sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de março de 2004.
Ao segundo dia do mês de março do ano dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Eliana e Val de
Vereador Jurandir proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 41, 1
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comunicou ao Plenário o fato do Executivo Municipal ter lançado o programa
Meu; Il — Proposta de Indicação Nº 002/2004, do Vereado
IV — Proposta de Indicação Nº 004/2004, do Vereador Val de To, que indica
a de Indicação Nº 005/2004,
extensão da rede elétrica do Bairro Nova Esperança; V —
Propos
do Vereador Val de To, que indica ao FUMAC a extensão da rede elétrica do Bairro Terra
Nova; VI — Proposta de Indicação Nº 006/2004, do Vereador Val de To, que in
FUMAC a extensão da rede elétrica do Bairro da Jaqueira; VII — Proposta de Indi
007/2004, do Vereador Val de To, que indica a reforma da quadra de esportes do Bairro da
Quadra, sede do Município; VII — Proposta de Indicação Nº 008/2004, do Vereador Val de
To, que indica a reforma do açougue municipal da sede; IX — Proposta de Indicação Nº
009/2004, do Vereador Val de To, que indica a reforma do mercado municipal da sede; X —
Proposta de Indicação Nº 010/2004, do Vereador Val de To, que indica a reforma do centro de
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abastecimento da sede municipal; XI — Proposta de Indicação Nº 011/2004, do Ve or Val
de To, que indica saneamento básico para o bairro do estádio municipal, XH — Proposta de
Indicação Nº 012/2004, do Vereador Val de To, que indica saneamento básico para o Bairro
a de Indicação Nº 013/2004, do Vere:
Nova Esperança; XII — Propost
dor Val de To, que
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indica saneamento básico para o Bairro de Terra Nova; XIV — Propo
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014/2004, do Vereador Val de To, que indica a conclusão do cal mio do Bairro Alto da
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Colina; XV — Proposta de Indicação Nº 015/2004, do Vereador Val de To, que indica a
conclusão do calçamento do Bairro do Matadouro; XVI — Proposta de Indicação Nº 016/2004,
do Vereador Val de To, que indica a conclusão do calçamento do Bairro da Jaqueira; XVII —
Proposta de Indicação Nº 017/2004, do Vereador Val de To, que indica a conclusão do
calçamento do Bairro da Quadra; XVII — Proposta de Indicação Nº 018/2004, do Vergados
Val de To, que indica a conclusão: do calçamento do Bairro do Cruzeiro; XIX — Proj
021/2004, do Vereador Val de To, que indica ao FUMAC eletrificação da Fazer
XXI — Proposta de Indicação Nº 022/2004, do Vereador Val de To, que indica ao FUMAC
eletrificação da Fazenda Fundo; XXIII — Proposta de Indicação Nº 023/2004, do Vereador Val
de To, que indica ao FUMAC eletrificação da Fazenda Ladeira; XXIV — Proposta de
Indicação Nº 024/2004, do Vereador Nai, que indica a reforma da Escola José Gregório
Simões, na sede do Distrito de Bandiaçu; XXV — Proposta de Indicação Nº 025/2004, do
Vereador Nai, que indica ao FUMAC eletrificação da Fazenda Lagoa Grande; XXVI —
Proposta de Indicação Nº 026/2004,.do Vereador Nai, que indica ao FUMAC eletrificação da
Fazenda Lagoa do Meio; XXVI — Proposta de Indicação Nº 027/2094, do Vereador Nai, que
indica Curso de Pré-vestibular gratuito para estudantes da rede pública municipal; XXVI —
Proposta de Indicação Nº 028/2004, do Vereador Nai, que indica a cobertura do almoxarifado
da sede do Município; XXIX — Proposta de Indicação Nº 029/2004, do Vereador Nai, que
indica ao FUMAC sistema simplificado de abastecimento de água na Fazenda Lagoa Seca;
XXX — Proposta de Indicação Nº 030/2004, do Vereador Nai, que indica ao FUMAC sistema
simplificado de abastecimento de água na Fazenda Lagoa Grande; XXXI — Proposta de
Indicação Nº 031/2004, do Vereador Nai, que indica ao FUMAC sistema simplificado de
abastecimento de água na Fazenda Lagoa do Meio; XXXI — Proposta de Indicação Nº
032/2004, do Vereador Nai, que indica ao FUMAC sistema simplificado de abastecimento de
água nas comunidades de Balagão I e Il; XXXII — Proposta de Indicação Nº 033/2004, do
Vereador Pedro, que indica a instalação de dois telefones públicos nos Povoados de Gangorra
Ie I;XXXIV — Proposta de Indicação Nº 034/2004, do Vereador Pedro, que indica a
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instalação de telefones públicos na localidade de Pedras; XXXV — Proposta de Indicação Nº
035/2004, do Vereador Beto de Gildo, que indica a construção de um novo matador uro(ãoN
Distrito de Juazeiro; XXXVI — Proposta de fodão Nº 036/2004, do Vereador Beto de
Coité; XXXVI — Proposta de Indicação Nº 037/2004, do Vereador Beto de Gildo, quê
a construção de quadra esportiva no Distrito de Juazeiro; XXXVI — Proposta de Ind
]º 038/2004, do Vereador Beto de Gildo, que indica a construçã
Povoado de Tapera; XXXIX — Proposta de Indicação Nº 039/2004, do Vere
Gildo, que indica a construção de quadra esportiva no Povoado de Onça; XV — Ofício Nº
00011767/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
fin:
no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); XLI — Ofício Nº 00000564/MS/SE/FNS
eiros para pagamento do programa de saúde bucal, referente ao mês de janeiro de 2004,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para pagamento do
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programa de saúde da família, referente ao mês de janeiro de 2004, no valor de
R$70.200,00(setenta mil e duzentos reais); XLII — Ofício Nº 00006443, do Ministério da
Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para pagamento do programa de
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gentes comunitários de saúde, referente ao mês de janeiro de 2004, no valor de
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R$26.160,00(vinte e seis mil e cento e sessenta reais). Não houve inscrito para a Tribun
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e. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Arivaldo, pelo PT, desejou boas
vindas ao Pastor Hermógenes pelo retorno à cidade de Coité. Falou da necessidade de se
restaurar as vias de acesso ao Município afetadas pelas chuvas, notadamente na Rua da
Pampulha. Declinou sobre possíveis irregularidades na distribuição de cestas básicas no
Município. Falou da existência de recursos financeiros na Caixa Econômica Federal para
erem investidos no Município, entretanto a liberação de tais recursos está na dependência da
agilização de alguns documentos por parte do Governo Municipal. Vereador Jai, pelo PMN,
falou das PSse nas condições das estradas do Distrito de Salgadália, fato que vem
prejudicando asse estudantil dependente do tr: rie escolar. Falou sobre o nascimento
do novo PC Farias no Brasil, em referência ao escândalo dos bingos. Declinou sobre o tráfico
de influência existente no país, onde alguns se beneficiam em detrimento da maioria. Uso da
Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Arivaldo solicitou a criação de uma comi
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para o acompanhamento do Fome Zero, em reunião a ser marcada com o grupo gestor
municipal. Em discussão. Não houve manifestação. Em vota
, Aura por unanimidade.
radas municipais. Comentou
a O início dos trabalhos de recuperação, haja vista que o terreno aindá
alagado. Vereador Betão pronunciou-se a respeito das condições subumar
nas a que estão
bmetidos os funcionários da fábrica da Via Uno instalada em Coité. Solic;
Presidência a criação de um manifesto em defesa dos interesses dos traba
empresa. Parabenizou a equipe do Prefeito pela providência tomada no sentido de se evitar a
venda do prédio onde funcionava o Colégio Wercelêncio. Disse que a não liberação das
verbas do PETI se deve ao ato da Prefeitura Municipal ainda não ter prestado contas relativas
aos meses de novembro e dezembro de 2003. Vereador Jai parabenizou o trabalho realizado
pelo Secretário Renato Souza à frente da Secr
ia de Agricultura do Município,
trabalho está ganhando reconhecimento nacional e internacional através das const:
do Banco Mundial. Falou sobre o reconhecimento do povo coiteense à pessoa d
Hamilton Rios, mentor e criador do grupo que hoje administra o nosso município. Finalizou
parabenizando a população coiteense pela chegada e recuperação do seu líder político que se
encontrava adoentado. Vereador Pedro fez relato sobre a inauguração de obras no Município,
do o fato de tais obras estarem demonstrando o trabalho e eficiência do Prefeito.
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Vereador Jurandir desejou longa vida ao ex-prefeito Hamilton Rios. Enfatizou ser uma
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“coisa” fácil administrar uma casa, governo ou empresa quando se tem dinheiro sobrando pois
a diferença é feita e se percebe somente quando se administra contra algumas adversi
Vereadora Neuza parabenizou a colega Geninha pela passagem de mais um ano de vida.
Também congratulou o Secretário Renato pelas conquistas obtidas à frente da Secretaria
Municipal de Agricultura. Falou sobre a alegria do povo de Juazerinho pela inauguração do
estádio de futebol, obra invejável por algumas cidades vizinhas. Uso da palavra pela Líder do
pa
ora Geninha, discorreu sobre sua felicidade em ter adquirido mais
em especial ao senhor Cleber Couto. Desejou boas vindas ao
bre sua satisfação, a exemplo do
Pastor Hermógenes por ser o mesmo vocaciona
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povo coiteense, com a restauração da saúde do líder Hamilton Rios. Parabenizou o Secretário
Renato Souza pela sua competência e dedicação e também ao Prefeito Tom, ambos
responsáveis pelo sucesso de Conceição do Coité. Concluiu dizendo que todas as esferas de
governo estão interligadas mesmo sendo geridos por grupos os partidos distintos. Conforme
deliberação plenária, foi constituída Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os
trabalhos do grupo gestor municipal do Programa Federal “Fome Zero”, a qual funcionará até
o dia 15 de dezembro de 2004, com os seguintes membros titulares indicados pelas
Lideranças Partidárias: Vereador Betão, Vereador Jai, Vereadora Eliana, Vereadora Neuza e
ie de suplentes, respectivamente, os
Vereadora Aldomir. Também foram indicados na q
seguintes Vereadores: Arívaldo, Nai, Jurandir, Beto e Val de To. A comissão deverá se reunir
no dia 09 de março do corrente ano, logo após a Sessão Ordinária, para eleição do seu
Presidente, etário e Relator. Não havendo matérias para a Ordem do Dia, o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa e lida. Em discussão,
readores que assim o dese;