sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 031
Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2004.
Ao nono dia do mês de março do ano dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conc
ão do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Se
Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Beto. O Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora Eliana
proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 25, 4-5. O Presidente parabenizou as mulheres
coiteenses pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. Iniciado o Expediente: [ —
Projeto de Lei Nº 03/2004, da Vereadora Geninha, que reconhece como de Utilidade Públic
o FUMAC. Os Veread
dores Nai, Val de To, Nego Jai e Zezinho aprese
solicitando a tramitação do projeto ora apresentado sob o Regime de Ur
discus Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por indi
das Lideranças Partidárias foi desi
ado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Jai. IE — Pro)
de Lei Complementar Nº 001/2004, do Executivo Municipal, que altera disp
Nº 002, de 30 de junho de 1998; HI = Proposta de Indicação Nº 0
vereador Edevaldo, que indica encascalhamento para as estradas do Distrito de
Povoado de Lagoa do Meio; IV — Propo
sta de Indicação Nº 041/2004, do Vereador Edeva
estrada de Aroeira à Coité
ações da Fazenda Gangorra II, Tanque de Laje e Tamburi; V — Proposta de Indic
042/2004, do Vereador Edevaldo, que indica conjunios de TV e antenas nai
Praças de Lagoa do Meio e Aroeira; VI — Proposta de Indicação Nº 043/2004, do Vereador
Edevaldo, que indica aa FUMAC implantação de sistema simplifi de abastecimento de
água nas localidades de Cruzeiro, Algodão 1, Açude Unha de Gato e Boa Vista, na Região de
Aroeira; VII — Proposta de Indic
o Nº 044/2004, do Vereador Edevaldo, que indica ao
FUMAC abastecimento de á
ocalidades de Maxixe; VHI — Pr ão Nº
045/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a construção de campo de futebol para Açude
[á
sta de Indicaç
Unha de Gato e Lagoa Ferrada; IX — Proposta de Indicação Nº 046/2004, do Vereador
Edevaldo, que indica a extensão da rede elétrica nas Ruas do Distrito de Aroeira, Povoado de
Lagoa do Meio e Novo Horizonte; X - Proposta de Indicação Nº 047/2004, do Vere
Edevaldo, que indica a impla o de eletrificação rural p para as localidades de Boa Vista,
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Lagoa Ferrada e Vassoura; XI Proposta de Indicação Nº 048/2004, do Vereador Edevaldo,
que indica a construção de Barragem no Distrito de Aroeira e Povoado de Lagoa do Meio; XII
— Proposta de Indicação Nº 049/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a construção de
cisternas no Distrito de Aroeira; XHI — Proposta de Indicação Nº 050/2004, do Veresdor
Edevaldo, que indica ao Prefeito Municipal uma ambulância para o Distrito de Aroeira.
Presente o Vereador Beto. XIV — Proposta de Indicação Nº 051/2004, do Vereador Edevaldo,
que indica
a construção de Praças nos Povoados de Lagoa do Meio, Açude e Cruzeiro; XV -es
Proposta de Indicação Nº 052/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a constr rução de
quadras poliesportivas em Aroeira e Lagoa do Meio; XVI — Proposta de Indi
053/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a reforma do Matadouro do Distrito de Aroeira.
XVI — Proposta de Indicação Nº 054/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a in:
telefones fixos no Povoado de Lagoa do Meio; XVIII — Proposta de Indicação Nº
do Vereador Edevaldo, que indica a reforma do Matadouro de Lagoa do Meio;
Proposta de Indicação Nº 056/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a ins
telefones públicos nas localidades de Cruzeiro, Tamburi, Algodão 1, Açude Unha de G&%
Boa Vista, na Região de Aroeira; XX — Proposta de Indicação Nº 057/2004, do Vere
ti
devaldo, que indica a construção de prédio escolar em Lagoa Ferzada e Açude Un
Gato; XXI — Proposta de Indicação Nº 058/2004, do Vereador Edevaido, que ind
consirução de casa de farinha em Tamburi, Boa Vista e Região de Aroeira; XXI — Prop
de Indicação Nº 059/2004, do Vereador Edevaldo, que indica a recupera
E
o de campos de
futebol no Distrito de Aroeira e Povoado de lagoa do Meio; XXIII — Proposta de Indica
060/2004, do Vereador Edevaldo, que indica ao FUMAC patrulha agrícola para as
o Distrito de Aroeira; XXIV — Proposta de Indicação Nº 061/2004, do Ver:
da Barragem de Bandiaçu; XXV — Proposta de Indi
Nai, que indica a recupera:
062/2004, do Vereador Nai, que indica a recuperação da Barragem do Povoado de Amorosa;
KXVi — Proposta de Indicação Nº 063/2004, do Vereador Arivaldo, que indica a
pavimentação e sancamento das Ruas do Bairro das Casas populares; XXVII — Proposta de
Indicação Nº 064/2004, do Vere.
r Arivaldo, que indica a pavimentação € s
eamento para
s Ruas Otacílio Araújo, Travessa Presidente Getúlio Vargas , 1º Tx
sa Otacílio Araújo e
2º Travessa Otacílio Araújo no Bairro do Ato São João; XXVII — Proposta de Indicação Nº
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065/2004, do Vereador Arivaldo, que indica a pavimentação e saneamento para as Ruas João
F. de Lima, Joana Martins dos Santos e Rua da Jaqueira, no Bairro da Jaqu:
Proposta de Indicação Nº 0656/2004, do Vereador Arivaido, que indica a
saneamento para a 1º, 2 e 3º Travessas do Bairro da Jaqueira; XXX — Proposta de Indi
neamento para as Ruas
par
Nº 067/2004, do Vereador Arivaldo, que indica a pavimentação e s:
de Julho, Antônio Aquino, Antônio Romão da Silva e João Amado da Silva, no Bairro de
sede do Município; XXXI — Proposta de Indicação Nº 068/2090:
esa no Bairro Fluminense; XXXI — Proposta
Vereadora Geninha, que indica a implantação de plano de saúde para
municipais; XXXIII — Proposta de Indicação Nº REAR, do Vereador
XKXKV — Proposta de Indica
patrulha mecânica (agrícola) na re
Di tás)
o de Bandiaçu; XXXVI — Proposta de Indicaçã
073/2004, do Vereador Nai, que indica a construção da Praça Arco-íris, no Di
Bandiaçu; XXXVI — Proposta de Indicação Nº 074/2004, do Ve
da rede elétrica na Rua da Vitória em Salgadália; XXXVI — Pr
exten:
Nº 075/2004, do Vereador Jai, que indica placas de sinalização na estrad
XXXIX — Proposta de Indicação Nº 076/2004, do Vereador Jai, que indica a
portiva em Salgadália; XL — Proposta de Indicação Nº 077/2004, do Ve
o de telefone público na Rua Orácio Oliveira, em Salgadália; XLI
— Proposta de Indicação Nº 078/2004, do Vereador Jai, que indica a implantação de telefones
públicos na Praça do Comércio em Salgadália; XLII — Proposta de Indicação Nº 079/2004, do
Vereador Jai, que indica a extensão de rede elétrica na Rua do campo de futebol em
Salgadália; XLII — Proposta de meleação Nº 080/2004, do Vereador Jai, que indica a
extensão de rede elétrica na Travessa da Rua da Vitória em Salgadália; XLIV — Pro
o Nº 081/2004, do Vereador Jai, que indica a extensão de rede elétrica no !
Á gua, em Salgadália; XLV — Proposta de Indicação Nº 082/2004, do V
que indica a extensão de rede elétrica na Rua João Apóstolo Ferreira, em Salgadália; XLVI-
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FL. O
[o
ta de Indicação Nº 083/2004, do Vereador Jai, que indica saneamento básico no
Distrito de Salgadália; XLVII — Prop:
ta de Indicação Nº 084/2004, do Vereador Jai, que
dica a pavimentação da Rua da Rodagem em Salgadália; XLVHI — Proposta de Indic
Nº 085/2004, do Vereador Jai, que indica a pavimentação da Rua do Cemitério, em
Se XIX — Ofício Nº 221/2004, do Tribunal de Contas dos Mun TED ZE
jo do Coité, acompanhado do Parecer Prévio Nº €
io Estado no dia 03 de dezembro de 2003, para
E
LE
ribuna Livre. Utilizou-se da palavra o Senhor ANTê
m às mulheres com a leitura de uma poesia. Declinou sot
mento básico e problemas de abastecimento enfrentados pelos mora.
da Mansão da Paz. Solicitou fiscalização sobre o último concurso público re
a Municipal haja vista a provável existência de indícios de desvio
Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Beto de Gildo, pelo PL, agr
pelo Di
ia Internacional da Mulher lamentando a grande discriminação ainda sofrida p
T, parabenizou as mulheres pela
reivindicações. Declinou sobre a falta
Quixaba, Vereador Val de To, pelo PP, discorreu home:
m do seu dia. Comentou o Parecer do Tribunal de Contas dos Munic:
ão
do Prefeito Munici m referentes ao ano de 2002. Convidou
s coiteenses. Vereador Jurandir, pelo PMDB, falou so
luta das mulheres pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Destacou a importância
d
a:
mulheres na sociedade enfatizando que as mesmas estão ocupar s que lhe fo:
e)
[o
negados pela História da humanidade. Vereador Jai, pelo PMN, também hom
Internacional das Mulheres. Reiatou sobre a grandeza das comemorações do Dia da IMininer
por todo o mundo. Falou da falta de uma Delegacia de Mulheres em nosso Município. Uso da
Pa
lavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Jurandir comentou sobre o Parecer do Tribunal
xcessi
ncia de se realizar co)
es,
CONCEIÇÃ O DO COITE
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eza do trabalho do Juiz e Direito de nossa Comarca. Falou sobre seu empenho em
a de Mulheres no Município. Vereador Betão falou
viabilizar a implantação de uma Delega
sobre o aumento da violência em nossa cidade. Também comentou sobre as dificuldades de
o da Paz. Lamentou o fato em ver a legislação municipal
acesso ao Bairro da Ma:
desrespeitada haja vista a demora no atendimento bancário com o crescente aumento da
“filas” e falta de funcionários para atendimento ao público, sendo tal fato um desrespeito à
A
Ja
população coiteense. Vereador Jai declinou sobre o transporte escolar e sobre a “guerra
ais e Esta
matrículas dos alunos, posto que as Diretoras das Escolas Munieig
s escolas para conseguirem mais recur
aumentar a quantidade de alunos de
pela conquista de novos postos de trabal
parabenizando a po
inauguração da COTESI em nosso Município. Vereador Aldomir falou sobre 2g
s, informando que as obras de recuperação das vias de acesso a algumas localidades
municip
sendo iniciadas. Dis do o uso da palavra pela Líder do Governo, Ver
Presidente declarou prejudicada a Ordem do Dia que
Geninha. Após o interva
éria o julgamento do Processo TCM Nº 40189-03/2005, referente à pres
tinha como m
e 2002, em
lor Vai de
funicipal de Conceição do Coité, exercício fi
»
de contas da Câm:
virtude do Edital ter sido publicado ma:
s rão afixado no mural da Câm
To solicitou dispensa da leitura e apreci
. Em votação. Aprovada a
rada
f, Garneen) la Cpm. A (Cond
)
MEDA O (Reta CT
es