sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITE
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a Ata da Sessão Ordinária de 08 de março de 2005.
a Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da Sede do
— Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Ausentes os
Vereadores Chico, Neuza e Geninha. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou
aberta a Sessão solicitando que o Padre Elias Cedraz proferisse a leitura da seguinte Passagem
Bíblica: Salmo 117. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente parabenizou as mulheres
coiteenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, relatando sobre a importância da
mulher na História do Brasil como também a respeito de suas conquistas políticas, AY
econômicas e sociais. EXPEDIENTE. 1 — Projeto de Lei Nº 02/2005, de autoria do Executivo
Municipal, que promove a reestruturação administrativa do Poder Executivo e dá outr:
providências; II — Projeto de Lei Nº 03/2005, da Mesa Diretora, revogando dispositivos da Lei .
Nº 368; III — Projeto de Resolução Nº 02/2005, da Mesa Diretora, estabelecendo dia e h
e Presente o Vereador Chico. VI — Proposta de Indicação Nº 059/2005, de autoria do
Chico, indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica para a Rua Felipe Santos
do Distrito de Salgadália; VII — Proposta de Indicação Nº 060/2005, de autoria do Vereador
Chico, indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública do Distrito de
po Salgadália; VIII — Proposta de Indicação Nº 061/2005, de autoria do Vereador Samuel,
A indicando a reforma da quadra poliesportiva, no Bairro da Quadra, na sede do Município; IX
— Proposta de Indicação Nº 062/2005, de autoria do Vereador Samuel, indicando o
encascalhamento das estradas do Cantinho, Casas populares a São João e da sede do
— Município até Caruaru; X — Proposta de Indicação Nº 063/2005, de autoria do Vereador Beto,
A indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, segurança e construção de quiósques no Açude da
ii Pedra Branca; XI — Proposta de Indicação Nº 064/2005, de autoria do Vereador Beto,
indicando ao FUMAC a extensão da rede elétrica no Açude da Pedra Branca; XII — Proposta
de Indicação Nº 065/2005, de autoria da Vereadora Neuza, indicando a pavimentação da
Es, Avenida Rio Branco e outras Ruas no Distrito de Juazeiro; XIII - Proposta de Indicação Nº
- Pro Fotss dr samluns—
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A 066/2005, de autoria da Vereadora Neuza, indicando a recuperação das pontes dos Rios de
A Pedra e Toco; XIV — Proposta de Indicação Nº 067/2005, de autoria da Vereadora Neuza,
indicando o encascalhamento da estrada de Coité a cidade de Ichu; XV — Proposta de
2» 14 - Indicação Nº 068/2005, de autoria da Vereadora Neuza, indicando a construção de
arquibancadas no Estádio Municipal do Distrito de Juazeiro. Presente a Vereadora Neuza;
Tégacia do Distrito de Juazeiro; XVII - Proposta de Indicação Nº 70/05, de autoria da
XVI - Proposta de Indicação Nº 69/05, de autoria da Vereadora Neuza, que indica reforma N
ereadora Neuza, que indica a compra de área de terra para construção de um campo de
|S/ futebol na localidade de Cansanção; XVIII — Proposta de Indicação Nº 71/05, de autoria da
Vereadora Neuza, que indica ao Fumac a eletrificação rural das localidades de Queimada
]
Nova, Sentada, Lagoa Grande, Jibóia, Tanque II e Porteira ;XIX — Proposta de Indicação Nº
72/05, de autoria da Vereadora Neuza, que indica ao Fumac a ampliação da rede elétriçá em.) >
ruas no Distrito de Juazeiro; XX — Proposta de Indicação Nº 73/05, de autoria da Vereadora
Neuza, que indica a Telemar, instalação de telefones públicos nas comunidades de Cajazeiras, q
- Boa Hora, Riacho do Morro, Tanque I e II; XXI — Proposta de Indicação Nº 74/05, de ia
da Vereadora Neuza, que indica a criação de escolinha de futebol no Distrito de Juazeiro;
XXII — Proposta de Indicação Nº 75/05, de autoria da Vereadora Neuza, que indica ao Fumac
a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado de Alto Bonito,
— Algodões, Caiçara, Capim Grosso, Boa Hora, Cajazeira e Fazenda Alto; XXIII — Proposta de
Ms Indicação Nº 76/05, de autoria da Vereadora Geninha, que indica ao Fumac a eletrificação da
— Fazenda Olhos Dº água II; XXIV — Proposta de Indicação Nº 77/05, de autoria da Vereadora
Geninha, que indica a construção de cisternas nas residências de pessoas carentes no Povoado
de Varginha; XXV - Proposta de Indicação Nº 78/05, de autoria da Vereadora Geninha, que
ps indica ao Fumac a eletrificação da localidade de Vila de Néia, próxima ao Caic; XXVI -
= Proposta de Indicação Nº 7905, de autoria da Vereadora Geninha, que indica a pavimentação
e urbanização da Praça do Povoado de Tabuleiro; XXVII - Proposta de Indicação Nº 80/05, de
autoria da Vereadora Geninha, que indica a construção de um Posto de saúde no Povoado de
Tabuleiro; XXVIII - Proposta de Indicação Nº 81/05, de autoria da Vereadora Geninha, que
A indica a construção de cisternas nas residências de pessoas carentes no Povoado de Lagoa
as Ferrada I; XXIX — Convite do PT — Partido ET rs sis comemoração de 25
o fRogum FIA da S
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E do partido, a realizar-se dia 18 de março no Centro Cultural. Tribuna Livre. Senhora Amélia
- Tereza Santa Rosa Maraux discorreu sobre o enfrentamento da violência da mulher
enfatizando a necessidade de articulação de uma rede de serviços, reunindo esforços das
diferentes esferas de governo, através da construção de parceiras para erradicar os mais
diversos tipos de violência. Disse que a principal reivindicação das mulheres coiteenses,
A apoiada pela Secretaria da Mulher do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do
E Coité, é luta pela implantação da Delegacia de Mulheres em nosso Município. Concluiu
o solicitando o apoio do Poder Legislativo no sentido de se concretizar tal anseio. Presente a
2 Vereadora Geninha. Inscrita a Senhora Gilca da Silva Carneiro Morais declinou falando nu
Es a importância do Dia Internacional da Mulher, pois para muitos esta data é apenas um de dia
| - em comemoração e homenagem às mulheres; entretanto o movimento das mulheres, atra
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, não concorda com tal ponto de vista haja vista quê
mulher ainda é muito discriminada em nosso município e no país. Disse ser a mulher fonte
geradora de vida, razão pela qual deve ser respeitada através de políticas públicas EM
valorizar o trabalho da mulher. Senhora Elaine Anunciação da Silva, repre
entafite do
” Sindicato dos Servidores da Educação Municipal, falou sobre a importância do dia da mulher
fazendo referências à passagem Bíblica do livro dos Provérbios, a qual fala sobre a virtude
/ das mulheres. Demonstrou seu apoio ao Movimento de Mulheres do Sindicato dos
/ Trabalhadores Rurais na luta pela implantação da Delegacia de Mulheres em nosso
A Município. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Beto, pelo PL, falou de sua
luta pessoal pela implantação de uma Delegacia de Mulheres em nosso Município, haja vista
já ter apresentado de Indicações neste sentido ao Prefeito e aos Deputados Estaduais que
representam o nosso Município. Vereador Assis, pelo PT, parabenizou as mulheres pela
A passagem do Dia Internacional da Mulher ao tempo que fez a leitura de um trecho da música
o de Erasmo Carlos entitulada “Dizem que a mulher é sexo frágil”. Declarou que não basta ser
mulher, há a necessidade de luta pela afirmação dos valores femininos. Comentou sobre a
apresentação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica a qual reduz o recesso parlamentar para
H 30(trinta) dias. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Roque declinou sobre a
A importância da mulher no cenário brasileiro, pois a mesma está ocupando o espaço que por
natureza lhe é de direito. Disse que as mulheres ainda são vítimas de discriminação e
je
a Ad í
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A preconceitos. Falou ter sido vítima de discriminação e preconceito pelo fato de ser pobre, em
a sua trajetória para chegar a ser representante do povo coiteense como Vereador. Vereador
Betão congratulou as mulheres pela luta que marca o dia 08 de março. Fez a leitura de
informativo do PT onde se veicula a noticia de modificação em dispositivos do Código Civil
Brasileiro. Concluiu fazendo a leitura de um poema homenageando a vida, através da figura»
As da mulher. Vereador Samuel parabenizou as mulheres e demonstrou seu apoio à luta pela N
a implantação da Delegacia de Mulheres em nosso Município. Vereador Assis disse que a 4
verdade em Coité está padecendo. Desmentiu as falsas mentiras de que o Governo Lula havia à
cortado verbas para o município de Coité, apresentando o Orçamento de 2004 onde havia uma
A previsão de arrecadação em R$22.220.645,00(vinte e dois milhões e duzentos e vinte-mile(C3s
| seiscentos e quarenta e cinco reais) e que o Município arrecadou valores superiores a tal
previsão em mais de cinco milhões de reais. Concluiu sugerindo a realização de Audiência
Pública para discutir os problemas de abastecimento d'água em nosso município.
Chico discursou exaltando a grandeza do trabalho da mulher em nosso país, notadam
pa Sso município. Exemplificou com a exploração sofrida pelas mulheres ao serem obrigadas a
farregar latas d'água na cabeça para garantir o abastecimento da família. Apresentou seu
N / apoio à luta pela implantação da Delegacia de Mulheres em nosso Município. Citou passagens
7 bíblicas para explicar que Deus colocou a mulher ao lado do homem, pois este não poderia
/ administrar a si próprio. Vereadora Neuza declinou dizendo que as mulheres, desde o ano de
/ 1958, vêm lutando e conquistando o seu espaço, mas ainda não conseguiu chegar ao lutar que
merece, pois a sociedade ainda é muito machista. Afirmou seu apoio à luta pela implantação
da Delegacia de Mulheres, pois a mesma é necessária para garantir a proteção das mulheres
haja vista que a população brasileira carece de uma boa educação. Uso da palavra pela Líder
za, do Governo, Vereadora Geninha. Desculpou-se por ter chegado atrasada à Sessão em virtude
2 de problemas de saúde em sua família. Parabenizou todas as mulheres por este dia, marcado
por conquistas e pela luta contra o preconceito. Falou do convívio familiar e da importância
do respeito para se manter a harmonia conjugal. Afirmou o seu objetivo de satisfazer,
A verdadeiramente, às pessoas através da propagação da verdade. Disse se valorizar como
A mulher e não ceder a grosserias e a caprichos, pois possui controle emocional. O Presidente
concedeu o uso da Tribuna ao Padre Elias Cedraz, o qual falou do machismo da Igreja e da
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Bíblia Sagrada apresentando seu pedido de perdão por tal fato. Prestou homenagem, através
da Irmã Luzia, à Freira assassinada no Pará, lutando pela defesa dos interesses sociais. Frisou
a importância de se melhor organizar e fortalecer as organizações populares para desta forma
se conseguir melhorias sociais e garantir o direito das classes e uma melhor qualidade de vida.
Conclamou a todos para conhecerem a real situação de algumas escolas municipais, pois em
muitas delas não há água. Após o intervalo regimental foi iniciada a Ordem do Dia. Devido a
discussão de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Edevaldo, passou a coordenação
dos trabalhos à Vereadora Neuza. I — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 03/2005, de
autoria do vereador Edevaldo Santiago Ramos, que Indica ao FUMAC a implantação de
Sistema Simplificado de Abastecimento d'água na localidade de Maxixe. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Em discussão à Proposta de
Indicação Nº 05/2005, de autoria do vereador Edevaldo Santiago Ramos, que Indica ao
FUMAC a reforma da Casa de Farinha do Povoado de Lagoa do Meio. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. III - Em discussão à Proposta de
Indicação Nº 06/2005, de autoria do vereador Edevaldo Santiago Ramos, que Indica ao
FUMAC a recuperação do Açude da Unha de Gato. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Não mais havendo matérias de autoria do Vereador Edevaldo, a
Presidente em exercício, Vereadora Neuza, retornou a coordenação dos trabalhos àquele A
Vereador. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 033/2005, de autoria do vereador N
Samuel Teles de Araújo, que Indica a pavimentação da Rua Silva Reis, no Povoado de
Caruaru. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão o N
requerimento do Vereador Assis pleiteando a convocação de audiência pública para sa
discutir o problema de abastecimento d'água em nosso Município. Manifestou-se o aut N
solicitando que a Audiência fosse convocada com antecedência mínima de quinze dias a fi AN
de poder se convidar os interessados e os responsáveis pelo abastecimento. Nada mas ST
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, |
impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo
consentimento geral. Segue devidamente renda gelo es pelo Secretário & d
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