povo coiteense nesta Casa. Afirmou estar comprometido
com o povo e aberto para ouvir opiniões e sugestões em prol do desenvolvimento do
município. Vereador Beto agradeceu a Deus por ter lhe dado mais uma oportunidade em
defender os interesses da população coiteense. Desejou harmonia no desempenho das
atividades legislativas. Uso da palavra pela Lider do Governo, Vereadora Geninha, a qual
disse exercer a finção de Vereadora para ajudar no desenvolvimento do Município,
Agradeceu ao Prefeito Municipal pela indicação para a Liderança do Governo. Frisou a
importância do respeito às opiniões adversas. Franqueada a palavra ao Prefeito Municipal,
Ewerton Rios, o qual iniciou seu discurso falan
do sobre o Legislativo e sua função como Casa
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chegado à Prefeitura Municipal pela terceira vez. Falou de sua vontade em querer ser um bo
prefeito e não o melhor. Solicitou o apoio de todos, situação e oposição, a fim de que agissem
como intermediários junio aos Dep s e Federai
estes trabalhem em prol de aume
havendo, foi a presente Ata digita
oportunidade na qual será devidam
Vereadores que assjm o desejarem.
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a Cidadania. Declinou também sobre a história política de Coité e sua trajetória para NR
DEN
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