sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
SVIAO/
: ADABERTO NERES PINTO GORDIANO eo
IL)
: EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA |
É O
: ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A A)
G [)
Ê ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL A
sis
; ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO [7
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
i NIVALDILTONSANTANA DE LIMA 9%:
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Si va / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Da 15a ordinária do dia 23
de maio de 2022, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Foi implementada
mais uma funcionalidade no SAPL. Agora todos os Vereadores receberão automáticamente
notificação pelo e-mail oficial de todas as tramitações que ocorrerem nas proposições
legislativas. Lembrando que os Vereadores e qualquer cidadão pode acompanhar, por e-
mail, as tramitações das proposições sejam legislativas ou não legislativas (como
indicações e requerimentos). Para companhar basta cadastrar o e-mail na opção
ACOMPANHAR MATÉRIA que tem em todas as proposições no SAPL.Convite do Sindicato
dos servidores municipais para a realização confratenização junina.Solicitou aos
vereadores indicação para a Medalha Honra ao Mérito, cuja sessão especial para entrega
será realizado em julho, ficando para definir posteriormente a data e horário. De Origens
Diversas: Foi indicado pelas lideranças partidárias, como relator do PRUP 08/2022 , o
vereador: Gease.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 43 de 2022, Moção de aplausos para o
(MOC) Movimento de Organização Comunitária, aos seus 55 anos de existência
comemorados no mês de Outubro de 2022. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo:
189, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Juçara de Mario, Reni do Sindicato, Nego
ai, Professora Elaine,. ; 2 - Requerimento nº 44 de 2022, Acordo de Tramitação
Especial PLO 19/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela vereadora
Professora Elaine. : 3 - Indicação nº 124 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas
Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste município.
Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora. ; 4
- Indicação nº 129 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de
nfraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa. Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelas vereadores: Gease e Marli. ; 5 -
Indicação nº 131 de 2022, Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em
Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida
pelos vereadores: Marli, Professora Elaine, Gease, Lindo de Neuza, Reni do Sindicato,
Dilton Santana e Nego Jai. ; 6 - Indicação nº 132 de 2022, INDICA: AO ESTADO DA
BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÁGUA para as comunidades de CAJAZEIRA E
LAGOA CAVADA Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/06/2022
N1INRIDNIO Párina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pelos vereadores Fagner de Salgadália e Reni do Sindicato. ; 7 - Indicação nº 133 de
2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da
Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi Autor: Beto da Pinda, Número
de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Beto da Pinda e Reni do Sindicato.
; 8 - Indicação nº 134 de 2022, INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a
construção de um parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 196, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 135 de 2022, Indica a adesão dos serviços
de Psicologia e Assistente Social na rede Municipal de Ensino. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Reni
do Sindicato, Juçara de Mario, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu,
Nego Jai e Gease. ; 10 - Indicação nº 136 de 2022, Pavimentação de Ruas no Povoado
de Açude Itarandir, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
198, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Simples - Obs.: Discutida pelo autor, ; 11 - Indicação nº 137 de 2022, INDICA a
EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D'Água encanada nos povoados de
Lagoa Ferrada e Biongo na região de Lagoa do Meio neste município. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de
Neuza e Gease ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Institui o
Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime
de Urgência Especial. Para discussão e votação únicas. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos Vereadores: Nego Jai, Reni de Salgadália, Gease,
Lindo de Neuza, Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó. O Presidente
esclareceu que o Vereador Fagner de Salgadália havia apresentado seu Parecer como
Relator ad hoc de forma antecipada, antes de terminar o prazo para participação
parlamentar e não apresentou quando foi notificado. Por este motivo a Coordenação
Parlamentar não havia aceitado o Parecer e emitiu a Certidão de Decurso de Prazo. O
Presidente acatou o pedido do Relator e determinou que o Parecer do Relator seja
anexado ao processo e considerado para fins de deliberação, declarando nula a certidão
anexada. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, Dispõe sobre o Junho verde e o
dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo Republicano, vereador Lindo
de Neuza. Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo PT, vereadora Marli. Pelo UB, a
vereadora Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai.Uso da palavra pelos
Vereadores: Marquinhos de Renato, Gease, Lindo de Neuza, Nego Jai, junto com o tempo
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar(ocamaradecoite.com.br 01/06/2022
nn Párina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de líder Reni do Sindicato.Uso da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: Não
houveLíder da Situação: Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Adalberto Neres Elaine Anunciação da
PInto Gordiano / PT Silva / PCdoB
é
ecretário: Juçara
ilveira Oliveira / PT
Lido ode
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
E
Elizane” de Pinho Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Fag Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/06/2022
NI INRIDNIO Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eai Deo
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Maícos Silva Santos ==
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/06/2022
N110819NI9 Párina 4