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Ata da Sessão Ordinária de 15 de março de 2005. Eq
Ao décimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Ausentes os
Vereadores Assis, Chico, Neuza e Geninha. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereador Betão proferisse a leitura da seguinte *
Passagem Bíblica: Salmo 67, 2-4. EXPEDIENTE. 1 — Proposta de Indicação Nº 082/2005, de
autoria do Vereador Samuel, indicando a construção de muro no campo de futebol do
Povoado de Caruaru; II — Ofício Nº 01/2005, do Secretário de Governo, encaminhando
Demonstrativos do mês de janeiro do corrente ano para conhecimento e apreciação; HI —
Comunicado Nº CM24964/2005, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros no valor de R$39.576,00(trinta e nove mil e quinhentos e setenta e seis
reais), destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvim
da Educação — PNAE. Presente o Vereador Chico. IV — Comunicado Nº CM24965/2008
Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros no val de
R$2.880,00(dois mil e oitocentos e oitenta reais), destinados a garantir a execução
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — PNAE — CRECHE.
Tribuna Livre. Senhor Antônio Abel de Araújo discorreu solicitando obras de benfeitoria para
a comunidade coiteense, a exemplo da construção da Praça da Bíblia e melhoramento da rede
de TV do Senado, entre outras. Presente o Vereador Assis. Não houve inscrição para uso da
Palavra pelas Lideranças Partidárias. Presente a Vereadora Neuza. Uso da palavra pelos
Vereadores inscritos. Vereador Betão fez leitura de uma música do Padre Zezinho fazendo
referências à campanha da fraternidade 2005, promovida pela CNBB. Falou sobre a Lei que
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obriga os bancos a atenderem os clientes no prazo de 25(vinte e cinco) minutos, enfatizando :
que a Lei ainda não foi regulamentada, penalizando a população coiteense que sofre com a >
falta de respeito por estas instituições; disse também que em outros municípios os bancos já
estão sendo multados pelo descumprimento à Lei. Parabenizou a atitude do Prefeito de enviar E)
à Câmara o relatório financeiro do mês de janeiro, fato este que não ocorria na gestão anterior. «as
Presente a Vereadora Geninha. Vereador Samuel relatou ter participado de audiência com o á
Governador do Estado onde foi noticiada a implantação de mais um projeto de âmbito social E
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mais um projeto de âmbito social para o nosso município. Disse também sobre o empenho do
Prefeito e do Deputado Emério Resedá a fim de se instalar em nosso município um posto do
SAC — Serviço de Atendimento ao Cidadão. Dispensado o uso da palavra pela Líder do | |
Governo, Vereadora Geninha. O Secretário, Vereador Beto, solicitou do Plenário a dispensa A
do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Após o intervalo regimental foi iniciada a Ordem do Dia. I — Em discussão o
Projeto de Resolução Nº 01/2005, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordianos
que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Ivan Rodrigues Costa. Manifestou-se o autor |
da matéria discorrendo sobre a biografia e o trabalho do homenageado, pois o mesmo enaltece
o nome do nosso município. Também se pronunciaram os Vereadores Geninha e Assis. En
votação. Aprovada por unanimidade. II — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 034/2005
de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Indica ao Prefeito Munici
instalação de uma sala para exibições de cinema no Centro Cultural. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Em discussão a Proposta de Indicação Nº
035/2005, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Indica 4
Municipal a pavimentação da Rua Dionísio Pinto. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 036/2005, de
autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Indica ao Prefeito Munici
conclusão e ornamentação da praça do Povoado de Vila Carneiro. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
052/2005, de autoria do vereador Gilberto oliveira Carneiro, que Indica a instalação de uma
Delegacia de Mulheres no Município de Conceição do Coité. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. VI — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
053/2005, de autoria do vereador Roque Lopes de Santana, que Indica pavimentação e
saneamento básico das ruas Gregório Mateus e Gildásio Ferreira no Povoado de Vila
Carneiro. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 054/2005, de autoria do vereador Samuel Teles de
Araújo, que Indica a pavimentação da Rua Albertina Araújo Mascarenhas, na sede do
Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 055/2005, de autoria do Vereador Samuel Teles de
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Araújo, que indica ponto de transporte emergencial no centro da cidade. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IX — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 056/2005, de autoria do vereador Samuel Teles de Araújo, que Indica a
cobertura dos pontos de moto táxi, na sede do Município. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. X — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 058/2005,
de autoria do vereador Gilberto Oliveira Careiro, que Indica a construção de mais uma sala
de aula no Prédio Escolar Emério Resedá, no Povoado de Maracujá. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Devido à discussão de matérias de sua autoria, o
Presidente, Vereador Edevaldo, passou a coordenação dos trabalhos à Vereadora Neuza. XI —
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 07/2005, de autoria do vereador Edevaldo Santiago
Ramos, que Indica ao FUMAC a recuperação dos açudes nos povoados de Aroeira e Lagoa do
Meio. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII — Em discussão
a Proposta de Indicação Nº 08/2005, de autoria do vereador Edevaldo Santiago Ramos, que
Indica a construção de quadras poliesportivas em Aroeira é Lagoa do Meio. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIII — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 09/2005, de autoria do vereador Edevaldo Santiago Ramos, que Indica a
construção de três passagens molhadas na estrada de Aroeira a Coité, nas imediações das
fazendas Gangorra II, Tanque da Laje e Tamburi. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Não mais havendo matérias de autoria do Vereador Edevaldo, a
Presidente em exercício, Vereadora Neuza, retornou a coordenação dos trabalhos àquele
Vereador, o qual declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa e
lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo consentimento
geral. Segue devidamente assi idente, pelo Seofe)ário e demais Vereadores que
assim o desejarem. >
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