| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2004-04-27 |
| native_id | 850 |
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CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL. 044 Ata da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2004. Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano dois mil e quatro, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Eliana, Nai, Val e Zezinho. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a seguinte Passagem Bíblica: versículos de 1 a 4. Não houve informes da Presidência. Iniciado o Expediente: 1 — 653/2004,do Executivo Municipal, encaminhando cópias dos demonstrativos fin: meses de janeiro e fevereiro do ano fluente. II — Ofício Nº 00011883/MS/SE, Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacio: Saúde para pagamento do Programa de Saúde Bucal, competência março/2004, no valor de R$10.200,00(dez mil e duzentos reais); III — Ofício Nº 00002227/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para | pagamento do Programa Agentes Comunitários de Saúde, competência março/2004, no valor de R$26.160,00(vinte e seis mil e cento e sessenta reais), IV — Ofício Nº 00002266/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de Saúde da Família, competência março/2004, no valor de R$70.200,00(setenta mil e duzentos reais); V — Q Nº 00023135/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de rec! financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de Ações Básicas de So Vigilância Sanitária, competência março/2004, no valor de R$1.190,71(um mé sm noventa reais e setenta e um centavos); VI — Ofício Nº 00026259/MS/SE/FNS, do Mimistério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência março/2004, no valor de R$13.408,04 (treze mil e quatrocentos e oito reais e quatro centavos); VII — Ofício Nº 00027595/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de PAB FIXO, competência março/2004, no valor de R$57.154,00(cinquenta e sete mil e cento e cinquenta e quatro reais); VIII — Ofício Nº 00006457/MS/SE/FNS, do 1) ) 10095 à) 1) 90 » 290909)9) do) ã) CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL. 045 Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para pagamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, competência março/2004, no valor de R$9.525,67(nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Presente a Vereadora Eliana. IX - Ofício Nº 00000699/MS/SE, NS, do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Naciona NY Saúde para pagamento do Programa de Teto Financeiro de Epidemiologia e Doenças, adicional, competência março/2004, no valor de R$1.600,00(um mil elseis reais). Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos Líderes P. idários.> Vereador Arivaldo, pelo PT, noticiou ter participado de encontro na cidade de Valente juntamente com o Deputado Federal Zezéu Ribeiro, onde se discutiu a situação dos programas spc sociais do governo, notadamente sobre o programa luz para todos. Afirmou que dentro de trÊs a quatro semanas, estará sendo realizado um encontro regional com o coordenador do Programa na Bahia. Falou sobre sua preocupação com a segurança durante o Coité Folia haja vista a existência de alguns excessos por parte dos policias, mesmo reconhecendo a grandeza ' do trabalho destes profissionais. Presente o Vereador Zezinho. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Betão demonstrou sua preocupação com o char “Arrastão”, encerrando a festa do Micareta, haja vista que o comércio e as instituiçõe bancárias ficam desprovidas de segurança. Dispensado o uso da palavra pela Líder do à Governo, Vereadora Geninha. O Vereador Gersontilton requereu a dispensa ra regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado pelo consentimento geral. Iniciada a Ordem do Dia. I — Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nº's 10, 11 e 12/2004, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, em virtude da ausência do autor. II — Prejudicada a discussão das Propostas de Indicação Nº 25, 26 e 27/2004, de autoria do Vereador José Anaédson Reis Mota, devido a ausência do autor. II - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 37/2004, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a construção de quadra esportiva no Distrito de Juazeiro. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 38/2004, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a construção de quadra esportiva no Povoado de Tapera. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Devido à discussão de matérias de sua autoria, o Presidente, CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO FL. 047 votação. Aprovada por unanimidade. XV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 98/2004, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que indica a pavimentação e saneamento para as ruas da Pampulha I e II. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVI - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 99/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica implantação de rede de esgoto no povoado de Almas. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVII - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 100/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica implantação de posto de policiamento ostensivo no. Povoado de Almas. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVIII - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 101/2004, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que indica encascalhamento do trecho que liga a Rodovia BA120 a Fazenda Maracujá. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIX — Requerimento dos Vereadores Jai, Zezinho, Pedro, Neuza, Geninha, Aldomir, Betão e Jurandir pleiteando a suspensão das atividades legislativas no dia 03 de maio, em virtude dos festejos do Coité Folia 2004. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada mais Segue devidamen' o desejarem. É Em ig ARA Quo Edi )