sessao nº 38

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER KEGISLATIVO
Ata da Sessão Ordinária de 05 de deze
Ao quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Chico. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o
Vereador Samuel proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmos 128, 1-2. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. Sorteio do Relator ao Projeto de Lei Nº025/2005, do Executivo Municipal,
que estabelece o Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009. Foi designada com
a
Comissão. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº 035/2005, do Vereador Assis d
Relatora “Ad Hoc” a Vereadora Neuza, em virtude da perda de prazo pelo Rel
dispondo sobre a eleição direta dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Pública
Municipais de Conceição do Coité e dá outras providências; II — Proposta de Indicaçã
Nº252/2005, do Vereador Samuel Araújo, indicando à Liga Coiteense de Futebol oficializar
os uniformes da Seleção Coiteense de Futebol; III — Ofício da Telemar informando sobrE"o
cumprimento das metas de universalização definidas para 2005, levando os serviços de
telecomunicações a milhares de localidades ainda não atendidas; IV — Comunicado
NºCM194894/2005, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$51.997,58(cingienta e um mil e
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Presente o Vereador Chico.
Tribuna Livre. Senhora Gildete Calumbi, representante do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, falando sobre o Programa Raça, Gênero e Etnia do Governo Federal, programa este
que visa a retirada de documentos Civil e Trabalhista pelos trabalhadores e trabalhadoras
rurais objetivando a inserção dos mesmos em todos os programas do Governo Federal. Uso da
palavra pelos líderes inscritos. Vereador Beto, pelo PL, demonstrou sua satisfação com o
esporte coiteense, em especial o desempenho da Seleção Coiteense de Futebol ao sagrar-se
campeã do Campeonato Intermunicipal, de maneira invicta. Agradece a Deus pelas chuvas
que caíram em nosso município, amenizando o sofrimento da população. Vereador Assis, pelo
PT, comentou o discurso da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
enfatizando que a Caixa Econômica está emitindo o CPF. gratuitamente para todas as
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Vereador Roque, pelo PMN, falou que sempre utiliza a tribuna-para cumprir o seu dever de
lutar pelo bem da população coiteense. Faiou sobre o sucesso da Seleção Coiteense no
Campeonato Intermunicipal. Também falou sobre o movimento de conscientização e luta
contra a proliferação da AIDS em nosso Município. Parabenizou o Secretário de Saúde e a Y
Pastoral da AIDS pelo trabalho de combate a AIDS.Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos. Vereador Betão falou de sua insatisfação com esta Casa uma vez que fora aprovada
a realização de Sessão Especial para homenagem aos jogadores coiteenses no dia 02 de
dezembro, entretanto a tal evento não se concretizou e nenhuma justificativa foi dada ao aj
do requerimento. Também declinou sobre o não cumprimento das Leis Municipais, Em
especial a Lei que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em garrafas nas festas
largo realizadas no Município. Vereador Ássis do PT declinou sobre as medidas do Govem
que estão mudando a cara do país a exemplo do Bolsa Família o qual paga mais de mes
milhão de reais todos os meses a famílias em nosso município; Programa Luz para Todos que
já implantou eletrificação em 17(dezessete) comunidades em nosso Município e outras
28(vinte e coito) estão a caminho de receber. Também comentou sobre a emissão de CPF para
mulheres, a abertura de conta corrente na CEF com depósito de apenas R$0,01(um centavo) é
o PRONAF — Programa Nacional da Agricultura Familiar. Dispensado o uso da Tribuna pela
Líder do Governo, Vereadora Geninha. O Vereador Assis requereu a dispensa do intervalo
regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Rejeitada a suspensão com
06 votos contrários e 03 favoráveis. Após o intervalo regimental foi iniciada a Ordem do Dia.
O Presidente convocou o Plenário para a realização de Sessão Extraordinária no dia 07 de
dezembro de 2005, às 09:30h, para a primeira discussão do Projeto de Lei Nº025/2005, do
Executivo Municipal, que estabelece o Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009. 1 —
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 245/2005, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira
Cameiro, que indica aquisição de área de terra, para depósito de lixo nos Povoados de
Domingos e Onça. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; II —
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 246/2005, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira
Carneiro, que indica a colocação de braços de luz nas comunidades de Maracujá, Cansanção,
à
Vazante, Cachorrinha e Tanque Novo. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade; HI — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 247/2005, de autoria do
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Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a conclusão das praças dos Povoados de
Tapera e Onça. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; IV — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 248/2005, de autoria do Vereador Betão Gordiano, que
indica a pavimentação da Rua Edézio Lopes. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade; V — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 249/2005, de autoria do
Vereador Samuel Araujo, que indica a colocação de braços de luz na Rua Teodolina Francisca
da Silva. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade; VI — Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 250/2005, de autoria do Vereador Samuel Araujo, que
indica a duplicação da Rua Maximínio Madureira, conhecida como Mariquinha de Dodô, na
sede do Município. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por
unanimidade; VII — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 251/2005, de autoria do
Vereador Samuel Araujo, que indica a construção de um muro na escola do Povoado de
Amorosa. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida.
Em discussão. Solicitada retificação pelo Vereador Assis do PT. Em votação. Aprovada pelo
consentimento geral com a seguinte retificação da fala da Senhora Gildete Calumbi: 1 - ...
“que se registre nesta Casa a presença no Município de Conceição do Coité do Ministério do
Desenvolvimento Agrário para a realização do Programa Raça, Gênero e Etnia, nos dias 03
de 04 de dezembro, confeccionando mais de 300 mentos para os
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