sessao nº 11

Cy CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
E] PODER LEGISLATIVO
des
CERTIDÃO
Interessado:
Assunto: Pedido de Renovação de Utilidade Publica - Associação dos Moradores da Faz Riacho da Serra
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Relator designado pelas lideranças partidárias.
CERTIFICAMOS que o Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública acima
indicada foi apresentado na Sessão Plenária desta data, sendo indicado para
Relatoria do processo: , fPraprictos da A amei.
Conceição do Coité, 26/04/2022
Secretaria DO do Plenário

ES CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Vepcução oc Cont
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 24/04/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Vice-Presidente: Eriberto
Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Secretário: Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 10a Sessão Ordinária
do dia 17 de abril de 2023. Em discussão: sem manifestação. Aprovada. De Origens
Diversas: Oficio Nº 50/2023/GAB/SEC - Oficio da Secretaria Municipal de Saude. Tribuna
Livre: Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto. Fez uso daz palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Altera o
protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território
do Sisal - CONSISAL e dá outras providências. - Obs.: O Vereador Betão fez requerimento
para suspender durante 15(quinze) minutos. Em discussão: Ernandes de Tó. Em votação.
Aprovado. Retornando os trabalhos. A Proposição foi inclusa na ordem do dia, de acordo
com o requerimento de Acordo de Tramitação, entretanto o líder do Governo, Ernandes de
Tó requereu a retirada da proposição da ordem do dia. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
12 de 2023, Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA,
Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Dispõe sobre a inclusão do projeto "Elas
Encantam" do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses no Calendário de Eventos do
Município. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 37 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo
Patina Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Professora Elaine e Lindo de Neuza ; 5 - Requerimento nº 42 de 2023,
Requer que o Prefeito do Município de Conceição do Coite, através da Comissão
Permanente de Licitação, informe a esta Casa se vem cumprindo o que determina o Art.
28 da Lei Municipal nº 574/2011, devendo enviar lista das empresas contratadas, bem
como os valores contratados desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Fagner de Salgadalia e Ernandes de Tó. ; 6 - Requerimento nº 43 de 2023, Aprovação
de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria José Cunha Oliveira, conhecida como
dona Zeli. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora.
; 7 - Requerimento nº 44 de 2023, Moção de Aplauso ao grupo de artes - VIVART Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente autor da matéria passou a4
presidência ao vice presidente Lindo de Neuza. Em discussão: Vereador Nego Jai,
Ernandes de Tó e Fagner de Salgadália. Vereador Nego Jai retornou aos trabalhos após a
R )
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// APROVA
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 25/04/2023 04 / DS 100023
9R/0A19N9R Párina 1
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votação da matéria. ; 8 - Requerimento nº 45 de 2023, Acordo de Tramitação Especial
PLC 06/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Betão
Gordiano, Fagner de Salgadalia ; 9 - Indicação nº 41 de 2023, Indica a pavimentação
das Ruas Maria Rosa Carneiro e José Rufino dos Santos, Bairro Pindorama, em Conceição
do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos
vereadores Professora Elaine e Raimundo Carniero. ; 10 - Indicação nº 72 de 2023,
indica ao Prefeito a pavimentação na localidade de Maxixe, no distrito de Juazeirinho,
nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os
vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo. ; 11 - Indicação nº 75 de 2023, INDICA ao
governo do Estado, através da superintendência dos desportos do estado da Bahia
(SUDESB), a implantação de gramado sintético no estádio “José Ebis Moraes Carneiro”,
localizado no distrito de Juazeirinho. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 142,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram os vereadores: Gease, Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 12 -
Indicação nº 78 de 2023, Pavimentação da Rua José Ivan de Assis, Bairro Vila Real,
neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 145, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 103 de 2023, Indica a conclusão da
pavimentação da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália. Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores : Fagner de Salgadia e Rene
do Sindicato. ; 14 - Indicação nº 109 de 2023, Pavimentação de Ruas no Bairro da
Vitoria, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº
110 de 2023, Indica a pavimentação de todas as ruas do povoado de Altinho da Vargem.
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Marli de Educação e Ernandes de Tó ; 16 - Indicação nº 111 de 2023, INDICA extensão
da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 17 - Indicação nº 112 de 2023,
INDICA a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Tapera, neste município. Autor:
Elizane de Almas, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores:
Elizane de Almas e Dilton Santana ; 18 - Indicação nº 113 de 2023, Construção de uma
Praça na localidade da Varginha. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 200,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor ; 19 - Indicação nº 114 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, a construção de um ponto de ónibus coberto para apoio aos transportes
alternativos que liga a sede do município aos distritos de Juazeirinho e Aroeira e ónibus
que liga Coité/Serrinha, Coité/Santa Luz na rua José Ramos Guimarães - Vila Toide na
esquina da academia In Fit e também ao lado da Justiça do Trabalho, neste Município.
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 25/04/2023
9RINA 19092 Párina 9
5ag
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aeéia PODER LEGISLATIVO
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Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de
Salgadalia que passou a parte ao vereador Rene do Sindicato. ;
Ocorrências da Sessão: Iniciando os trabalhos, o Presidente de acordo com o Regimento
Interno, fez um breve esclarecimento sobre o papel do vereador. Ressaltou quanto o
ocorrido na reunião da Comissão CPSP deixo claro que existe a Resolução 213 e o
Decreto Lei Nº 201/67 que não permite esse tipo de comportamento e que mancha o
Poder Legislativo. Pediu ainda a compreensão das vereadoras de não tratarem os
vereadores de machistas, quando o comportamento não configurem machismo. Finalizou
pedindo ao secretario que lesse o Art. 23, Resolução 213. Os vereadores solicitaram uso
da palavra cedida pelo Presidente. Usaram a palavra: Gease, Professora Elaine e Lindo de
Neuza Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Pelo PC do B, fez uso da palavra
a Vereadora Professora Elaine; Pelo PT a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD,
Vereador Fagner de Salgadália, Pelo UNIÃO BRASIL, a Vereadora Elizane de Pinho e Pelo
REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos VEREDORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease Freitas,
Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato. O Presidente paassou a presidencia para o Vice-
Presidente e fez uso da palava. Dilton Santana, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli
de Bandiaçu e Professora Elaine. Não houve o Uso da palavra pelas LIDERES: Líder da
Oposição: Gease Freitas Líder da Situação: Ernandes de Tó USO DA PALAVRA PELO
LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador e Líder da oposição Gease Freitas.
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra juntando os tempos
como Vereador e Líder do Governo.
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela 1» e, “a e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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2RINA ND Párina 2