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← Conceição do Coité (BA)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2004-04-27
native_id850

Documents (1)

ata #

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CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 044
Ata da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2004.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Eliana, Nai,
Val e Zezinho. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a seguinte Passagem Bíblica:
versículos de 1 a 4. Não houve informes da Presidência. Iniciado o Expediente: 1 —
653/2004,do Executivo Municipal, encaminhando cópias dos demonstrativos fin:
meses de janeiro e fevereiro do ano fluente. II — Ofício Nº 00011883/MS/SE,
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacio:
Saúde para pagamento do Programa de Saúde Bucal, competência março/2004, no valor de
R$10.200,00(dez mil e duzentos reais); III — Ofício Nº 00002227/MS/SE/FNS, do Ministério
da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para |
pagamento do Programa Agentes Comunitários de Saúde, competência março/2004, no valor
de R$26.160,00(vinte e seis mil e cento e sessenta reais), IV — Ofício Nº
00002266/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de Saúde da Família,
competência março/2004, no valor de R$70.200,00(setenta mil e duzentos reais); V — Q
Nº 00023135/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de rec!
financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de Ações Básicas de So
Vigilância Sanitária, competência março/2004, no valor de R$1.190,71(um mé sm
noventa reais e setenta e um centavos); VI — Ofício Nº 00026259/MS/SE/FNS, do Mimistério
da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para
pagamento do Programa de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças,
competência março/2004, no valor de R$13.408,04 (treze mil e quatrocentos e oito reais e
quatro centavos); VII — Ofício Nº 00027595/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento
do Programa de PAB FIXO, competência março/2004, no valor de R$57.154,00(cinquenta e
sete mil e cento e cinquenta e quatro reais); VIII — Ofício Nº 00006457/MS/SE/FNS, do
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CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 045
Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde para pagamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, competência
março/2004, no valor de R$9.525,67(nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e
sete centavos). Presente a Vereadora Eliana. IX - Ofício Nº 00000699/MS/SE, NS, do
Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Naciona NY
Saúde para pagamento do Programa de Teto Financeiro de Epidemiologia e
Doenças, adicional, competência março/2004, no valor de R$1.600,00(um mil elseis
reais). Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos Líderes P. idários.>
Vereador Arivaldo, pelo PT, noticiou ter participado de encontro na cidade de Valente
juntamente com o Deputado Federal Zezéu Ribeiro, onde se discutiu a situação dos programas
spc
sociais do governo, notadamente sobre o programa luz para todos. Afirmou que dentro de trÊs
a quatro semanas, estará sendo realizado um encontro regional com o coordenador do
Programa na Bahia. Falou sobre sua preocupação com a segurança durante o Coité Folia haja
vista a existência de alguns excessos por parte dos policias, mesmo reconhecendo a grandeza '
do trabalho destes profissionais. Presente o Vereador Zezinho. Uso da Palavra pelos
Vereadores inscritos. Vereador Betão demonstrou sua preocupação com o char
“Arrastão”, encerrando a festa do Micareta, haja vista que o comércio e as instituiçõe
bancárias ficam desprovidas de segurança. Dispensado o uso da palavra pela Líder do à
Governo, Vereadora Geninha. O Vereador Gersontilton requereu a dispensa ra
regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado pelo
consentimento geral. Iniciada a Ordem do Dia. I — Prejudicada a discussão das Propostas de
Indicação Nº's 10, 11 e 12/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, em virtude
da ausência do autor. II — Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nº 25, 26 e
27/2004, de autoria do Vereador José Anaédson Reis Mota, devido a ausência do autor. II -
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 37/2004, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira
Carneiro, que indica a construção de quadra esportiva no Distrito de Juazeiro. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 38/2004, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a
construção de quadra esportiva no Povoado de Tapera. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Devido à discussão de matérias de sua autoria, o Presidente,
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votação. Aprovada por unanimidade. XV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 98/2004,
de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a pavimentação e saneamento para
as ruas da Pampulha I e II. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
XVI - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 99/2004, de autoria do Vereador Gersonilton
Martins da Silva, que indica implantação de rede de esgoto no povoado de Almas. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVII - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 100/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica
implantação de posto de policiamento ostensivo no. Povoado de Almas. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVIII - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 101/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica
encascalhamento do trecho que liga a Rodovia BA120 a Fazenda Maracujá. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIX — Requerimento dos Vereadores
Jai, Zezinho, Pedro, Neuza, Geninha, Aldomir, Betão e Jurandir pleiteando a suspensão das
atividades legislativas no dia 03 de maio, em virtude dos festejos do Coité Folia 2004. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada mais
Segue devidamen'
o desejarem. É
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ARA Quo
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