sessao nº 35

CONCEIÇÃO DO COÍ
PODER LEGISLA IVO
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Ata da Sessão Ordinária de 07 de novembro de! 005
Ao sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da Sede *
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Presenies todos os Edis. Q Presidente, -
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora Geninha
proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmos 133-1. Leitura, discussão e votação da
Sessão Anterior. Aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE:
1 — Proposta de Emenda à LOM Nº 04/2005, de autoria dos Vereadores Assis, Betão e César;
II - Proposta de Indicação Nº 237/05, de autoria do Vereador Roque Moto Táxi; III - Proposta
de indicação Nº 238/05, de autoria do Vereador Samuel Araújo; IV — Proposta de di
Nº 239/05, de autoria do Vereador Samuel Araújo; V — Proposta de Indicação Nº 2
autoria do Vereador Samuel Araújo; VI - Proposta de Indicação Nº 241/05, de autoria do
Vereador Samuel Araújo; VII - Proposta de Indicação Nº 242/05, de autoria do Vereador
Samuel Araújo; VIII - Proposta de Indicação Nº 243/05, de autoria do Vereador Samuel
Araújo; IX - Proposta de Indicação Nº 244/05, de autoria do Vereador Samuel Araújo; X —
Ofício Nº 050/2005, do Executivo Municipal, encaminhando demonstrativos do mês de
setembro; XI — Ofício Nº 106521177/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde. Não houve
inscritos para a Tribuna Livre. Uso da palavra pelos líderes inscritos. Vereador Roque, em
discurso, parabenizou a Seleção Coiteense pela sua atuação no jogo passado e assim, fazendo
mais alegre a comunidade coiteense, ao tempo que parabenizou o apoio do Prefeito Ewerton
Rios pelo apoio cedido à nossa seleção. Vereador Assis, em seu discurso, apresentou
reportagens em que se comprova a falsidade da matéria publicada em primeira página pela ' ê
Revista Veja, sobre a suposta destinação de recursos de Cuba para o PT. Segundo o Vereador, ==
a Veja foi desmoralizada mais uma vez por ter-se tornado um panfleto do PSDB-PFL e uma
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ferramenta das oligarquias nacionais e do governo dos EUA contra os interesses da população
brasileira. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Beto de Gildo, em seu
discurso parabenizou o apoio do Prefeito Municipal à nossa seleção coiteense ao tempo que
parabenizou a todos pela atuação brilhante dos nossos jogadores. Parabenizou também
Executivo Municipal pela entrega das Casas a Pessoas Carentes, onde no Povoado de
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maracujá, várias famílias foram beneficiadas. Vereador Assis, citou a falta de público nas
sessões ordinárias da Câmara ao tempo que comentou o atraso em que segundo ele, encontra-
se a nossa cidade, onde segundo ele o fato gerador deste é a manipulação de informações
cedidas à população. Dando continuidade em seu discurso citou a falta de água em nossa
cidade, que hoje encontra-se em estado crítico devido a este problema. Vereador Roque,
parabenizou o Governo Municipal pela entrega de casas a pessoas carentes no Povoado de
Maracujá, e assim, beneficiando muitas famílias. Também mencionou a questão da falta de
água em nosso município, e informou que o Prefeito Municipal está fazendo o possível para
solucionar esse problema. O Vereador Betão citou a Lei que limita o tempo
bancos. Criticou a Rádios Sisal que reclamou dos funcionários da Banco B
atitude sem responsabilidade. Lembrou que já denunciou na Tribuna a existência deTicitações
onde somente ganham os amigos do Rei e tem recibo telefonemas por esta causa. Cobrou a
fiscalização das leis que proíbem uso de garrafas e fogos de artifício no estádio. Vereador
Neuza apresentou requerimento com moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Moraes
Carneiro o qual foi aprovado. Usando a palavra, a Líder do Governo, Vereadora Geninha,
destacou a importância do esporte para a comunidade; parabenizou a Seleção de Coité pela a
atuação no Intermunicipal; Citou a coragem do Prefeito apesar de suas falhas como todo ser
humano; parabenizou o Vice-Prefeito Renato, o Ex-Prefeito Tom e Prefeito Vertinho pela
entrega das casas no Maracujá. Dispensado o intervalo regimental por deliberação plenária.
Iniciada a Ordem do dia: I - Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar Nº
02/2005, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Código de Obras do Município de
Conceição do Coité e dá outras providências. Discutido foi aprovado por unanimidade. II —
Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2005, de autoria do Poder
Executivo, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Plano Regulador do
Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Conceição do Coité e dá outras
providências. Não houve manifestação. Em seguida em votação, foi aprovado por
unanimidade. III - Proposta de Indicação Nº 226/2005, de autoria da Vereadora Maria
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Neuza Morais Carneiro, que indica a ampliação da arquibancada do Estádio Municipal ACM,
na sede do Município. Fez uso da palavra a autora da matéria. Em votação aprovada por
unanimidade. IV - Proposta de Indicação Nº 227/2005, de autoria da Vereadora Maria Neuza
Morais Carneiro, que indica a pavimentação de ruas no Povoado de Alto Bonito. Em votação,
aprovado por unanimidade. V - Proposta de Indicação Nº 228/2005, de autoria da Vereadora
Maria Neuza Morais Carneiro, que indica a pavimentação de Praça e ruas no Distrito de
Juazeiro. Em votação, aprovada por unanimidade. VI — As Propostas de Indicação Nº 230,
231 e 232, foram retiradas de pauta por causa da ausência do autor no Plenário. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. ada pelo consentimento geral.
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