sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 054
Ata da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2005.
Ao segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Ausentes os
Vereadores Betão, Chico, Roque, Beto e César. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora Neuza proferisse a leitura da seguinte
Passagem Bíblica: Salmo 91, 1-2. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 25 de abril de 2005.
Presentes os Vereadores Roque, Betão e Chico. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Ata aprovada pelo consentimento geral. Devido à ausência do Secretário da Mesa,
Vereador Beto, o Presidente nomeou como Secretário “Ad Hoc” o Vereador Betão.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº 010/2005, do Executivo Municipal, que promove
alterações em dispositivos da Lei Nº 309, de 28 de agosto de 2002; II — Proposta de Indicação
Nº127/2005, do Vereador Francisco de Assis Alves dos Santos, indicando a construção da
Praça da Bíblia no espaço público entre as Ruas Carlos Gomes e Theognes Antônio Calixto,
na sede do Município; II — Proposta de Indicação Nº128/2005, do Vereador Francisco de
Assis Alves dos Santos, indicando a implantação de cursos pré-vestibular para estudantes
carentes de Conceição do Coité, egressos de escola pública; IV — Proposta de Indicação
Nº129/2005, do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, indicando a construção de campos
de futebol nos Bairros da sede do Município; V — Proposta de Indicação Nº130
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, indicando ao Prefeito Municipal a aprese
Projeto de Lei estabelecendo o índice de revisão geral anual dos salários dos Servidores
Municipais; VI — Convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coité para as
comemorações dos seus 150(cento e cinquenta) anos de criação. Tribuna Livre. Padre Elias
Cedraz declinando sobre as festividades de comemoração dos 150(cento e cingienta) anos da
Paróquia, como também agradeceu a todos que contribuíram e contribuem para o
fortalecimento dessa comunidade paroquial. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias.
Vereador Assis, pelo PT, disse da entrada em vigor do novo salário mínimo no valor de
R$300,00(trezentos reais). Fez leitura do editorial do Jornal A Tarde intitulada “Salário
mais real”, Comparou o valor do novo salário mínimo, em dólares, do atual Governo
com o anterior, enfatizando o aumento real e à importância de tal conquista para a classe
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
essa
FL. 055
trabalhadora. Vereador Samuel, pelo PP, parabenizou o trabalho do Secretário Municipal de
Agricultura. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Assis falou que o Jornal O
Sertão está acertando ao veicular corretamente as notícias da Câmara. Entretanto está errando
feio quando fala do reajuste das tarifas públicas, pois tais reajustes são frutos de contratos
assinados pelo governo FHC quando da privatização das empresas estatais, portanto não tendo
nada a ver com o governo Lula como está sendo veiculado em tal jornal. Fez registro público
sobre um cidadão coiteense, João Batista, seu inimigo pessoal pelo fato de que na Sessão
Especial de Posse nesta Casa-ter ofendido a todos os filiados do PT, pois este cidadão está
sendo perseguido por exercer um cargo público com honestidade e integridade, neste caso a
Chefia da Ciretran. Uso da palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, parabenizou a
Igreja Católica pela comemoração dos seus 150(cento e cingienta) anos da Paróquia de Coité.
Enfatizou a importância de se valorizar o que de bom acontece em Coité. Relatou a visita de
representantes do Banco Mundial ao nosso município para comprovar que, mais uma vez,
Conceição do Coité sai na frente no tocante à aplicação dos recursos públicos em ações de
combate à pobreza, as quais fixam o homem no campo e, ao mesmo tempo, possibilitam o
crescimento da agricultura local. O Vereador Betão requereu a dispensa do intervalo
regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Iniciada a ORDEM DO DIA. Devido à discussão de matérias de sua autoria, o Presidente,
a dia
Vereador Edevaldo, passou a coordenação dos trabalhos à Vereadora Neuza. I - Em
o Projeto de Lei Nº 04/2005, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que
da feira livre durante a Semana Santa. Manifestou-se o autor da matéria destacando que tal
iniciativa visa adequar a realidade a uma imposição de Lei Municipal que proíbe o abate de
animais na Sexta-feira. Também se manifestaram os Vereadores Betão e Assis. Em votação.
Aprovado por unanimidade. II — Em discussão o Projeto de Lei Nº 05/2005, de autoria do
Vereador Edevaldo Santiago Ramos, reconhecendo como de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores do Lameiro da Mancambira. Manifestou-se o autor da matéria destacando as
facilidades que Associação terá com a conquista de tal título. Também se manifestaram os
Vereadores Assis e Betão. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Em discussão a
Proposta de Indicação Nº 18/2005, autoria do vereador Edevaldo Santiago Ramos, indicando
a construção de cisternas no Distrito de Aroeira. Não houve manifestação. Não mais havendo
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
fia o ção
FL. 056
matérias de autoria do Vereador Edevaldo, a Presidente em exercício, Vereadora Neuza,
retornou a coordenação dos trabalhos âquele Vereador. IV — Em primeira discussão o Projeto
de Lei Nº 08/2005, de autoria da vereadora, Geninha, que reconhece como de Utilidade
pública a Associação Comunitária de Pedra e Região. Não houve manifestação. V — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 45/2005, autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto
Gordiano, indicando a conclusão e ornamentação da Praça do Povoado de Boa Vista. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; VI — Em discussão a Proposta
de Indicação Nº 72/2005, autoria da vereadora, Maria Neuza Moraes Carneiro, que indica ao
FUMAC a ampliação de rede elétrica em ruas no Distrito de Juazeiro. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; VII — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 88/2005, autoria do Vereador Samuel Teles de Araújo, que indica aa FUMA
eletrificação da Rua do Tanque de Ana, no Povoado de Santa Rosa. Não houve manifesta
Em votação. Aprovada por unanimidade; VIII — Prejudicada a discussão da Proposta de
Indicação Nº 95/2005, autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, em virtude dá
do autor. IX — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 105/2005, autoria da
Geninha, que indica pavimentação do Bairro da Mansão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. X — Retirada de pauta a discussão da Proposta de
Indicação Nº 107/2005, a pedido do autor, Vereador Francisco Apolônio Ferreira. XI - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 108/2005, autoria do vereador Francisco de Assis, que
indica construção de praça e saneamento básico nas ruas do entorno do Estádio Municipal de
Conceição do Coité. Manifestou-se o autor da matéria destacando a necessidade de tal
benfeitoria, visto que o estádio municipal funciona como cartão postal do Município.
Também se manifestou o Vereador Roque. O Presidente determinou a suspensão da Sessão
por OS(cinco) minutos a fim de se verificar a provável duplicidade desta matéria. Reiniciados
os trabalhos. O Presidente declarou prejudicada a matéria em virtude de já ter sido aprovada a
Proposta de Indicação Nº 02/2005 com o mesmo teor no dia 18 de março. Nada mais havendo
o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa e lida.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada pelo consentimento
]
geral. Segue devidamente assinada o Preside elo Secrétário e demais Vereadores que
27 dessjárem. =>
Ércey /
a.