sessao nº 20

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
segunda-feira, 18 de julho de 2022
Horário
Plenário
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
ar ma
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CO)
Ata Eletrônica da 20º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/07/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 25/07/2022 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 19a Sessão Ordinaria, em
discussão. Em votação. Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Fixa o Piso
Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no
Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada.
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Concha Acústica da Praça São
José em Salgadália. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022,
Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato,
Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada.
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo
(Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia. Autor: Reni do Sindicato, Número de
Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Denomina Centro de Abastecimento Autor:
Betão Gordiano, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura realizada. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Parecer pela aprovação
da Utilidade Pública Municipal da Associação de Santa Rosa e Região Autor: Elizane de
Almas, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 8 - Requerimento nº
56 de 2022, Moção de aplausos ao ciclista coiteense Áureo Neto pela sua conquista
brilhante. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores:
Gease, Professora Elaine e Juçara de Mario, ; 9 - Requerimento nº 57 de 2022, Acordo
de Tramitação Especial PLC 06/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Nego Jai, Gease, Fagner, Elizane e Lindo de Neuza ; 10 - Requerimento nº
58 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2022 Autor: Líderes das Bancadas,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Sem discussão ; 11 - Indicação nº 154 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e
Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, nomear a Concha Acústica com o nome
Paulo Adroaldo Araújo Oliveira (Dró) no Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato,
Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor,
antes da discussão - Obs.: Retirada pelo autor. ; 12 - Indicação nº 161 de 2022, Indica
ao prefeito municipal a reforma e Revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro
Fluminense em Conceição do Coité-BA Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 239,
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 01/08/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// IN
n11n819099 Párrina 1
A
NM
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Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 162 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal
e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a construção do centro poliesportivo do
Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 244, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelo autor. ; 14 - Indicação nº 163 de 2022, Indica limpeza de campo de
futebol da Fazenda Correia, em Conceição do Coité. - Obs.: Discutida pelos vereadores:
Professora Elaine, Dilton Santana, Gease, Nego Jai e Lindo de Neuza. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº
164 de 2022, INDICA a construção de vestiários, banheiros e muradas no campo de
futebol do Povoado de Cantagalo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 246, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ; 16 - Indicação nº 165
de 2022, INDICA a reforma da Praça do Povoado de Baton, neste município. Autor: Beto
da Pinda, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 17 - Indicação nº 166
de 2022, INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma com a construção de arquibancadas no
Estádio Municipal José Ebis Morais Carneiro do Distrito de Juazeirinho nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores/;
Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 18 - Indicação nº 167 de 2022, Pavimentação
da 22 Travessa Otacílio Gonçalves de Araújo, no Bairro Fluminense, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 6 de 2022, Emenda Modificativa ao PLO nº
26/2022 - Nova Redação para o 8 2º do Art. 2º. Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.:
Discutida pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Nego Jai, Professora Elaine e Lindo de
Neuza. O vereador Nego Jai fez encaminhamento de voto. ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2022, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O vereador Nego Jai
apresentou junto com o vereador Marquinhos de Renato uma emenda modificativa, a qual
foi discutida pelos vereadores e aprovada, com 06 votos contrários e 08 a favor. Discutido
o projeto após aprovação da emenda pelos vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Fagner
de Salgadália, Ernandes, Marquinhos de Renato, Gease, Professora Elaine, Elizane, Dilton
Santana, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Juçara de Mario e Raimundo Carneiro,
Emneda Nº 06/2022 ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, Promove alterações
na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, CIA
Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Fagner de
Salgadalia, Gease, Lindo de Neuza e Professora Elaine. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
32 de 2022, Parecer pela aprovação da Utilidade Pública Municipal da Associação de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail; parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 01/08/2022
n1ingiondo Párrina 9
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santa Rosa e Região Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pela autora. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre medidas de
auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. - Obs.: Discussão e Votação. Autor:
Betão Gordiano, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou o Ex-vereador Danilo Ramos para compor
a mesa.O Presidente, convidou o Vereador Nego Jai, para entregar a Moção de Aplauso, de
sua autoria, pelos 96 anos da Sra. Iêda Ramos Gordiano. Na oportunidade, o Presidente
convidou a Sra. Olimpia Ramos representante da Sra. Iêda Ramos, a qual fez os
agradecimentos. Em seguida, o ex-vereador Danilo Ramos para fazer uso da palavra que
também homenagou a convidada.O Presidente supendeu a Sessão em face de decorrer o
tempo regimental, para continuidade da Sessão no dia 25 de julho de 2022, iniciando os
trabalhos pela con tinuidade da discussão do Projeto de Lei Nº26/2022, interompida antes
da fala do representante do autor. Reiniciados os trabnalho, em 25 de julho de 2022, o
Vereador Nego Jai, Líder do Governo usou a palavra.Entrega da Moção de Aplauso para o
Sr. José Gonçalves Cedraz Filho, o qual usou a palvra para agradecer a homengem
recebida.Uso da palavra pelos Líderes: Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do
Pt, vereadora Marli, Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadlia e Líder do UB,
vereadora Elizane,Uso da palavra pelos Vereadores: Marli de Bandiaçu, Gease, Lindo de
Neuza, Raimundo Carneiro, Reni do Sindicato, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Juçara
de Mario, Gease, Nego Jai e Fagner de Salgadalia.Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da
Oposição: Gease.Líder da Situação: Nego Jai Nada mais havendo a Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial.
Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela
Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Eb)
Presidente: Vice-Presidente:
Adalbe Neres Elaine Anunciação da
PInto Ggrdiano / PT Silva / PCdoB
refário: Juçara
veira Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 01/08/2022
n14n8i7099 Párrina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
º
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Elano e Pinho Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho f Santos / PT .
REPUBLICANOS
A)
Marcgs Silva Santos José Jailmo Perreira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Raimundo Cameiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 01/08/2022
n1me2mnoo Pánina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
20ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª 
Legislatura
Abertura: 18 de Julho de 2022
Legislatura: 44ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 2º (2022 - 2022) (Atual)
Tipo: Ordinária 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Pauta da Ordem do Dia, da 
Sessão Ordinária acima epigrafada, que se iniciará às 18:00 hs, no Plenário Armando Ramos,
encontra-se disponibilizada na Pauta da Sessão publicada pelo Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo – SAPL.
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 15 de julho de 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente