sessao nº 19

EE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
sido PODER LEGISLATIVO
e)
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
segunda-feira, 11 de julho de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
LA
Ao.
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
A
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO +
: ERNANDES LOPES DA SILVA ES Se
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E FAGNER RAMOS FERREIRA /S
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JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
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JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
; MARCOS SILVA SANTOS 1)
: MARLI SIMOES DOS SANTOS d nda
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RENIVALDO SANTOS LIMA AG
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Sec Etáfio da Mesa Plenária

E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
ido PODER LEGISLATIVO
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária de 2022 da 22 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 11/07/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos
Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 18a Ordinária do dia
04/07/2022. Discutida e Aprovada De Origens Diversas: Data para Sessão Solene em
homenagem aos 60 (sessenta) anos dos Psicologos., conforme oficio CRP n. 263/2022,
sendo marcada para dia 17 de agosto de 2022.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Reconhece
como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu
de Coité- ACRC. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto de Lei. ; 2 - Requerimento nº 51 de
2022, Requer informações sobre os precatórios do FUNDEF/FUNDEB do quadro do
magistério e reunião com o prefeito municipal. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza e Ernandes. ; 3 -
Requerimento nº 52 de 2022, Requerimento de Acordo de tramitação especial PLO
25/2022 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Simples - Obs.: Sem discussão ; 4 - Requerimento nº 53 de 2022, Moção de
Aplauso 4º CIA PM do 16º BPMS Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 236, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Sem discussão ; 5 - Requerimento nº 54 de 2022, Requerimento para urgência
especial ao PLO 26/2022 Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Sem
discussão, sendo indicado como relator o vereador Marquinhos de Renato ; 6 -
Requerimento nº 55 de 2022, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO
24/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 7 - Indicação nº 140
de 2022, Indica ao prefeito o calçamento da rua principal da comunidade de Pedras -
Juazeirinho. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Mateira odo mesmo teor
já aprovada ; 8 - Indicação nº 150 de 2022, INDICA a Construção da sede própria da
Creche Municipal na Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município. Autor:
Elizane de Almas, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 9 -
Indicação nº 152 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das
Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 10 - Indicação nº 153 de
2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o
nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023. Autor:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022
1910712099 Párina 1
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
tsbo PODER LEGISLATIVO
qse ca) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai e Professora Elaine. ; 11 - Indicação nº 155 de
2022, Indicação - Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ;
12 - Indicação nº 157 de 2022, A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de
Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 13
- Indicação nº 158 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso
nacional da categoria. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Nego Jai. ; 14 - Indicação nº 159
de 2022, INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro.
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15
- Indicação nº 160 de 2022, INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias
para o Distrito de Juazeirinho neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
1
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre
medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. - Obs.: Em la
Discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Não houve discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022,
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de
Rechilieu de Coité- ACRC. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 220, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Institui o
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS
MUNICIPAL, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 223,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
- Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease e Lindo de Neuza. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Câmara convidou ao Verador Fagner para
secretariar os trabalhos.Uso da palavra pelos Líderes: Como líder do PSD, com a palavra
o vereador Fagner; como líder do Republicano,vereador Lindo de Neuza.; como líder da
União Brasil, a vereadora Elizane. Uso da palavra pelos Vereadores: Nego Jai, Reni do
Sindicato, Ernandes, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Gease e Professora
Elaine.Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego
JaiNada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022
194N7/9099 Párrina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em
sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores
que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Plnto Gordiano / PT Silva / PCdoB
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
x 7
Elizahe de) Pinho Emandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
0/42)
Eriberto Antônio Mardis Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022
19/07/9099 N Dárina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José Jailo Perreira Raimundo Carneiro
Gomes / DEM de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022
1910719099 Dárrina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª 
Legislatura
Abertura: 11 de Julho de 2022
Legislatura: 44ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 2º (2022 - 2022) (Atual)
Tipo: Ordinária 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Pauta da Ordem do Dia, da 
Sessão Ordinária acima epigrafada, que se iniciará às 18:00 hs, no Plenário Armando Ramos,
encontra-se disponibilizada na Pauta da Sessão publicada pelo Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo – SAPL.
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 08 de julho de 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente