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CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Extraordinária de 22 de junho de 2005.
Ao vigésimo segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo, no horário estabelecido no Edital de Convocação, reuniram-se em
Sessão Extraordinária os membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Ausentes os
Vereadores Betão e César. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a leitura da seguinte Passagem
Bíblica: Salmo 67, 2-4. O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 27 de junho,
logo após a Sessão Ordinária. Iniciada a ORDEM DO DIA. I — Em primeira discussão o
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2005, do Executivo Municipal, que promove
modificações na Lei Nº 001, de 18/12/1996 e dá outras providências. O Presidente solicitou
do Secretário a leitura do Parecer e do estudo técnico solicitado pela relatoria. Manifestou-se
o Vereador Assis destacando o fato de se ter veiculado na mídia baiana notícia de que o
Município de Coité, através do Prefeito, teria assinado Termo de Ajuste de Conduta cof
Ministério Público do Trabalho a fim de se evitar a contratação de servidores sem a realizâçã
primeira discussão. II — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 126/2005, do Vereador
Francisco de Assis, indicando a construção de posto de saúde no Povoado de Cabaceiras.
Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 127/2005, de iniciativa-do Vereador Francisco de Assis,
indicando a construção da Praça da Bíblia no espaço público entre as Ruas Carlos Gomes e
Theógnes Antônio Calixto, na sede do Município. Manifestaram-se os Vereadores Assis,
Geninha, Beto e Chico. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV — Em discussão a
Proposta de Indicação Nº 128/2005, do Vereador Francisco de Assis, indicando a implantação
de cursos pré-vestibular para estudantes carentes de Conceição do Coité, egressos de escolas
públicas. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 139/2005, de autoria do Vereador Samuel Teles de
Araújo, indicando a reforma do campo de futebol na localidade de Sossego. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI- Em discussão a Proposta de
tries Quo pe)
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Indicação Nº 140/2005, de autoria do Vereador Samuel Teles de Araújo, que indica a
pavimentação do Bairro de Terra Nova, na sede do Município. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. VII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
141/2005, de iniciativa do Vereador Samuel Teles de Araújo, indicando a complementação da
eletrificação da Rua Antônio Nunes Gordiano Filho. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. VIII Proposta de Indicação Nº 146/2005, do Vereador Roque
Lopes de Santana, indicando pavimentação e saneamento básico da Rua Miguel Carneiro, no
Bairro do Matadouro. O Presidente retirou a matéria de pauta para averiguação de provável
duplicidade de matéria. IX — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 147/2005, de autoria
do Vereador Roque Lopes de Santana, indicando ao Fumac a implantação de sistema de
abastecimento de água nas localidades de Baton e Alagadiço. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. X — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 148/2005,
de autoria do Vereador Roque Lopes de Santana, indicando ao Fumac a implantação de
sistema de abastecimento de água na Fazenda Tanque de Terra e Região. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 161/2005, de autoria do Vereador Francisco Apolônio Ferreira, que indica ao
Prefeito Municipal que seja construída uma Praça no Povoado de Serrote. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 173/2005, do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a compra de área
de terra para construção de campo de futebol, no Povoado de Terra Nova. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIII — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 174/2005, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, indicando a
construção de um muro no campo de futebol, no Povoado de Almas. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. XIV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº
175/2005, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, indicando a aquisição de uma
área de terra para ampliação do cemitério do Povoado de Italmar. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e-impressa. Serã lida, discutida e fotadi na