sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2005.
Ao décimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Francisco
Apolônio, Gilberto Carneiro e Francisco César. Devido ausência do Secretário, Vereador
Gilberto Caeiro, o Presidente convocou o Vereador Betão para secretariar os trabalhos. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o
Vereador Betão proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 23. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. O Presidente convocou o Plenário para Audiência Pública para se discutir o
Orçamento Municipal, logo após o término da Sessão. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei h
033/2005, do Vereador Betão, que proíbe a exposição de mercadorias nos passeios e
logradouros públicos; II — Projeto de Lei Nº 034/2005, do Poder Executivo, que autoriza O
executivo municipal a executar suplementação orçamentária para 2005; II — Propósta de
Indicação Nº 218/2005, do Vereador Roque Moto Táxi; IV — Proposta de Indicação Nº
219/2005, do Vereador Roque Moto Táxi; V - Proposta de Indicação Nº 220/2005, do
Vereador Roque Moto Táxi; VI - Proposta de Indicação Nº 221/2005, do Vereador Samuel
Araújo; VII - Proposta de Indicação Nº 222/2005, da Vereadora Neuza; VIII - Proposta de
Indicação Nº 223/2005, da Vereadora Neuza; IX - Proposta de Indicação Nº 224/2005, da
Vereadora Neuza; X - Proposta de Indicação Nº 225/2005, da Vereadora Neuza; XI - Proposta
de Indicação Nº 226/2005, da Vereadora Neuza; XII - Proposta de Indicação Nº 227/2005, da
Vereadora Neuza; XIII - Proposta de Indicação Nº 228/2005, da Vereadora Neuza; XIV -
Proposta de Indicação Nº 229/2005, do Vereador Samuel Araújo; XV — Ofício Nº 043, do
Secretário de Governo encaminhando cópia do Demonstrativo relativo ao mês de agosto de
2005; XVI — Ofício do Secretário de Governo, encaminhando relatório de Execução
Orçamentária do 4º Bimestre e relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre; XVII — Convite
do Poder Executivo, para inauguração da Quadra Poli esportiva na Praça Cassemiro de
Azevedo, na sede do Município dia 12 de outubro do corrente ano. Não houve inscrição para
a Tribuna Livre. Uso da palavra pelos Líderes inscritos. Vereador Assis do PT, comentou o
corte de fornecimento de energia Álétricá para a Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza
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e pediu explicações à Prefeitura Municipal. Afirmou que a suposta alegação de que o colégio
esteja migrando da rede estadual para a rede municipal de ensino é inconsistente porque os
estudantes e professores residem na sede do Município. Também fez referência às eleições
internas do PT que no primeiro tumo levaram às urnas 315 mil filiados. Presente o Vereador
Gilberto Cameiro. Vereador Roque, em seu discurso citou a questão dos mensalões ainda em
período de investigação por parte da justiça. Citou ainda a importância do referendo para
maior conscientização da sociedade e maior segurança da população. Vereador Beto de Gildo
passou a secretariar os trabalhos. Vereador Beto de Gildo também questionou a importância
do desarmamento para a nossa sociedade, onde muitos casos de mortes por armas de fo
poderiam ser evitadas caso não houvessem tantas pessoas portando armas. Uso da pala:
pelos Vereadores inscritos. Vereador Assis do PT, leu nota pública do SINTRACA
“comunidade da região sisaleira” denunciando a quebra pela empresa do contrat coleti
trabalho e o acirramento da opressão dos patrões aos trabalhadores. O Vereador hipote
solidariedade aos trabalhadores do setor calçadista e pediu apoio dos demais vereadores à
causa destes operários coiteenses. Vereador Betão, parabenizou a seleção coiteense por mais
uma classificação. Comentou sobre a importância do referendo para a sociedade brasileira ao
tempo que ratificou as palavras do Vereador Assis. Uso da Palavra pela Líder do Governo,
Vereadora Geninha que respondeu os questionamentos do Vereador Assis, devido a falta de
energia da Escola Professor Sizenando, informando que o fato ocorreu em virtude de a escola
estar em processo de municipalização e deve-se exigir a responsabilidade do gasto em questão
ao governo estadual. Citou ainda em seu discurso a questão do referendo do desarmamento e
da importância de se respeitar o próximo e a vida. Iniciada a ORDEM DO DIA. I - Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 028/2005, de autoria do Vereador Samuel Araújo,que
reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Varjota e Região;
H — Em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar Nº 08/2005, do Executivo
Municipal, que promove alterações na Lei Complementar Nº 016, de 28/09/2005. Não houve
manifestação. Aprovado por unanimidade; III — Proposta de Indicação Nº 210/2005 e
Proposta de Indicação Nº 211/2005, prejudicadas pela ausência do autor Francisco Apolônio;
IV — Proposta de Indicação
2 /2005, dê autoria do Vereador Samuel Araújo, que Indica
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pavimentação e saneamento básico para a travessa Gildásio Ferreira; Aprovado por
unanimidade V — Proposta de Indicação Nº 214/2005, de autoria do Vereador Gilberto
Carneiro, que Indica a implantação de sistema de água em Cansanção, Vazante e Maracujá;
Aprovado por unanimidade VI — Proposta de Indicação Nº 215/2005, de autoria do Vereador
Roque Moto Táxi, que indica a colocação de braços de luz, no Povoado de Nova palmares;
Fez uso da palavra o autor da matéria. Aprovada por unanimidade VII — Proposta de
Indicação Nº 216/2005, de autoria do Vereador Roque Moto Táxi, que indica aquisição de
área de terra na localidade de Pinda; Fez uso da palavra o autor da matéria e o Vereador Assis.
Aprovado por unanimidade. Devido a discussão e votação de matérias de sua autoria, o
Presidente Vereador Edevaldo Santiago, passa a coordenação dos trabalhos para a Vice-
Presidente, Vereadora Neuza. VIII — Proposta de Indicação Nº 212/2005, de autoria do
Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica a instalação de parelhos de ginástica na Praça
do Estádio Municipal ACM, na sede do Município. Aprovada por unanimidade; IX — Proposta
de Indicação Nº 217/2005, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica a
reforma e construção de alambrado ro Campo Velho, na sede do Município; Aprovada por
unanimidade. Após a discussão das matérias, a Vereadora Neuza retorna a Presidência desta
Casa ao Sr. Edevaldo Santiago. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada pelo consentimento geral. Segue devidamente assiyfada pelo Presi
palo Secretário e demais Veread es que assim o desejarem. pa Sam ego