sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 20 de abril de 2004.
Ao vigésimo dia do mês de abril do ano dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Neuza e
Gersonilton. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
solicitando que o Vereador Nai proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 121. Em
virtude da ausência do Secretário da Mesa, Vereador Gersonilton, o Presidente convocou o
Segundo Secretário, Vereador Nai, para assumir a Secretaria. Não houve informes da
Presidência. Iniciado o Expediente: I — Proposta de Indicação Nº 115/2004, de autoria do
Vereador Arivaldo Mota, que indica pavimentação e saneamento básico para a Rua David
Souza, Bairro da Quadra; II — Proposta de Indicação Nº 116/2004, de autoria do vação E
Arivaldo Mota, que indica pavimentação e saneamento básico para a Rua José Souza Rufino,
Bairro da Quadra; III — Proposta de Indicação Nº 117/2004, de autoria do Vereador Arivaldo
Bairro da Quadra; IV — Proposta de Indicação Nº 118/2004, de autoria do Vereador Jurandir
Mota, que indica pavimentação e saneamento básico para a Rua Silveira Ferreil
Lopes Careiro, que indica pavimentação da Rua José Carlos dos Anjos; V — Proposta de
Indicação Nº 119/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins, que indica a aquisição de
veículo para transporte de pessoas carentes; VI — Proposta de Indicação Nº 120/2004, de
autoria do Vereador Gersonilton Martins, que indica a aquisição de patrulha mecânica (trator)
com implementos agrícolas; VII — Proposta de Indicação Nº 121/2004, de autoria do Vereador
Jesivaldo Lopes da Silva, que ao FUMAC a extensão da rede elétrica da Travessa João Paulo
H, no Bairro Alto da Colina; VIII — Proposta de Indicação Nº 122/2004, de autoria do
Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, indicando a construção de uma ciclovia ao lado da
rodovia que liga a sede do Município ao Bairro das Casas Populares; IX — Proposta de
Indicação Nº 123/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica a
pavimentação e saneamento básico para a Praça do Estádio de Futebol e ruas circundantes; X
— Proposta de Indicação Nº 124/2004, da Vereadora Maria Eugênia, que indica aa FUMAC
centro de produção de produtores de Onça e Região; XI — Ofício Nº 00000548/MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para pagamento de
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assistência farmacêutica básica, competência fevereiro de 2004, no valor de
R$4.752,84(quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro reais); XII
Ofício Nº 00000051/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros para pagamento de assistência farmacêutica básica, competência janeiro de 2004,
no valor de R$4.752,84(quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro
reais); XIII — Comunicado Nº CM034054/2004, do Ministério da Educação, notificando a
liberação de recursos financeiros no valor de R$8.684,59(oito mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e cingienta e nove centavos), destinados a garantir a execução de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Não houve inscrito para a Tribuna Li
pelo PP, desejou paz a todos os que vão “brincar” a Micareta ao tempo
comentário sobre indicação de sua autoria a qual pretende a construção de uma ciclovia até o
Bairro das Casas Populares. Vereador Jurandir, pelo PMDB, falou das polêmicas existentes na
sociedade brasileira, em especial a fixação de cotas nas universidades para os negros e
estudantes de escolas públicas. Também comentou a respeito da discriminação racial sofrida
pelas classes menos favorecidas, notadamente os negros, pois a população brasileira é fruto de
uma miscigenação a qual gerou a mais bela etnia mundial:-o povo brasileiro. Uso da Palavra
pelos Vereadores inscritos. Vereador Arivaldo falou sobre a ausência de transporte escolar
para algumas escolas da zona rural de nosso Município, ao tempo que relatou o uso indevido
de alguns veículos do Município durante os fins de semana. Dispensado o uso da Palavra pela
Líder do Governo, Vereadora Geninha. O Vereador Jai requereu a suspensão do intervalo
regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Iniciada a Ordem do Dia. Presente a Vereadora Neuza. I — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 13/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica
saneamento básico para o bairro da Terra Nova, na Sede do Município. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 14/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica a
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conclusão do calçamento do Bairro Alto da Colina, na sede do Município. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. III - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 15/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica
calçamento para o Bairro do Matadouro, na Sede do Município. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. IV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 35/2004,
de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a construção de um novo
matadouro no Distrito de Juazeiro. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. V - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 36/2004, de autoria do Vereador
N
Gilberto Oliveira Cameiro, que indica a instalação de uma delegacia de mulheres no
Município de Conceição do Coité. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada po:
unanimidade. VI - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 39/2004, de autoria do Vereádor * 3
Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a construção de quadra esportiva no povoado de On:
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em virtude da
de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Edevaldo, passou a coordenação dós
trabalhos ao Primeiro Vice-Presidente, Vereador Val. VII - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 48/2004, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica a
construção de barragens no Distrito de Aroeira, no Povoado de Lagoa do Meio e Umburana.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VIII - Em discussão a
Proposta de Indicação Nº 49/2004, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que
indica a construção de cisternas no Distrito de Aroeira. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. IX - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 50/2004, de
autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que indica ao refeito Municipal, uma
ambulância para o Distrito de Aroeira. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Não mais havendo matérias de autoria do Vereador Edevaldo, o Presidente em
exercício, Vereador Val, retomou a coordenação dos trabalhos àquele Vereador. X - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 61/2004, de autoria do Vereador José Anaédson Reis
Mota, que indica a recuperação da barragem do Distrito de Bandiaçu. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 62/2004, de autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota, que indica a
recuperação da Barragem do Açude da Amorosa. Não houve manifestação. Em votação.
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Aprovada por unanimidade. XII - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 71/2004, de
autoria do Vereador José Anaédson reis Mota, que indica a reforma da Praça da Matriz no
Distrito de Bandiaçu. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XHI
- Em discussão a Proposta de Indicação Nº 87/2004, de autoria da Vereadora Maria Eugênia
Carvalho de Lima Carneiro, que indica a ampliação da eletrificação da Fazenda Alto de
Oliveira. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIV - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 88/2004, de autoria da Vereadora Maria Eugênia
Carvalho de Lima Careiro, que indica a implantação do Sistema Simplificado de
Abastecimento de Água na Fazenda Pedreira e região. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. XV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº IG
autoria da Vereadora Maria Eugênia Carvalho de Lima Carneiro, que indica a implantação-d
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Alto do Fluminense na Sede do
Município. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVI -
discussão a Proposta de Indicação Nº 91/2004, de autoria do Vereador Pedro cordeiro dos
Santos, que indica a construção de cinco passagens molhadas na Região de Altinho da
Vargem. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVII - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 92/2004, de autoria do Vereador Pedro cordeiro dos
Santos, que indica aquisição de patrulha mecânica (agrícola) na região de Altinho da Vargem.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVIII — Proposta de
Indicação Nº 93/2004, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a
pavimentação e urbanização da Praça do Povoado de Malhador. Não houve manifestação. Em >...
votação. Aprovada por unanimidade. XIX - Em discussão a Proposta de Indicação Nº
94/2004, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a pavimentação e
urbanização do Povoado de Cabaceiras. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. XX - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 95/2004, de autoria do Vereador
Arivaldo Ferreira Mota, que indica a pavimentação da rua Albertina Araújo Mascarenhas, no
Bairro do Açudinho. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XXI
— Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nº 99, 100 e 101/2004, de autoria do
Vereador Gersonilton Martins da Silva, em virtude da ausência do autor. Nada mais havendo,
o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada e impressa. Em
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A discussão. Não Houve manifestação. Em votação. pero da por unanimidade. Segue
Es Ni Presidente, pelo [Secretário e demais Vereadores que assim o